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Paraíba

Mais de 74 mil crianças e adolescentes exercem algum tipo de trabalho infantil na Paraíba

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A criança é prioridade na nossa Constituição Federal, que garante o direito à educação, saúde, segurança, lazer. No entanto, há um cenário preocupante de exploração e violação de direitos: 15,6 mil crianças e adolescentes menores de 18 anos foram vítimas de acidentes graves no trabalho, nos últimos seis anos, no País (72% eram do sexo masculino e 27,7% do sexo feminino). Os dados são do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, instrumento do MPT e da OIT.

Parte dessas violações chega às unidades do Ministério Público do Trabalho, que possui atualmente em todo o País cerca de 3.500 procedimentos ativos ou processos investigatórios envolvendo exploração do trabalho da criança e do adolescente, dos quais 142 na Paraíba (13º Estado do país com mais investigações), informa reportagem do MPT.

Esta semana, a realidade do trabalho infantil – vivenciada no Brasil por mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos – foi levada, de forma diferente, para meninos e meninas que integram o projeto ‘Tamanquinhos das Artes’, apoiado pelo MPT, na cidade de Campina Grande.

Aproximadamente 80 crianças e adolescentes do projeto – que educa por meio das artes – participaram de atividades lúdicas e pedagógicas em comemoração à Semana da Criança, na sede do programa, localizada próxima à área da Feira Central de Campina Grande, um dos locais de maior incidência de trabalho infantil.

Brincadeiras de roda, apresentação de palhaços, incentivo à leitura e uma pergunta: como eu posso ser solidário junto a minha comunidade? Como posso ajudar a combater a exploração contra crianças?

“Uma das formas é denunciando casos de trabalho infantil aos órgãos competentes, Ministério Público, Disque 100. O MPT precisa da parceria de toda a sociedade, pois este é um trabalho conjunto e contínuo”, destacou o procurador do MPT-PB, Raulino Maracajá.

As professoras Albanita Guerra (Literatura) e ‘Corrinha dos Bonecos’, como é carinhosamente conhecida (confecção de brinquedos recicláveis) envolveram a criançada. Pais também participaram da programação, que teve distribuição de kits de higiene pessoal e doces.

Um dos projetos apoiados pelo MPT na Paraíba é o ‘Tamanquinhos das Artes’, que propõe educar por meio das artes. Desenvolvido desde 2016 com meninos e meninas em situação de vulnerabilidade social, retirou crianças da Feira Central de Campina Grande e as inseriu em oficinas e aulas de música, dança, teatro, artes plásticas e literatura.

74 mil trabalham na Paraíba

Na Paraíba, 74 mil crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, exercem algum tipo de trabalho, segundo o IBGE (Pnad/2015).

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Paraíba

Enquete aponta liderança de Harrison Targino na disputa pela presidência da OAB-PB

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Uma enquete realizada pelo Portal da Capital revelou o panorama da disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), cuja eleição está marcada para esta terça-feira (19). A votação será realizada em 11 subseções eleitorais espalhadas pelo estado, além da sede principal localizada em João Pessoa.

De acordo com a enquete, Harrison Targino, atual presidente e candidato à reeleição, aparece na liderança. Patrícia Azevedo, única mulher na disputa, surpreendeu ao ultrapassar Paulo Maia, ex-presidente que tenta retornar à liderança da instituição em busca de um terceiro mandato.

Os candidatos e suas propostas

Harrison aposta na continuidade de sua gestão, que tem sido marcada por ações voltadas ao incentivo da jovem advocacia e pela conclusão da construção da nova sede da OAB-PB. O presidente também tem buscado reforçar as prerrogativas dos advogados e ampliar os serviços oferecidos pela entidade.

Patrícia Azevedo, que se consolida como um dos principais nomes na disputa, tem feito críticas contundentes à gestão financeira da OAB-PB, defendendo maior transparência e eficiência no uso dos recursos. A candidata também busca fortalecer a atuação feminina e dos jovens advogados na instituição, promovendo a renovação.

Paulo Maia, que já presidiu a entidade por dois mandatos, busca retornar ao cargo apostando em sua experiência e legado. No entanto, sua gestão foi marcada por polêmicas, incluindo a condenação da OAB-PB por assédio moral no trabalho, o que tem sido usado como ponto crítico pelos concorrentes.

Expectativa para o pleito

A eleição deste ano promete ser uma das mais disputadas da história da OAB-PB. Enquanto Targino busca consolidar sua liderança, Patrícia surge como uma alternativa de renovação, ganhando força entre os advogados insatisfeitos com as gestões anteriores. Paulo Maia, por outro lado, tenta resgatar a confiança da classe apostando em suas realizações passadas.

O pleito, que será realizado de forma presencial, terá os resultados divulgados ainda no dia 19 de novembro. A advocacia paraibana estará de olho em quem será o próximo presidente, responsável por liderar a entidade em um momento de grandes desafios e transformações para a classe.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Paraíba

Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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