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Paraíba

Reunião avalia segurança das eleições na Paraíba e marca início da atuação no 2º turno

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A Polícia Militar já começou o trabalho de segurança para o 2º turno das eleições presidenciais na Paraíba. O comandante-geral da PM, coronel Euller Chaves, realizou uma reunião com vários oficiais, na manhã desta terça-feira (9), para discutir a atuação da corporação nas próximas três semanas.

Na oportunidade, o coronel Euller avaliou os resultados da operação Voto Seguro e disse que o trabalho será mantido para garantir a tranquilidade neste 2º turno. “A operação Voto Seguro garantiu a tranquilidade das eleições, com um trabalho integrado da Justiça Eleitoral, das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros Militar e vários outros órgãos que atuaram para proporcionar a tranquilidade que predominou durante o pleito”, disse.

Coronel Euller destacou que o trabalho da segurança para o 2º turno começa a partir de agora. “Estamos passando as diretrizes para os comandos de todas as unidades no estado, que atuarão com o mesmo profissionalismo para garantir a segurança nos eventos eleitorais que as coordenações das duas candidaturas devem passar previamente para a Justiça Eleitoral. Esses eventos em massa terão reforço e uma atenção redobrada, as denúncias serão prontamente analisadas e contamos com a consciência e colaboração das pessoas para que a tranquilidade das eleições permaneça em evidência”, ressaltou.   

O coordenador do Estado Maior Estratégico, coronel Lamark Victor, disse que o efetivo para o dia da eleição será de mais de 4.500 policiais e bombeiros militares. “Teremos alguns incrementos e ajustes, conforme a dinâmica do trabalho, mas o foco agora é a campanha, para garantir a tranquilidade durante as próximas três semanas, no dia da votação e na comemoração do resultado”, falou.

Dados – Foram realizados 122 atendimentos de ocorrências de natureza eleitoral, da quarta-feira (3) até o domingo (7), sendo que em 62 casos foram constatados indícios de crime. No período, 77 pessoas foram conduzidas até as delegacias ou apresentadas na Justiça eleitoral.

O maior número de atendimentos de ocorrências foi em relação à tentativa de compra de votos, com 41 chamados, sendo em 12 deles constatado algum tipo de indício. O número é menor que em 2016, quando teve 41 casos.

O dia do pleito foi o que mais teve ocorrências constatadas este ano, com 47 no total, sendo 20 delas por propaganda eleitoral irregular, 12 por tentativa de compra de votos e as outras por outros tipos de irregularidades proibidas pela legislação eleitoral.

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Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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