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Paraíba

Ministério Público Federal aciona José Maranhão por acumular salário de R$ 57 mil

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o senador e candidato ao Governo da Paraíba, José Maranhão (MDB). O MPF questiona o acúmulo da pensão de ex-governador com o salário de senador, que juntos somam mais de R$ 57 mil. No documento, de julho deste ano, o procurador que faz a denúncia cobra a devolução de mais de R$ 1 milhão recebidos ilegalmente pelo parlamentar apenas entre os anos de 2015 e 2018.
A ação mostra que o senador já estava informado que o acúmulo era ilegal, por ter sido notificado desde 2011 pelo recebimento da pensão de ex-governador acumulando outros cargos públicos. Na ocasião, Maranhão não foi condenado pelo fato da juíza responsável pelo caso ter alegado que o acúmulo por parte do ex-governador não ocorrera de má fé. No entanto, na ação deste ano, o MPF destaca que José Maranhão, por conta do processo anterior, já sabia da ilegalidade do acúmulo e, portanto, está consciente de que comete uma irregularidade.
Não por acaso, na campanha para o Senado, em 2014, Maranhão foi questionado em um debate se abriria mão da pensão de ex-governador caso fosse eleito. Na ocasião, ele se comprometeu com os eleitores da Paraíba a abrir mão do vencimento caso garantisse a vaga no Senado Federal. A vitória na eleição acabou se concretizando, mas o candidato do MDB continuou a receber a pensão.
Maranhão recebe atualmente R$ 33.763,00 como senador, valor que já representa o teto do funcionalismo público, e mais R$ 23.500,82 pela pensão de ex-governador.
O caso veio a público depois da pergunta formulada pelo candidato ao Governo, Lucélio Cartaxo (PV), durante debate realizado na última sexta-feira (28). Cartaxo questionou o acúmulo considerado ilegal pelo MPF. Na ação, o procurador da República, Marcos Alexandre Queiroga, afirma que Maranhão é “condenado a devolver ao erário federal os valores recebidos indevidamente, acima do teto, desde o momento em que começou a cumular o subsídio de senador com a pensão de ex-governador do Estado da Paraíba”, relatou no documento oficial.
A Ação Civil Pública, de número 7693/2018, afirma que “há uma clara lesão ao erário da União em razão do desrespeito da norma constitucional”. O MPF solicitou ao Senado o informe detalhado da remuneração do parlamentar, requerendo os valores recebidos desde quando o senador tomou passe. O órgão também pediu que o Governo do Estado envie todos valores recebidos com a pensão de ex-governador.

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Paraíba

“Esse momento é de arrochar os que estão”, diz Cícero sobre reforma administrativa para nova gestão

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O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), ao comentar sobre possibilidade de uma reforma administrativa para a nova gestão que será iniciada em 2025, preferiu se referir apenas aos que ainda estão atuando nesta gestão.

Esse momento é de arrochar os que estão“, frisou o gestor.

Às vésperas do fim da gestão 2021-2024 à frente da administração municipal, vozes que circulam pelos bastidores da política em João Pessoa, já começam a sugerir  renovação e novos nomes para integrar o time do primeiro escalão da PMJP como, por exemplo, o do vereador Tarcísio Jardim (PP), para o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb).

Leia também: Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

Outro nome que também já circula pelos bastidores é o de Alyne Moreira, esposa do presidente estadual do Agir 36 na Paraíba, Flávio Moreira, que também é presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).

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Paraíba

MPPB, Caixa, Crea e Cagepa visitam obras de nova estação elevatória, em JP

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Representantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Caixa Econômica Federal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) visitaram as obras da nova Estação Elevatória de Esgotos (Usina II), na tarde desta quinta-feira (21), para conhecer de perto o andamento da construção e a relevância do projeto. O MPPB foi representado pela 43ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Cláudia Cabral. Tramita na Promotoria de Justiça o Inquérito Civil n. 002.2024.027412 que busca o redimensionamento da rede de esgoto da capital.

