Paraíba
TCE expõe evolução de ferramentas para controle fiscal e social dos gastos públicos
Auditores do Tribunal de Contas da Paraíba tomaram conhecimento, na manhã desta terça-feira (16), da evolução de duas ferramentas desenvolvidas em convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) em favor da transparência e do controle das receitas e despesas públicas.
Uma delas, o Painel das Obras, já está há meses disposta à consulta popular por meio, inclusive, de telefones celulares. A outra, criada para a avaliação dos portais de transparência de órgãos estaduais e municipais, tem a figura feminina de um robozinho, a que se deu o nome “Turmalina”.
Trata-se de um programa de computador desenvolvido para verificar a facilidade do acesso, o volume de informações e a compreensão, por parte do cidadão comum, de dados expostos nos portais de organismos públicos, Prefeituras entre eles, relacionados a receitas, licitações, contratos, empenhos, folha de pessoal e leis atinentes a essas matérias.
Nesta primeira fase, o programa é desenvolvido à “aprendizagem” do robozinho. Seus criadores, professores do Laboratório de Computação da UFCG, programam Turmalina para acessar informações que nunca aparecem na mesma ordem no conjunto dos portais. A fase seguinte será a da inteligência artificial. Neste caso, o robô atuará por si próprio.
O encontro desta terça-feira, no “Espaço Cidadania Digital”, sala instalada no Centro Cultural Ariano Suassuna, foi aberto pelo presidente do TCE André Carlo Torres Pontes que fez a introdução dos professores Nazareno Andrade e João Arthur Brunet e, ainda, da bolsista Lorena Pereira, também vinculada ao Laboratório de Computação da UFCG.
O grupo de auditores de contas públicas ouviu que a consulta ao Painel das Obras tem apresentação mais didática e, desse modo, a consulta facilitada. O volume de obras estaduais e municipais ali cadastradas, em número de mais de seis mil, somam, desde 2008, valores além de R$ 4 bilhões. Todas podem ser consultadas de forma genérica, ou específica, neste caso, com dados atinentes a medições, prazo de execução, andamento dos trabalhos, custo comparativo com o de obras assemelhadas e responsáveis pela execução.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.