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Procon-JP notifica shoppings centers e cobra a aplicação de 34 leis
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando as administrações dos shoppings centers da Capital para que procedam a adequação a 34 leis (federais, estaduais e municipais) que norteiam a relação consumerista. Desse total, 9 são específicas para esse tipo de empreendimento comercial.
O primeiro estabelecimento a ser notificado nesta fase da Operação Não Abuse! foi o recém-inaugurado Pátio Altiplano Shopping. O secretário Helton Renê explica que, além do que prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a entrega do check list com a relação de leis que devem ser cumpridas já começou e todas as lojas devem se adequar. “Adianto que todos os outros shoppings da Capital também serão notificados”.
O titular do Procon-JP acrescenta que esse check list é composto pela legislação que rege a relação de consumo, também considerada, inclusive, como a mais básica. “Iniciamos as notificações pelo shopping recém-inaugurado para que eles se inteirem e evitem de cometer as irregularidades que essas 34 leis prevêem. Demos um prazo de 15 dias para as devidas adequações e, após esse tempo, vamos aplicar as sanções que a legislação nos assegura”, disse Helton Renê.
Leis para shoppings – Dentro do check list, nove leis são específicas para os shoppings centers, a exemplo das municipais 12.806/2014, que dispõe sobre a disponibilidade de fraldário, da 12.950/2014, que determina a identificação dos banheiros femininos e masculinos em braille, da 1.837/2016, que prevê recipientes de lixo visando à coleta seletiva, e da 9.479/2001, que estabelece o fornecimento, por parte dos shoppings, de cadeiras de rodas para as pessoas com mobilidade reduzida. Segundo Helton Renê, o Procon-JP também ampliará as campanhas educativas visando já o grande fluxo de consumo para o final de ano.
Outras – Helton Renê salienta que dentro da relação de leis entregue aos shoppings estão a lei estadual 10.692/2016, que dispõe sobre a proibição da cobrança do valor mínimo para compras no cartão de crédito, a federal 8.846/1994, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários, e a municipal 1.848/2016, que obriga aos fornecedores de fast food a dispor a composição, o valor nutricional e calórico dos alimentos.
Lei específicas aos shoppings:
– 12.806/2014 (municipal) dispõe sobre adequação de espaço exclusivo para fraldário
– 12.950/2004 (municipal) determina a identificação com inscrição ‘masculino’ e ‘feminino’ em braille em banheiros destinados a o público
– 12.620/2013 (municipal) prevê informação ao usuário de estacionamento do número de vagas e quantidade de veículos que se encontram circulando no interior do local
– 1.837/2016 (municipal) dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo
– 12.998/2015(municipal) dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de carrinhos motorizados para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes
– 12.796/2014 (municipal) obriga aos estabelecimentos que comportem mais de mil pessoas, a disponibilizar desfibrilador cardíaco portátil para atendimento de emergência
– 1.719/2012 (municipal) dispõe sobre a obrigatoriedade de local exclusivo nas praças da alimentação para portadores de deficiências, idosos e gestantes
– 9.479/2001 (municipal) torna obrigatória a disponibilização de cadeiras de rodas para pessoas com mobilidade reduzida
– 8.006/1995 (municipal) dispõe sobre a cobertura de seguro contra furto e roubo de automóveis nos locais que disponibilizam estacionamentos de veículos com número superior a 50 vagas.
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Corrida da Unimed JP terá percurso para crianças a partir de dois anos
A corrida de rua que a Unimed João Pessoa vai realizar no dia primeiro de dezembro terá um percurso especial para crianças a partir de dois anos de idade. A finalidade é incentivar a prática de atividades físicas desde cedo.
O “Family Run” terá um quilômetro de percurso e é exclusivo para crianças de 2 a 13 anos de idade, que deverão estar acompanhadas de um responsável. As inscrições estão sendo feitas pela internet no endereço www.unimedjp.com.br/corridasunimed.
Para acompanhar a criança, o responsável precisa estar inscrito em um dos outros percursos disponíveis. Além do “Family Run”, a corrida terá 5 e 10 quilômetros para o público em geral, com idades mínimas de 14 e 16 anos, respectivamente; e 5 quilômetros para cadeirantes. A largada e chegada serão no Largo da Gameleira, na divisa entre as praias de Tambaú e Manaíra.
PREÇO PROMOCIONAL
O primeiro lote é exclusivo para clientes, médicos cooperados e funcionários da Unimed João Pessoa e custa apenas R$ 89,90. Além da taxa, o participante precisa doar dois quilos de alimentos não perecíveis, que devem ser entregues no momento da retirada do kit, nos dias 29 e 30 de novembro, no Espaço Vida.
