Nos acompanhe

Paraíba

Codificados: Sociedade exige que Governo do Estado apresente a lista oficial

Publicado

em
Fisco em Dia – Informativo do SindifiscoPB publicado aos domingos no Correio da Paraíba

O caso dos trabalhadores “codificados” do Governo do Estado ganhou novo capítulo na última semana após divulgação da lista entregue pelo Banco do Brasil ao Tribunal de Justiça da Paraíba, sob determinação da juíza a 2ª Vara Cível da Capital, Giuliana Madruga Batista de Souza.

A divulgação pela imprensa dos referidos dados, a contestação por parte do Governo do Estado quanto ao número de 21 mil trabalhadores codificados, afirmando o próprio Estado, através da Secretaria de Comunicação atualmente possuir em torno de 8 mil trabalhadores nessas condições e, posteriormente, nota do Banco do Brasil esclarecendo que teria enviado à Justiça relação de “todos os servidores estaduais, pagos em janeiro de 2016, sem qualquer distinção entre codificados e não codificados”, geraram nova polêmica.

Atualmente, o quadro dos servidores estaduais ultrapassa a casa dos 100 mil trabalhadores, ou seja, muito além do número veiculado pelo Banco do Brasil. Assim sendo, a instituição bancária faltou com a verdade ao afirmar que a lista traria os nomes de TODOS os servidores estaduais, levando ao questionamento sobre quais foram os critérios para a exposição dos referidos nomes. Como não separou “codificados” de “não codificados”, o Banco do Brasil gerou indignação de servidores efetivos que foram citados na lista, mas não são codificados.

A Atitude do Banco do Brasil gerou ao Sindifisco-PB demanda dos filiados, exigindo entrar com ação judicial contra o BB em virtude do constrangimento gerado pela exposição de seus nomes.

Infelizmente, o Governo do Estado dificulta o acesso da sociedade e dos órgãos de controle aos números do executivo, levando a população paraibana a exigir a divulgação da lista oficial, revelando em definitivo quem são, quanto ganham e o que fazem os trabalhadores “codificados” do Governo do Estado.

Carga tributária e sucateamento da Receita

O consumidor paraibano está sendo penalizado com o aumento da carga tributária estadual. O que muitos não sabem é que esse aumento poderia ter sido evitado, pois o governo estadual não era obrigado a acompanhar a tendência nacional de aumento da alíquota.

Bastaria ter investido na Secretaria de Estado da Receita (SER), melhorando as condições de trabalho das auditoras e dos auditores fiscais.

Esse aumento penalizou os contribuintes que já recolhem rigorosamente aos cofres públicos os tributos pagos pelos consumidores de bens e serviços.

O não investimento na SER fez com que a Secretaria fosse sendo sucateada ao longo dos anos. Tirando dela e de seus servidores fiscais parte da capacidade de combater a sonegação fiscal. A decisão do Governo tem prejudicado o bom contribuinte e beneficiado o sonegador. De toda sorte, o mais prejudicado é o consumidor que teve o seu orçamento onerado.

Houve, sim, aumento da carga tributária como também o sucateamento da Receita e de todas as secretarias do Estado.

Quanto ao aumento da carga tributária é só perguntar ao contribuinte de fato e de direito. Quanto ao sucateamento das secretarias é só perguntar aos servidores públicos e aos usuários de serviços públicos do Estado.

Rama Dantas no Sindifisco-PB

A candidata a governadora, Rama Dantas (PSTU), participou do Ciclo de Debates que o Sindifisco-PB está promovendo com objetivo de conhecer, mais amplamente, as propostas dos candidatos que disputam o Governo do Estado.

O presidente do Sindicato, Manoel Isidro, entregou um documento contendo nove itens que a categoria reivindica, como o cumprimento do artigo 8º da Lei do Subsídio, apoio para aprovação da Lei Orgânica do Fisco, a publicação automática das progressões e ascensões funcionais, a melhoria das condições de trabalho e aumento nos investimentos da Secretaria da Receita.

Segundo Rama Dantas, dialogar com o Fisco, foi um momento rico. “Uma discussão para troca de informações, construir justamente aquilo que a nossa candidatura quer: um processo de indignação, para permitir que os trabalhadores do Fisco, os trabalhadores do Estado possam, efetivamente, ter melhores condições de trabalho”, finalizou.

