Do início de janeiro até o dia 12 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aplicou R$ 1,324 milhão em multas a jogadores, dirigentes, treinadores e clubes do futebol brasileiro como pena por infrações disciplinares. Mas apenas R$ 373,7 mil foram efetivamente pagos, de acordo com o próprio tribunal. Menos de 30%. Isso poderá mudar se o presidente do órgão, Paulo César Salomão Filho, cumprir a promessa de endurecer com os inadimplentes.
Salomão Filho assumiu o comando do tribunal em julho e entende que as dificuldades financeiras por que passam os clubes contribuem para a falta de pagamento. Por isso, o tribunal tem parcelado as multas mais altas. “Mesmo assim tivemos um pouco mais de 20% os valores pagos”, afirmou.
Além disso, o volume de parcelamento ainda é pequeno: R$ 80 mil segundo o último levantamento. Ou seja, a maioria dos inadimplentes simplesmente não paga, destaca reportagem do Estadão.
Jogadores, técnicos e dirigentes normalmente quitam rapidamente os débitos – o prazo é de uma semana após a aplicação da multa. O problema são os clubes. O STJD forneceu ao Estado números gerais e diz não ter um levantamento individual dos devedores. Mas deverá ter em breve, como ferramenta para o endurecimento prometido por Salomão Filho. “Diante do levantamento através do relatório do nosso sistema iremos analisar minuciosamente as inadimplências e iniciar o processo de suspensão dos clubes que não cumpriram suas obrigações.”
A suspensão é aplicável como base no artigo 223 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) combinado com os artigos 53 e 89 do RGC (Regulamento Geral de Competições). O STJD tem ameaçado os clubes com esse tipo de punição, mas eles usam uma estratégia simples para evitá-la: ao serem notificados, quitam o débito.
ALTERNATIVA
Para reduzir a inadimplência, Salomão Filho pretende intensificar a conversão do valor da multa em benefícios para instituições sociais. Este ano, dos R$ 373,7 mil pagos até o dia 12 de setembro R$ 105,5 mil foram feitos dessa maneira (mais informações nesta página). O STJD tem cerca de 50 instituições cadastradas para receber este benefício, mas os punidos podem fazer a própria indicação. Nesse caso, devem comprovar por meio de recibos, comprovantes de depósitos e provas de visitas às instituições, quando for o caso (fotos por exemplo), o pagamento da multa, para que seja dada baixa.
A Associação Promocional do Ancião, em João Pessoa, passa por dificuldades para manter os 62 idosos que abriga atualmente. Com despesa mensal de R$ 80 mil, está sob risco de fechar. Mas recentemente recebeu um alento: um depósito de R$ 7,5 mil feito pelo presidente do Atlético-MG, Sérgio Câmara.
O dirigente foi multado em R$ 15 mil por ofender os árbitros de uma partida de seu clube com o Palmeiras e o STJD autorizou a destinação de metade do valor para a instituição paraibana. “Eu nem sabia dessa doação. Só tomei conhecimento quando me avisaram do depósito. O dinheiro veio em boa hora”, disse ao Estado o diretor financeiro da Aspan, Hertison Candido.
Ele acredita que Câmara e o STJD optaram pela entidade por causa de uma campanha que está sendo feita para arrecadar fundos. “Tomara que venha mais.”
O dinheiro das multas, no caso do futebol, são depositados na CBF porque o STJD, de acordo com a legislação, não pode gerenciar recursos – o artigo 176 do CBDJ determina que o pagamento das multas seja feito à tesouraria da entidade de administração do desporto, que comunica o órgão sobre o depósito.
A entidade não se manifestou sobre a destinação do dinheiro das multas. Mas, por força de lei, é a CBF a responsável pelo custeio do STJD do futebol.
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