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Paraíba

TV Cabo Branco: João projeta segurança hídrica em três anos e redução na conta de luz

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Permitir que o agricultor rural tenha as condições para continuar produzindo mesmo em períodos de seca e dar continuidade a alguns projetos do governador Ricardo Coutinho, como o Água Doce, e levar mais água em qualidade e quantidade suficiente para todos os paraibanos. Estas são algumas das propostas apresentadas pelo candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, no debate realizado nesta terça-feira (3), na TV Cabo Branco. O socialista também destacou ações para garantir a segurança hídrica do estado.

“Nós sabemos que esse estado, por ter a maioria dos seus municípios dentro do Semiárido, precisa de segurança hídrica. Nós sabemos como fazer, sabemos onde estão os projetos e onde estão os recursos. E eu posso garantir que em 3 a 4 anos nós teremos água em quantidade e qualidade para abastecimento de todos os municípios. Eu sou engenheiro e vocês sabem, fui secretário de Recursos Hídricos. Conheço muito bem essa questão, assim como conheço cada parte dessa Paraíba”, afirmou João.

Questionado sobre sua proposta para a segurança hídrica do estado, o candidato destacou que mesmo tendo passado por sete anos de forte estiagem, a Paraíba foi o estado que menos perdeu rebanho, graças a programas como o Água Viva – programa de distribuição de filtros de cerâmica para a população da zona rural que enfrenta o problema da estiagem – e o Água Doce, de dessalinização dos poços do semiárido.

O candidato ainda fez referência a outras conquistas da gestão do PSB na Paraíba, como o fortalecimento da caprinocultura, tendo chegado a ser o maior produtor de leite de cabra no Brasil, não só em volume, mas também em vendas; e a distribuição de ração a custo zero ou subsidiada, além da perfuração de 2,5 mil poços, implantação de 1,5 mil quilômetros de adutoras e 15 mil cisternas.

No quesito saúde, João citou como uma de suas propostas a implantação do programa Saúde Já, de urgência que facilita o acesso da população a exames menos complexos, como tomografia computadorizada, ultrassom, endoscopia e raio X. O programa será implantado inicialmente em nove unidades hospitalares distribuídas nas cinco regiões do estado.

Outras propostas elencadas por João Azevêdo durante o debate foram o programa Primeira Chance, de incentivo ao primeiro emprego para profissionais técnicos recém formados pela rede estadual; a instalação de centros de monitoramento e controle dotados de tecnologia, no quesito segurança; e a isenção dos impostos estaduais na conta de energia para quem gasta até 90 kW/h.

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Paraíba

R$ 85 mi: PB e mais sete Estados serão beneficiados com recursos para regularização fundiária

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Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (28/11), o decreto que cria o programa Periferia Viva, para promover a melhoria das condições de vida nas comunidades. São mais de 30 políticas pactuadas entre ministérios, para fomentar investimentos nas periferias. Só de recursos do Novo PAC serão mais de R$ 7 bilhões. A Paraíba e mais sete Estados serão beneficiados com valor superior a R$ 85 milhões.

“Hoje é o dia em que a periferia desse país se torna visível para o governo e para a sociedade. Vocês não serão mais invisíveis, nós estaremos enxergando vocês”, enfatizou Lula, durante a cerimônia de lançamento do programa no Palácio do Planalto.

Ele pontuou que as necessidades que os moradores de periferias têm atualmente são resultado do descaso do poder público ao longo de décadas. “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país, a partir dos anos 80, na verdade, não estão governando, estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, 60, no auge do êxodo rural. Porque as pessoas vinham para a cidade sem nenhum preparo, não tinha nenhum preparo para receber, e as pessoas iam para onde a polícia deixava”, afirmou.

“Nós queremos construir neste país uma sociedade civilizada, onde todos têm direitos, mas todos respeitam os direitos dos outros. Onde a gente possa torcer para times diferentes, sem brigar. Onde a gente pode professar uma religião sem ser inimigo da outra, pode votar no candidato sem precisar virar inimigo do outro. É isso que a gente precisa nesse país, para que a gente possa garantir para vocês um programa como esse, chamado Periferia Viva”, declarou Lula.

EIXOS – O Periferia Viva é um programa de urbanização de favelas com foco em quatro eixos: Infraestrutura urbana; Equipamentos sociais; Fortalecimento social e comunitário; e Inovação, tecnologia e oportunidades.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA — Cerca de 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, com investimento federal superior a R$ 85 milhões, também foram anunciados durante o evento. Serão 15.097 unidades (regularização fundiária) e mais 4.285 unidades para Melhoria Habitacional, nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

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Paraíba

Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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Redação do Portal da Capital

O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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