Continue Lendo

Paraíba

Novos procuradores de Justiça serão empossados em sessão solene do CPJ, no dia 30

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (19/09), com os oito promotores de Justiça promovidos aos cargos de procurador de Justiça da instituição para tratar da sessão de posse, que será feita pelo Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Ficou definido que a solenidade será realizada no próximo dia 30, às 16h, no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, localizado no andar térreo do edifício-sede do MPPB, em João Pessoa.

Participaram da reunião a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral do MPPB, Francisco Antônio de Sarmento Vieira; o ouvidor do MPPB, José Guilherme Soares Lemos; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, o promotor de Justiça Leonardo Quintans, e os oito futuros procuradores de Justiça, Alexandre César Fernandes Teixeira, Maria Ferreira Lopes Roseno, José Farias de Souza Filho, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Luís Nicomedes de Figueiredo Neto, Nilo de Siqueira Costa Filho, Francisco Glauberto Bezerra e Sócrates da Costa Agra.

Também estiveram presentes os servidores da instituição, Jonatha Vieira (diretor administrativo), Aldo Schueller (assessor do Cerimonial) e Célia Maria Bezerra, assessora do Colégio de Procuradores.

O procurador-geral de Justiça iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e parabenizando os promovidos aos cargos de procurador de Justiça. Também agradeceu à APMP pelo apoio e ao corregedor-geral pela presteza da Corregedoria na elaboração dos relatórios dos candidatos que disputaram as oito vagas de procuradores de Justiça, viabilizando a realização da sessão histórica do Conselho Superior do Ministério Público ocorrida na terça-feira (17/09) para a escolha dos novos ocupantes dos 20º, 21º, 22º, 23º, 24º, 25, 8º e 9º cargos procuradores de Justiça. “Fico muito feliz em poder participar de todo esse processo. Parabenizo a todos por terem chegado ao cargo máximo da carreira, cargo almejado por todos e alcançado por poucos. Nossa intenção é fazer uma posse coletiva, histórica, e resolver em conjunto situações referentes à solenidade”, disse.

Dentre as deliberações, ficou definido que quatro empossandos discursarão na sessão solene (sendo dois promovidos pelo critério da antiguidade e dois, pelo critério de merecimento), representando os demais promovidos. Também foram discutidas questões como o rito e a organização do evento.

Na sequência, o procurador-geral de Justiça e todos os presentes foram conhecer os novos gabinetes, construídos no segundo andar do prédio anexo da Procuradoria-Geral de Justiça.

Continue Lendo

Paraíba

Sistema Sagres mostra aumento progressivo de contratação de não concursados no Município de Lucena

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Os registros da administração pública municipal de Lucena, cidade localizada no Litoral Norte paraibano, tem chamado atenção dos populares, principalmente neste ano de eleição pelo aumento dos valores gastos pela Prefeitura com contratos de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público.

De acordo com o sistema Sagres Online, do Tribunal de Cotas do Estado da Paraíba (TCE-PB), a Prefeitura Municipal de Lucena, comandada pelo prefeito Leomax da Costa Bandeira (MDB), mais conhecido como Leo Bandeira, teria aumentado significativamente os gastos com contratação de pessoal não concursado.

O Sagres mostra que no primeiro ano da gestão do atual prefeito, a quantidade de contratos comissionados somada a de contratação por excepcional interesse público, era de 473 pessoas; no segundo ano (2022), de  539; no terceiro ano (2023), de 578; e até o dia 20 de setembro do quarto ano (2024), de 541.

Já em se tratando de gastos em reais, o Sagres mostra que o valor gasto pela Prefeitura com pessoal (comissionados, contratação por excepcional interesse público, efetivos, pensionistas e com benefícios previdenciários temporários) no primeiro ano (2021) foi de R$ 20.202.813,36; no segundo ano (2022), de R$ 24.194.730,70; no terceiro ano (2023), de R$ 24.545.841,88; e até o dia 20 de setembro do quarto ano (2024), já é de R$ 15.292.974,43.

Especialistas afirmam que o valor gasto com contratados daria para adquirir mais de 150 (cento e cinquenta) unidades de ambulâncias do Samu, que custam cerca de R$ 324 mil cada e, segundo populares, não existem disponíveis na cidade.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

Wellington Dias lança Programa Acredita no Primeiro Passo na Paraíba

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Programa Acredita no Primeiro Passo nos ajuda a garantir que as pessoas possam empreender e conquistar sua autonomia financeira”, afirmou o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, durante evento de lançamento do programa na Paraíba, nesta quinta-feira (19.09), em João Pessoa.

