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Paraíba

Desafios: qual é a Paraíba que vai ser governada pelos escolhidos nas Eleições 2018?

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Neste domingo (7) os eleitores vão escolher aqueles que comandarão os destinos da Paraíba nos próximos quatro anos. Mas qual é o estado que os eleitos vão encontrar em 1º de janeiro de 2019? Quais áreas devem ser tratadas com prioridade? O  Jornal da Paraíba listou alguns dos desafios.

Em pesquisa realizada em agosto, o Ibope apontou que os eleitores paraibanos têm como maior preocupação o tradicional tripé: saúde, segurança e educação. Áreas que tiveram avanços nos últimos anos, mas que ainda precisam melhorar, segundo a população estadual.

Na saúde, o estado viu o surgimento de novos hospitais, como o Metropolitano de Santa Rita e o Oncológico de Patos. Por outro lado, o estado conta com apenas 608 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), sendo que destes, 378 são conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que representa um índice de menos de um leito (0,94) para cada grupo de 10 mil habitantes. Os dados são de uma recente pesquisa divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM )

Uma outra carência da saúde estadual é na rede materno-infantil. A maioria das cidades não possui maternidade e as crianças acabando nascendo fora dos municípios que moram, com os partos sendo concentrados em João Pessoa e Campina Grande.

Crime organizado e homicídios

Na segurança, a Paraíba tem visto um avanço da atuação do crime organizado. Viraram rotina os ataques a banco nos municípios do estado: só neste ano, segundo o Sindicato dos Bancários, foram 53 casos, sendo 30 explosões. Em 2017, foram 81 casos no total.

Esses grupos criminosos, uma espécie de novo cangaço, também têm atacado agências dos Correios. Mais recentemente estabeleceram uma nova prática: a explosão de carro-forte.

Foi justamente uma quadrilha envolvida nesses assaltos que provocou a ação criminosa que mais chamou atenção no ano: a fuga em massa no Presídio de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, em João Pessoa. Noventa e dois presos fugiram do local após um ataque com armas de guerra e a explosão do portão principal. O objetivo era resgatar um preso envolvido justamente numa ação de explosão a carro forte.

Avanços na segurança

Mas a segurança da Paraíba não é feita apenas de problemas. Segundo o Atlas de Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança, houve uma redução de 20,4% na taxa de homicídios entre os anos de 2011 e 2016. O estado passou de 3º mais violento, para 18º.

O índice de homicídios na Paraíba é a segunda menor do Nordeste, com uma média de 33,9 assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes. O número é maior apenas do que encontrado no Piauí.

Analfabetismo alto

Outro desafio a ser enfrentado pelos gestores eleitos é o analfabetismo. Em pleno 2018, a Paraíba ainda tem uma população de mais de 500 mil habitantes com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever. O dado é do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo os números, houve um crescimento aproximado de 13 mil novos analfabetos entre os anos de 2016 e 2017 , provocando o aumento percentual de 16,3% para 16,5% do total da taxa de analfabetismo em todo o estado.

Estiagem

Quem for eleito também vai precisar buscar soluções para lidar com a estiagem, que prejudica a economia e dificulta a sobrevivência principalmente dos moradores da região do semiárido.

A inauguração do Eixo Leste da Transposição do São Francisco, em março de 2017, ajudou, mas não sanou todos os problemas. Grande parte dos municípios da Paraíba vive em situação de emergência desde 2012, entre eles cidades diretamente beneficiadas pela água do Velho Chico, como Monteiro, Boqueirão e Campina Grande.

A última atualização dessa lista de municípios foi feita por um decreto publicado no começo de outubro.No total, 176 das 223 cidades da Paraíba estão em emergência.

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Paraíba

Secretário do Procon alerta consumidores sobre possíveis fraudes na Black Friday

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O secretário do Procon-JP, Rougger Guerra, fez um alerta nesta segunda-feira (18/11) aos consumidores para possíveis fraudes nas vendas de Black Friday, em especial às ofertas divulgadas na internet.

A Black Friday é um evento que acontece no final de novembro em muitos países do mundo inteiro. Nesse dia, as lojas apostam em ofertas e promoções para aquecer o comércio no período de fim de ano, época em que os consumidores tendem a gastar mais. No entanto, algumas lojas têm sido flagradas oferecendo descontos para produtos com mesmo valor de venda antes do período da Black, além de criminosos utilizarem de domínios falsos na internet para vender produtos inexistentes com grandes descontos.

Durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, Rougger apontou os riscos que ambientes não controlados, como as redes sociais, podem ser utilizados para ludibriar os compradores.

“Os consumidores basicamente devem ter os cuidados inerentes à desconfiança quando você está fazendo uma compra em ambientes não controlados. Ou seja, se numa loja física, quando nós vemos aquela placa promocional, nós já ficamos nos dias atuais ressabiados para saber se aquela promoção é realmente uma promoção efetiva ou se é apenas uma forma de ludibriar o consumidor. Nos ambientes menos controlados, como o ambiente da internet, principalmente das redes sociais”, pontuou.

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Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades; veja

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O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.

De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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FPM repassará cerca de R$ 1,4 bi na quarta; veja quanto as principais cidades da Paraíba receberão

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá um total de R$ 1.435.776.519,41 (hum bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) na fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024, na quarta-feira (20/11). Dessa vez, o valor é quase 10% menor que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 6.275.246,49; Bayeux, R$ 608.039,58; Cabedelo, R$ 490.521,93; Campina Grande, R$ 817.539,73; Cajazeiras, R$ 490.521,93; Conde, R$ 286.137,70; Guarabira, R$ 449.645,01; Itaporanga, R$ 286.137,70; Lucena R$ 163.507,31; Mamanguape, R$ 408.768,48; Monteiro R$ 327.014,62; Patos, R$ 654.032,02; Piancó, R$ 204.384,24; Rio Tinto, R$ 286.137,70; Santa Rita, R$ 776.663,20; São Bento, R$ 327.014,62; Sousa, R$ 490.521,93.

Especialistas no setor apontam que, apesar de ser um valor menor quando em comparação ao ano anterior, as gestões contam com um salto positivo que deve perdurar até o final deste ano.

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