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Paraíba

MPT-PB terá sede sustentável em Campina Grande que atenderá mais de 100 municípios

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Até o final deste ano, paraibanos terão acesso a uma nova sede do Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, que permitirá o aperfeiçoamento dos serviços e do atendimento prestado à população de parcela expressiva do Estado da Paraíba. O novo prédio – cujas obras se encontram em fase de conclusão – é sustentável, com acessibilidade e vai atender mais de 100 municípios de quatro regiões do Estado. A edificação está localizada na região conhecida como “Complexo Judiciário”, no bairro Estação Velha, e possui aproximadamente 2.500 metros quadrados de área construída.

Na última segunda-feira (01/10), o procurador-chefe do MPT-PB, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, visitou o canteiro de obra da nova sede da Instituição, acompanhado do diretor regional, José Antonio Vinhas Duran, e do presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da execução da 2ª etapa da obra, Deoclécio Vieira de Melo Neto. Na ocasião, eles inspecionaram o local, o andamento dos trabalhos e se reuniram com os representantes da MPA Construções e Participações Ltda., empresa vencedora da licitação, contratada para realizar a obra, informa publicação do MPT.

Acessibilidade em Campina e João Pessoa

O novo prédio do MPT em Campina Grande também propicia as condições de acessibilidade arquitetônica integral aos cidadãos e a pessoas com deficiência física, dificuldades de locomoção e mobilidade reduzida, como é o caso de idosos.

O procurador-chefe Carlos Eduardo informou que na sede do MPT-PB em João Pessoa está sendo executada a obra de reforma para adequação parcial da acessibilidade de pessoas com deficiência à Instituição.

O arquiteto Deoclécio Vieira Neto explicou que, na etapa atual, estão sendo reformados os banheiros públicos destinados a pessoas com deficiência. “De acordo com as normas técnicas, será necessário que cada pavimento tenha, pelo menos, um gabinete de procurador com banheiro adaptado, o que está sendo providenciado também nesta etapa da reforma”, disse.

“Ainda neste mês, será iniciada a reforma das calçadas da sede, envolvendo a alteração da rampa de acesso ao prédio e também o piso de acabamento das calçadas, entre outras ações voltadas para maior acessibilidade na área externa”, acrescentou.

Sistema de Captação e Reaproveitamento da água da chuva

Segundo o arquiteto Deoclécio Vieira Neto, a nova sede do MPT em Campina Grande possui um Sistema de Captação e Reaproveitamento da água da chuva. “A água captada vai abastecer a instalação de vasos sanitários (cerca de 30 sanitários, além de 12 mictórios) e também atenderá as torneiras de lavagem de pisos e áreas de jardim”, informou.

Sistema de energia solar deve gerar economia de 50%

Além disso, estão sendo adotadas providências para viabilizar a utilização de energia solar nas unidades do MPT tanto em João Pessoa quanto em Campina Grande. “O projeto está em andamento e atenderá ambas as unidades do MPT, com a instalação de geradores de energia solar fotovoltaica”, afirmou Deoclécio Vieira Neto. “A estimativa é que gere uma economia de pelo menos 50%, aproximadamente, do consumo de energia atual da sede de João Pessoa e da futura sede em Campina”, acrescentou.

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TRE revê decisão do primeiro grau e revoga cinco medidas cautelares impostas contra Dinho

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Redação do Portal da Capital

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) derrubou, nesta segunda-feira (18), cinco das sete medidas cautelares impostas no mês passado contra o presidente da Câmara de João Pessoa, Dinho Dowsley. A posição reformula decisão expedida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Adilson Fabrício. Os magistrados seguiram, em parte, o voto da relatora da matéria, a desembargadora Maria Cristina Paiva Santiago.

Em seu voto, a magistrada entendeu que não haveria razoabilidade na manutenção das medidas cautelares, visto que não subsistiria mais os pressupostos alegados na semana anterior às eleições para a imposição das medias restritivas contra o presidente da Câmara. Ele foi alvo da operação Território Livre, da Polícia Federal.
Com isso, ela opinou pela retirada da tornozeleira eletrônica, e revogação das proibições de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus, órgãos públicos, contato com outros suspeitos, ausentar-se da Comarca por mais de oito dias sem comunicação ao juízo, além de recolhimento domiciliar no período noturno e suspensão do exercício da função pública.
O segundo magistrado a votar foi o desembargador Bruno Teixeira de Paiva, que abriu divergência pontual em relação ao voto da relatora. Ele disse entender que deveriam ser mantidas duas das cinco medidas cautelares em benefício da continuidade da instrução processual. As medidas citadas foram a proibição de frequentar os bairros São José e Alto do Mateus e o contato com outros suspeitos.
A divergência aberta por Bruno Teixeira foi seguida pelos desembargadores que votaram na sequência, formando maioria. Seguiram o entendimento Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, Sivanildo Torres Ferreira e Fábio Leandro de Alencar Cunha. O resultado, então, foi proclamado pela desembargadora presidente, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

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Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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Secretário do Procon alerta consumidores sobre possíveis fraudes na Black Friday

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Redação do Portal da Capital

O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, fez um alerta nesta segunda-feira (18/11) aos consumidores para possíveis fraudes nas vendas de Black Friday, em especial às ofertas divulgadas na internet.

A Black Friday é um evento que acontece no final de novembro em muitos países do mundo inteiro. Nesse dia, as lojas apostam em ofertas e promoções para aquecer o comércio no período de fim de ano, época em que os consumidores tendem a gastar mais. No entanto, algumas lojas têm sido flagradas oferecendo descontos para produtos com mesmo valor de venda antes do período da Black, além de criminosos utilizarem de domínios falsos na internet para vender produtos inexistentes com grandes descontos.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Rougger apontou os riscos que ambientes não controlados, como as redes sociais, podem ser utilizados para ludibriar os compradores.

“Os consumidores basicamente devem ter os cuidados inerentes à desconfiança quando você está fazendo uma compra em ambientes não controlados. Ou seja, se numa loja física, quando nós vemos aquela placa promocional, nós já ficamos nos dias atuais ressabiados para saber se aquela promoção é realmente uma promoção efetiva ou se é apenas uma forma de ludibriar o consumidor. Nos ambientes menos controlados, como o ambiente da internet, principalmente das redes sociais”, pontuou.

Ouça:

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