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Paraíba

Ricardo comanda caminhada na Zona Sul de JP e recebe apoio à vitória de João

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O governador Ricardo Coutinho e o candidato ao Senado Luiz Couto (PT) comandaram a Caminhada do Trabalho pelas ruas das comunidades Boa Esperança, Pedra Branca e Vale das Palmeiras, no bairro Cristo Redentor, Zona Sul de João Pessoa. O socialista teve como missão levar a mensagem de trabalho e avanço do candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo – que realizava caminhada em outra região da cidade.

Na comunidade Boa Esperança, Ricardo e Couto foram bem recebidos pela população. Indo de casa em casa, eles receberam saudações e votos de vitória para João, Veneziano e o petista. O governador também ouvia agradecimentos pelas gestões que executou na Prefeitura de João Pessoa e no Governo do Estado, que sempre contou com olhar atento às comunidades.

Durante a caminhada no Vale das Palmeiras, Ricardo reencontrou Dona Rosa, de 67 anos, a quem beneficiou com uma moradia, ainda quando era prefeito de João Pessoa. “Você lembra de mim? Tinha uma casa de taipa, e você me deu meu teto de hoje. Muito obrigada. Na minha casa todo mundo é 40”, disse a dona de casa.

Caminhada nas comunidades do Valentina

No início da noite desta sexta-feira (5), Ricardo Coutinho, acompanhado de Luiz Couto e o candidato ao deputado federal Gervásio Maia, comandaram a caminhada nas comunidades Santa Bárbara e Frei Damião, no bairro Valentina Figueiredo. O governador mais uma vez cumpriu a missão de levar a mensagem de João Azevêdo ao povo da região.

Novamente, bem recepcionado pela população das comunidades, Ricardo agradeceu o carinho e o reconhecimento pelas ações feitas na Capital. Para o governador, que já comentou reiteradas vezes sobre o “salário moral” de um gestor público, a retribuição deste carinho deve vir em forma de trabalho no prosseguimento do projeto que mudou o Estado.

Com a certeza da continuidade da gestão que revolucionou o Estado, a população declarou seus votos em João Azevêdo, além do voto casado para os senadores, com Veneziano e Luiz Couto.

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Paraíba

Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades; veja

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O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.

De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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Paraíba

FPM repassará cerca de R$ 1,4 bi na quarta; veja quanto as principais cidades da Paraíba receberão

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá um total de R$ 1.435.776.519,41 (hum bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) na fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024, na quarta-feira (20/11). Dessa vez, o valor é quase 10% menor que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 6.275.246,49; Bayeux, R$ 608.039,58; Cabedelo, R$ 490.521,93; Campina Grande, R$ 817.539,73; Cajazeiras, R$ 490.521,93; Conde, R$ 286.137,70; Guarabira, R$ 449.645,01; Itaporanga, R$ 286.137,70; Lucena R$ 163.507,31; Mamanguape, R$ 408.768,48; Monteiro R$ 327.014,62; Patos, R$ 654.032,02; Piancó, R$ 204.384,24; Rio Tinto, R$ 286.137,70; Santa Rita, R$ 776.663,20; São Bento, R$ 327.014,62; Sousa, R$ 490.521,93.

Especialistas no setor apontam que, apesar de ser um valor menor quando em comparação ao ano anterior, as gestões contam com um salto positivo que deve perdurar até o final deste ano.

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Paraíba

Harrison lamenta disseminação de fake news e postura agressiva e desleal de Paulo Maia

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Na reta final da campanha para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), há uma proliferação de notícias falsas que têm gerado perplexidade e revolta na advocacia. O atual presidente da OAB-PB e candidato à reeleição, Harrison Targino, afirmou que precisou criar uma central específica para desmentir informações inverídicas e que estão sendo propagadas pela chapa adversária, encabeçada por Paulo Maia. Ele lamentou ainda a postura agressiva e desleal do seu adversário.

Entre as acusações, Harrison negou notícias recentes que afirmavam que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades no concurso de Procurador de Prerrogativas. Ele classificou a situação como desrespeitosa, tanto com a instituição quanto com a procuradora aprovada em concurso. O material não apresentava nem um documento comprovando a denúncia e ainda se constitui em mais um ataque conta uma mulher, advogada, mãe e travadora.

A campanha também foi marcada por alegações de que Harrison teria se recusado a solicitar ao Conselho Federal da OAB a liberação de recursos para a construção de uma sede no Vale do Piancó. O candidato negou as acusações e afirmou que as informações são infundadas, pois solicitou o projeto do prédio e nada foi repassado. “Tenho responsabilidade com o dinheiro da advocacia”, disse.

Além disso, a campanha também contou com a divulgação de pesquisas falsas, a exemplo de uma realizada por uma empresa que não atua com pesquisas. Outra mentira envolveu uma denúncia de assédio contra Harrison, que foi atribuída a funcionários da OAB. Entretanto, os colaboradores desmentiram a informação e, posteriormente, acionaram judicialmente os veículos que divulgaram a notícia.

Ainda foram espalhadas notícias falsas sobre a nova sede da OAB, de que não teria licença para funcionamento ou não iria atender as necessidades da advocacia. A obra que foi entregue, possui auditório com 420 lugares sendo motivo de orgulho para a advocacia, conta com todas as licenças necessárias para o devido funcionamento.

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