Para aproveitar o valor promocional do lote exclusivo, é preciso informar o número da carteira do plano de saúde, além dos demais dados de identificação.
PREMIAÇÃO
Todos os participantes que completarem a prova dos 5 e 10 quilômetros receberão medalhas. Os cinco primeiros colocados (masculino e feminino) de cada um desses percursos ganharão um troféu.
No hotsite da corrida, estão disponíveis todos os detalhes. Na página, também é possível ter acesso ao regulamento completo.
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Lavagem profissional é aliada no combate a ácaros: dermatologista alerta sobre riscos
A presença de ácaros em roupas e tecidos pode trazer sérios riscos à saúde, especialmente para pessoas alérgicas e com sensibilidade na pele. De acordo com a dermatologista Marla Rocha, professora da pós graduação de Dermatologia na Afya Educação Médica, os ácaros são artrópodes que se alimentam de materiais com alto teor de proteínas, como a pele humana. Entre os mais conhecidos, o Sarcoptes scabiei se destaca por causar a escabiose, popularmente conhecida como sarna humana. “Esse ácaro se alimenta da camada mais externa da pele, onde abre túneis, se reproduz e deposita ovos”, explica a especialista.
Além de ser altamente transmissível, a escabiose pode se disseminar por meio de roupas não higienizadas corretamente e superfícies como travesseiros e camas compartilhadas. Marla destaca que a falta de bons hábitos de higiene, como não trocar roupas de cama com frequência, é um fator que contribui para o aumento das infestações.
Para prevenir a proliferação de ácaros, a dermatologista recomenda medidas simples, como manter ambientes limpos e trocar a roupa de cama semanalmente. “Pessoas alérgicas devem evitar o acúmulo de poeira em itens como tapetes, cortinas e bichos de pelúcia. A limpeza da casa com pano úmido também é essencial para remover os ácaros presentes na poeira”, orienta.
Além dos problemas dermatológicos, como coceira e irritações, a presença de ácaros pode agravar quadros respiratórios, como rinites. “Pacientes alérgicos apresentam sintomas como espirros frequentes, prurido no nariz e ouvidos, coriza e até lacrimejamento dos olhos”, alerta Marla.
Higiene correta e completa – Quando se trata de higienização de roupas e tecidos a lavagem caseira nem sempre é eficaz. Além do risco de desbotar as roupas ou perder acessórios, peças mal lavadas ou mal secas podem contribuir para a proliferação de ácaros na parte interna das fibras.
Nesse contexto, a Minha Lavanderia João Pessoa, franquia nacional com mais de uma década de know how na área, se destaca como uma solução segura e eficaz. Todas as peças são lavadas conforme as instruções das etiquetas, garantindo a preservação das características dos tecidos e a eliminação completa de ácaros e outros micro-organismos. Uma lavagem profissional não apenas remove sujeiras visíveis, mas também garante que os tecidos fiquem livres de ácaros, contribuindo para a saúde e o bem-estar das
pessoas.
Bama e banho – Quando se fala em roupas de banho e cama, os cuidados devem ser redobrados. As roupas de cama e banho desempenham um papel crucial na manutenção da higiene e saúde pessoal e podem ser pontos de proliferação de ácaros, bactérias e fungos, especialmente em ambientes úmidos ou mal ventilados. Para garantir a eliminação desses microrganismos, a Minha Lavanderia recomenda a lavagem semanal das roupas de cama, como lençóis e fronhas, enquanto as toalhas de banho devem ser lavadas a cada três usos e as de rosto a cada dois dias. O uso de água quente e secagem completa são essenciais.
Ao optar por uma lavagem profissional como a oferecida pela Minha Lavanderia, os clientes não apenas preservam a qualidade e a durabilidade dos tecidos, mas também garantem um ambiente mais saudável, livre de microrganismos nocivos.
Além dos serviços básicos, é também uma lavanderia ecológica e utiliza o sistema de lavagem Wet Clean, processo computadorizado que limpa as fibras das roupas com profundidade, sem danificá-las. A Minha Lavanderia trabalha com produtos biodegradáveis, que não agridem o meio ambiente.
Em João Pessoa, a Minha Lavanderia está localizada na Av. Esperança, 1126, em Manaíra. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h30, e aos sábados das 9h às 13h. Para mais informações, entre em contato no (83) 99161-9340 ou no site https://minhalavanderia.com.br . O instagram é @minhalavanderia.jpmanaira.