A obra contempla uma nova estação elevatória e um Emissário de Recalque, que elevarão os efluentes de esgotos coletados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Altiplano até a Estação de Tratamento de Esgotos do Baixo Paraíba, onde será tratado.

A promotora de Justiça Cláudia Cabral disse estar surpreendida com os pontos positivos do projeto. “Estou realmente impressionada com a grandiosidade dessa obra, que é complexa mas está sendo tratada com muita responsabilidade e tecnologia. A população precisa saber dos benefícios que ela vai trazer para todos da cidade”, disse.

O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinicius Neves, esteve à frente do encontro e, junto de sua equipe técnica, apresentou detalhes sobre a obra, que faz parte do Programa de Segurança Hídrica (PSH), e tem por objetivo melhorar e ampliar o sistema de esgotamento sanitário da cidade de João Pessoa.

Os trabalhos devem ser concluídos até outubro de 2025 e será feito por etapas, interditando gradativamente trechos específicos. Atualmente, uma intervenção está ativa entre as Avenidas Tancredo Neves e a Governador Flávio Ribeiro Coutinho, em Manaíra. Essa etapa deve ser finalizada em até 15 dias.

Tecnologia e pioneirismo

Para minimizar os transtornos para a população e agilizar os serviços, e diante da complexidade dos trabalhos, a obra está sendo executada pelo Método Não Destrutivo (MND), na modalidade furo unidirecional, uma tecnologia que permite implantar, em cerca de 24 horas, uma nova tubulação com garantia de 80 anos e com mínimo impacto nas vias. O presidente da Cagepa, Marcus Vinicius, destacou que a Paraíba é pioneira no Nordeste na execução do Método Não Destrutivo com tubulações de diâmetros de grande porte. “Apenas São Paulo já realizou obras desse porte em MND. Portanto, para dar conta, uma grande operação está sendo realizada desde o final de outubro com transporte, logística e engenharia de ponta”, disse.

Diferentemente das técnicas convencionais, que envolvem longas escavações, esse método utiliza equipamentos especiais, de alta precisão, feitas sempre na parte lateral das vias públicas. “Dessa forma menos invasiva, preserva os pavimentos e minimiza os transtornos no trânsito e à população, além de possibilitar maior rapidez na conclusão das obras”, explicou o presidente.

A tecnologia sustentável também está nos novos emissários, que contarão com um tipo de tubulação diferente da usada atualmente: será utilizado uma tubulação de 900 milímetros, fabricada em polietileno de alta densidade (PEAD). Os tubos em PEAD possibilitam uma maior vida útil da rede de esgotamento e possuem resistência à corrosão, infiltrações e outros tipos de desgastes.

O financiamento de R$ 102 milhões foi firmado pelo Governo da Paraíba junto ao Banco Mundial e, portanto, não impactará a receita tarifária da Cagepa.

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Paraíba

Tarcísio Jardim pode assumir Secretaria de Segurança de João Pessoa na gestão de Cícero em 2025

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O vereador reeleito em João Pessoa, Tarcísio Jardim (PP), durante entrevista ao @portaldacapital nesta segunda-feira (25/11), que o seu nome já estaria aparecendo nos bastidores como cotado para assumir o comando da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb) na gestão do prefeito reeleito, Cícero Lucena (PP), em 2025.

Segundo Jardim, ele mesmo já colocou o próprio nome à disposição e colegas vereadores já estariam comentando que ele seria um bom nome técnico para assumir a Pasta.

É uma pasta muito técnica que tem que ter uma pessoa técnica“, frisou o parlamentar.

Em se confirmando a ascensão de Jardim para o comando da Secretaria Municipal, o suplente Mô Lima, assumiria a vaga de Tarcísio na Câmara Municipal de João Pessoa (PMJP).

Confira o vídeo:

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