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Paraíba

“Lucélio encontra militância de João Pessoa:”calor das pessoas nos dá certeza da vitória”

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Na noite da sexta-feira (05), a população do bairro de Mandacaru, em João Pessoa, foi às ruas receber Lucélio Cartaxo, candidato ao Governo do Estado pela coligação Força da Esperança. Em mais este encontro, Lucélio destacou o apoio que tem recebido nesta reta final de campanha e apresentou propostas que melhorem a qualidade de vida dos paraibanos e paraibanas do Litoral ao Sertão. “O calor das pessoas nos dá certeza da vitória”.
Lucélio defendeu que, uma Paraíba com mais oportunidades, necessita, antes de tudo, melhorar os investimentos em educação. “O Estado tem reprovado consecutivamente sua nota no IDEB, um dos mecanismos que mede o desempenho dos alunos da rede pública de ensino. Ao mesmo tempo, deixou de investir na UEPB, que tem encontrado portas fechadas sempre que busca o governador para receber o duodécimo. Nós defendemos a educação como um ciclo virtuoso, com investimentos da base, com a rede de creches, até o Ensino Superior, com uma UEPB forte e autônoma. Vamos garantir estes investimentos, porque entendemos que só com educação plena iremos garantir uma Paraíba de esperança e oportunidades a todos”, disse Lucélio.
O candidato do PV destacou que o Governo do Estado precisa se fazer presente em áreas essenciais para a qualidade de vida dos paraibanos. “A população de João Pessoa pede um gestor que trabalhe em parceria com o prefeito, alguém que deixe de lado as questões partidárias e some forças para melhorar a vida das pessoas, sobretudo nas áreas prioritárias. É assim que iremos resolver os gargalos do Estado, como a segurança pública, que requer um trabalho em conjunto, dando as mãos e criando parcerias em ações ostensivas e preventivas”, disse.
Entre as ações, Lucélio destacou a realização de concurso público para contratação de mais policiais civis e militares. “Com o déficit existente, não temos como garantir a proteção dos paraibanos. Iremos também equipar e ampliar as delegacias 24 horas, porque o Estado precisa estar próximo da população, seja dia ou noite. Vamos também garantir saúde, educação, emprego e renda, para que o crime esteja distante do dia a dia das pessoas”, disse.
Cartaxo destacou ainda o modelo de gestão em que está apoiado. “As prefeituras de João Pessoa e Campina Grande têm mostrado que, com humildade, planejamento e elegendo prioridades, é possível melhorar a vida das pessoas. No Governo do Estado, iremos ampliar esses avanços, porque estaremos de mãos dadas aos gestores municipais, substituindo as intrigas e picuinhas  por ações que melhorem a vida da população do Litoral ao Sertão”, disse.

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Paraíba

Repasses do FPM são bloqueados para oito municípios paraibanos por irregularidades; veja

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O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) detectou irregularidades e bloqueou o repasse de valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024.

De acordo com dados oficiais, pelo menos, 08 (oito) cidades paraibanas estão com os respectivos repasses bloqueados por irregularidades. A listagem vem com bloqueios realizados até o dia 13 de novembro.

Os motivos podem ser diversos, inclusive os listados logo abaixo:

  • Ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
  • Dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
  • Débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);
  • Falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.

Recursos do FPM

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União — através de impostos —, e são repassados a cada dez dias a todas as prefeituras do país. É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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Paraíba

FPM repassará cerca de R$ 1,4 bi na quarta; veja quanto as principais cidades da Paraíba receberão

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá um total de R$ 1.435.776.519,41 (hum bilhão, quatrocentos e trinta e cinco milhões, setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e um centavos) na fase de repasse da segunda parcela referente ao mês de novembro de 2024, na quarta-feira (20/11). Dessa vez, o valor é quase 10% menor que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 6.275.246,49; Bayeux, R$ 608.039,58; Cabedelo, R$ 490.521,93; Campina Grande, R$ 817.539,73; Cajazeiras, R$ 490.521,93; Conde, R$ 286.137,70; Guarabira, R$ 449.645,01; Itaporanga, R$ 286.137,70; Lucena R$ 163.507,31; Mamanguape, R$ 408.768,48; Monteiro R$ 327.014,62; Patos, R$ 654.032,02; Piancó, R$ 204.384,24; Rio Tinto, R$ 286.137,70; Santa Rita, R$ 776.663,20; São Bento, R$ 327.014,62; Sousa, R$ 490.521,93.

Especialistas no setor apontam que, apesar de ser um valor menor quando em comparação ao ano anterior, as gestões contam com um salto positivo que deve perdurar até o final deste ano.

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Paraíba

Harrison lamenta disseminação de fake news e postura agressiva e desleal de Paulo Maia

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Na reta final da campanha para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), há uma proliferação de notícias falsas que têm gerado perplexidade e revolta na advocacia. O atual presidente da OAB-PB e candidato à reeleição, Harrison Targino, afirmou que precisou criar uma central específica para desmentir informações inverídicas e que estão sendo propagadas pela chapa adversária, encabeçada por Paulo Maia. Ele lamentou ainda a postura agressiva e desleal do seu adversário.

Entre as acusações, Harrison negou notícias recentes que afirmavam que ele estaria sendo investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal por supostas irregularidades no concurso de Procurador de Prerrogativas. Ele classificou a situação como desrespeitosa, tanto com a instituição quanto com a procuradora aprovada em concurso. O material não apresentava nem um documento comprovando a denúncia e ainda se constitui em mais um ataque conta uma mulher, advogada, mãe e travadora.

A campanha também foi marcada por alegações de que Harrison teria se recusado a solicitar ao Conselho Federal da OAB a liberação de recursos para a construção de uma sede no Vale do Piancó. O candidato negou as acusações e afirmou que as informações são infundadas, pois solicitou o projeto do prédio e nada foi repassado. “Tenho responsabilidade com o dinheiro da advocacia”, disse.

Além disso, a campanha também contou com a divulgação de pesquisas falsas, a exemplo de uma realizada por uma empresa que não atua com pesquisas. Outra mentira envolveu uma denúncia de assédio contra Harrison, que foi atribuída a funcionários da OAB. Entretanto, os colaboradores desmentiram a informação e, posteriormente, acionaram judicialmente os veículos que divulgaram a notícia.

Ainda foram espalhadas notícias falsas sobre a nova sede da OAB, de que não teria licença para funcionamento ou não iria atender as necessidades da advocacia. A obra que foi entregue, possui auditório com 420 lugares sendo motivo de orgulho para a advocacia, conta com todas as licenças necessárias para o devido funcionamento.

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