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Paraíba

TV Cabo Branco: João projeta segurança hídrica em três anos e redução na conta de luz

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Permitir que o agricultor rural tenha as condições para continuar produzindo mesmo em períodos de seca e dar continuidade a alguns projetos do governador Ricardo Coutinho, como o Água Doce, e levar mais água em qualidade e quantidade suficiente para todos os paraibanos. Estas são algumas das propostas apresentadas pelo candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, no debate realizado nesta terça-feira (3), na TV Cabo Branco. O socialista também destacou ações para garantir a segurança hídrica do estado.

“Nós sabemos que esse estado, por ter a maioria dos seus municípios dentro do Semiárido, precisa de segurança hídrica. Nós sabemos como fazer, sabemos onde estão os projetos e onde estão os recursos. E eu posso garantir que em 3 a 4 anos nós teremos água em quantidade e qualidade para abastecimento de todos os municípios. Eu sou engenheiro e vocês sabem, fui secretário de Recursos Hídricos. Conheço muito bem essa questão, assim como conheço cada parte dessa Paraíba”, afirmou João.

Questionado sobre sua proposta para a segurança hídrica do estado, o candidato destacou que mesmo tendo passado por sete anos de forte estiagem, a Paraíba foi o estado que menos perdeu rebanho, graças a programas como o Água Viva – programa de distribuição de filtros de cerâmica para a população da zona rural que enfrenta o problema da estiagem – e o Água Doce, de dessalinização dos poços do semiárido.

O candidato ainda fez referência a outras conquistas da gestão do PSB na Paraíba, como o fortalecimento da caprinocultura, tendo chegado a ser o maior produtor de leite de cabra no Brasil, não só em volume, mas também em vendas; e a distribuição de ração a custo zero ou subsidiada, além da perfuração de 2,5 mil poços, implantação de 1,5 mil quilômetros de adutoras e 15 mil cisternas.

No quesito saúde, João citou como uma de suas propostas a implantação do programa Saúde Já, de urgência que facilita o acesso da população a exames menos complexos, como tomografia computadorizada, ultrassom, endoscopia e raio X. O programa será implantado inicialmente em nove unidades hospitalares distribuídas nas cinco regiões do estado.

Outras propostas elencadas por João Azevêdo durante o debate foram o programa Primeira Chance, de incentivo ao primeiro emprego para profissionais técnicos recém formados pela rede estadual; a instalação de centros de monitoramento e controle dotados de tecnologia, no quesito segurança; e a isenção dos impostos estaduais na conta de energia para quem gasta até 90 kW/h.

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Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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Paraíba

‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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PMJP inicia trâmites legais para instituição da ‘Política Municipal sobre Mudanças do Clima’

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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante a Sessão desta terça-feira (12/11), deu parecer favorável ao Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 2296/2024, que institui a Política Municipal sobre Mudanças do Clima de João Pessoa (PMMCJP).

A CCJ também aprovou o Sistema Integrado de Mudanças do Clima do Município de João Pessoa (SIMCJP), com vistas à implementação das ações que garantem o cumprimento dos princípios, definições, diretrizes e gestão estratégica.

Na mesma Sessão, também foram aprovados pela CCJ os PLOs 2274/2024 e 2290/2024, com realocação de dotações orçamentárias nos valores de R$ 90 mil e R$ 9 milhões, destinados à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, respectivamente.

Estes quatro projetos aprovados são de autoria do Executivo Municipal.

Matérias de autoria dos vereadores também receberam pareceres favoráveis nesta terça: o PLO 2262/2024, do Coronel Sobreira (Novo), que institui a Cartilha Municipal de Direitos e Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), que será desenvolvida pelo Poder Executivo, em parceria com organizações da sociedade civil e profissionais especializados no atendimento às pessoas portadoras do TEA; o PLO 2277/2024, do presidente da Casa, Dinho (PSD), reconhecendo como de Utilidade Pública o Grupo de Integração e Valorização a Vida Humana (GIVIM); e o PLO 2288/2024, de Durval Ferreira, dando nome de Rua Maria de Lourdes Gadelha de Lima a uma artéria ainda sem denominação oficial.

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