Paraíba
Focco-PB vai reunir os dez maiores municípios para discutir “controle interno”
O Fórum Paraibano de Combate à Corrupção – Focco-PB realizou a 8ª reunião ordinária, na manhã desta terça-feira (16). A realização do encontro com os dez maiores municípios paraibanos, no dia 21 de novembro, para discutir o controle interno foi um dos assuntos tratados pelo colegiado. Também foi compartilhado o andamento dos preparativos para a realização do Focco em Movimento, etapa de João Pessoa, e as atividades dos grupos de trabalho (Gts), criados pelo Focco-PB.
A reunião foi conduzida pelo promotor de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans, e teve a participação de Letácio Junior (CGE), Cláudio Picolli (Setransp-PMJP), Ênio Norat (TCE-PB), Maria Cristina Soares (CRP-13), Carla Jeane Mendonça (CRP-13), Gabriel Aragão Wright (CGU), Hamilton Guedes (RFB), Luciano Andrade Farias (MPC-PB), Aderaldo Tiburtino (TCU) e Roseane da Cunha (Funasa), destaca reportagem do MPPB.
O GT de Controle Interno informou sobre a realização do encontro, em novembro, que deve reunir gestores de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Patos, Bayeux, Sousa, Cabedelo, Cajazeiras, Guarabira e Sapé. Nove desses municípios, com exceção de Guarabira, declararam que já possuíam órgãos de controle interno. Nesse encontro, esse diagnóstico será fechado (até porque o colegiado entende que o fato de ter a estrutura não significa necessariamente que ela esteja funcionando). A intenção é que os gestores firmem o compromisso de colocar em prática um plano de gestão com metas e resultados. Em outro momento, o Focco vai trabalhar os municípios menores.
O Focco-PB ainda mantém os GTs de Obras Públicas, Integridade Empresarial e Precatórios do Fundef. Os representantes dos grupos de trabalho informaram as atividades em andamento e os próximos passos a serem dados pelo Focco.
Sobre o evento ‘Focco em Movimento’ os integrantes decidiram aguardar a reunião com os gestores da Educação do Estado e Município para fechar o formato, o público e o calendário da audiência pública e do Concurso de Redação.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.