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Paraíba

Eleições 2018: Mais de 20 foram presos na Paraíba por crimes eleitorais

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Vinte e duas pessoas foram presas por crimes eleitorais na Paraíba da noite de sábado (6) até o início da tarde deste domingo (7). O balanço parcial dos presos na Paraíba divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) revela que as prisões aconteceram em 13 municípios, do total de 17 cidades onde as polícias Federal, Civil e Militar encontraram irregularidades durante o pleito.

Conforme os primeiros números do TRE, entre os crimes estão propaganda irregular, desobediência à justiça eleitoral e apreensão de celulares com eleitores que tentaram fotografar o registro do voto na urna. Em Monteiro, um candidato à deputado estadual foi preso pelo crime de ‘boca de urna’.

As demais cidades que contabilizaram presos na Paraíba foram são: Mamanguape, Sobrado, João Pessoa, Patos, Campina Grande, Santa Rita, Pombal, Cajazeiras, Zabelê, Alhandra, Soledade e Sousa.

Mesmo com esses números, o procurador regional eleitoral na Paraíba, Victor Carvalho Veggi, avaliou que a eleição foi tranquila. “As informações que estamos recebendo dos promotores eleitorais é de que as eleições ocorreram normalmente. Tivemos ocorrências envolvendo boca de urna, distribuição de santinhos na frente de alguns colégios eleitorais, mas nada de muito relevante e assim esperamos até o final”, comentou o procurador.

Caso haja segundo turno, o procurador adiantou que o Ministério Público Federal e demais órgãos envolvidos na fiscalização do pleito vão manter o mesmo esquema de fiscalização e combate aos crimes eleitorais. “Vamos manter o mesmo comportamento, monitorando e observando o comportamento tanto dos candidatos quanto dos eleitores, mantendo as eleições de forma ordeira e tranquila”, frisou.

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Paraíba

Triênio 2025/2027: cerca de 13 mil advogados vão às urnas nesta 3ª para escolher comando da OAB-PB

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A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realiza, nesta terça-feira (19/11), o pleito que deve mobilizar cerca de 13 mil advogados de todo o Estado para escolher a Diretoria da Instituição, Conselhos, Subseções e Caixa de Assistência da Advocacia (CAA) para o exercício do triênio 2025/2027.

De acordo com a mais recente pesquisa de preferência de votos realizada pelo Instituto Nexus, o atual presidente e candidato a reeleição, Harrison Targino, segue como o favorito, em todos os cenários, na corrida pelo comando da Ordem.

Leia mais: Harrison Targino lidera com 45,9%; Paulo Maia registra 33,1% e Patrícia 9,7% na disputa pela OAB-PB

Targino disputa o cargo com o advogado Paulo Maia, que tenta ocupar o espaço pela terceira vez; e, Patrícia Azevedo, única mulher na disputa.

Segundo o Edital, o pleito acontecer no horário contínuo das 09h às 17h na cidade de João Pessoa e nas 11 (onze) Subseções da OAB-PB no interior do Estado. Na Capital, a votação será realizada no Esporte Clube Cabo Branco, e no interior, nas sedes das Subseções.

Todos os advogados (as) aptos a votarem já podem consultar os locais de votação clicando AQUI.

Para ter direito a voto, é necessário o advogado(a) está adimplente com a anuidade da OAB-PB até 30 dias antes do pleito. No momento da votação é necessário apresentar a carteira da OAB e/ou documento de identificação.

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Paraíba

Secretário do Procon alerta consumidores sobre possíveis fraudes na Black Friday

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O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, fez um alerta nesta segunda-feira (18/11) aos consumidores para possíveis fraudes nas vendas de Black Friday, em especial às ofertas divulgadas na internet.

A Black Friday é um evento que acontece no final de novembro em muitos países do mundo inteiro. Nesse dia, as lojas apostam em ofertas e promoções para aquecer o comércio no período de fim de ano, época em que os consumidores tendem a gastar mais. No entanto, algumas lojas têm sido flagradas oferecendo descontos para produtos com mesmo valor de venda antes do período da Black, além de criminosos utilizarem de domínios falsos na internet para vender produtos inexistentes com grandes descontos.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Rougger apontou os riscos que ambientes não controlados, como as redes sociais, podem ser utilizados para ludibriar os compradores.

“Os consumidores basicamente devem ter os cuidados inerentes à desconfiança quando você está fazendo uma compra em ambientes não controlados. Ou seja, se numa loja física, quando nós vemos aquela placa promocional, nós já ficamos nos dias atuais ressabiados para saber se aquela promoção é realmente uma promoção efetiva ou se é apenas uma forma de ludibriar o consumidor. Nos ambientes menos controlados, como o ambiente da internet, principalmente das redes sociais”, pontuou.

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Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades; veja

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Redação do Portal da Capital

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.

De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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