Segundo o ministro, por meio do programa, o Governo Federal vai oferecer linhas de crédito com juros reduzidos, assistência técnica e um crédito de até R$  21 mil. “Queremos acreditar no Brasil. O país segue crescendo, o número de pessoas com carteira assinada segue crescendo, já temos mais de 70% do saldo positivo do CAGED com público do Bolsa Família. Acreditamos no Brasil e queremos seguir crescendo, com emprego e empreendedorismo”, completou o ministro.

O crédito oferecido pelo Acredita no Primeiro Passo é destinado ao público inscrito no Cadastro Único. As linhas de crédito com juros reduzidos são oferecidas em parceria com instituições financeiras como o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico e incentivando o empreendedorismo.

Dados do Sebrae mostram que, dos 15,5 milhões de MEIs no Brasil, 4,6 milhões estão inscritos no CadÚnico. “Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica é ter condição de crescer na vida”, salientou Wellington Dias.

Ter um crédito com juros baixos e assistência técnica é ter condição de crescer na vida”

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Para o governador da Paraíba, João Azevedo, o Programa Acredita é um passo crucial na oferta de oportunidades para que as pessoas conquistem uma vida melhor. “O conceito fundamental é o de juros baixos para os micro e pequenos empreendedores. A Paraíba tem um programa que vai na mesma direção. Que bom que, juntos, vamos poder ampliar muito o leque de atendimento”, avaliou.

Durante a cerimônia, foram assinados atos e protocolos de intenção com o governo da Paraíba e com o Banco do Nordeste. As redes de supermercado Carrefour e Matheus também estiveram presentes promovendo um ato de contratação de mulheres do Bolsa Família para postos de trabalho nas lojas dos grupos.

Além disso, foram anunciados R$ 2,5 milhões a serem liberados pelo MDS para promover cursos de capacitação profissional. Os recursos serão investidos em 15 cursos que atenderão mais de 2 mil pessoas.

A secretária da Assistência Social do governo da Paraíba, Poliana Brita, falou sobre a criatividade e o potencial dos paraibanos para quebrar ciclos de atraso e de pobreza. “Esse programa chegará para eles. Só é possível superar a pobreza, dando acesso a possibilidades de aumentar a renda gerada pelo trabalho. Entender a vocação e facilitar o acesso ao crédito são fatores preponderantes para quebrar esse ciclo”, explicou.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, destacou que, em menos de três meses, o Programa Acredita já movimentou R$ 180 milhões de reais na região Nordeste e tem a meta de alcançar R$ 500 milhões até o final do ano.

“Temos novamente um programa de infraestrutura, um Plano Safra para a agricultura familiar e também o Acredita no Primeiro Passo. Queremos dar condições às pessoas do Cadastro Único para poderem empreender, ter mais oportunidades e  fazer com que seus sonhos se tornem realidade”, comentou.

O Secretário do Ministério do Empreendedorismo, Francisco Tadeu de Alencar, lembrou que 94% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas, gerando 70% dos empregos do Brasil no ano de 2023. “É muito importante cuidar dos pequenos”, enfatizou.

Leia também: “Com o Acredita, tenho a chance de ter um futuro melhor”, diz beneficiária do programa

Adesões 

Além da Paraíba, parcerias do Programa Acredita no Primeiro Passo já foram firmadas no Pará, Rondônia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.  A expansão do programa para outras regiões do Brasil está em andamento, com negociações com instituições como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e agências de fomento.

Histórias reais

No lançamento do Programa Acredita no Primeiro Passo na Paraíba, foi possível conhecer um pouco da história da costureira Josiane do Nascimento. Com um empréstimo de R$ 5 mil que fez junto ao Banco do Nordeste, no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo, a costureira pretende ampliar seu ateliê e investir na compra de novas máquinas e equipamentos.

“É um presente que eu ganhei do Banco do Nordeste estar aqui hoje. Se não fosse essa equipe para me orientar, eu não estaria dando o primeiro passo. Com o Acredita, nós poderemos ter um futuro melhor do que o que estamos vivendo hoje”, afirmou.

A troca simbólica do cartão do Bolsa Família também aconteceu para um grupo de mulheres que foi contratado para trabalhar no setor de supermercados. Karllyne Silva, efetivada como repositora de frios no grupo Carrefour, afirmou ser uma oportunidade importante, com possibilidade de aprendizado e crescimento. “Todos os dias, temos novas oportunidades na empresa. Agradeço de coração a todos pela chance, o grupo nos abraça e oferece meios de evoluir a cada dia”.

Continue Lendo