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Terceirização: Relatores votam pela licitude de contratação em atividade-fim

Publicado

em 23 de ago de 2018

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos que discutem a licitude da terceirização, com o exame das questões preliminares e os votos dos relatores. Tanto o ministro Luís Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324, quanto o ministro Luiz Fux, relator do Recurso Extraordinário (RE) 958252, entendem que a prática é lícita em todas as etapas do processo produtivo, inclusive nas atividades-fim. O julgamento prosseguirá na sessão desta quinta-feira (23), com os votos dos demais ministros.

Na ADPF 324, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) questiona a constitucionalidade da interpretação adotada “em reiteradas decisões da Justiça do Trabalho” relativas ao tema. A entidade argumenta que as decisões que restringem a terceirização com base na Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afetam a liberdade de contratação e violam os preceitos constitucionais fundamentais da legalidade, da livre iniciativa e da valorização do trabalho, informa publicação do STF.

O RE 958252, com repercussão geral reconhecida, foi interposto pela Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra) contra decisão do TST que manteve a ilicitude da terceirização dos serviços de reflorestamento e afins, com entendimento de que se trata de atividade-fim. O principal objeto de questionamento é a Súmula 331 do TST, que considera ilegal a contratação de trabalhadores por empresa interposta e prevê o reconhecimento do vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário.

Questões preliminares

Por maioria, o Plenário rejeitou todas as questões preliminares suscitadas na ADPF 324. A primeira a ser discutida dizia respeito ao cabimento da ação, em razão de seu objeto ser um conjunto de decisões que se concentrariam num enunciado de súmula de tribunal superior. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

Em outra, alegava-se perda de objeto diante de duas leis posteriores que tornaram lícita a terceirização: a Lei 13.429/2017 (Lei da Terceirização) e a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). O relator afastou a preliminar por entender que o padrão das decisões atacadas pela Abag permanece. “A Lei 13.467 foi publicada em 13 de julho de 2017 e, passado mais de um ano, a Súmula 331 do TST não foi revogada ou alterada para se ajustar à norma”, afirmou Barroso.

Sobre esse ponto, o ministro Edson Fachin divergiu, ressaltando que as duas leis são objeto de diversas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e de ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs). Para ele, o julgamento deveria ser sobrestado para que o exame da matéria fosse feito em conjunto com as ações de controle concentrado. Prevaleceu, no entanto, o voto do relator, vencidos ainda a ministra Rosa Weber e o ministro Ricardo Lewandowski.

Por fim, foi questionada a legitimidade da Abag para a proposição de ADPF, por se tratar de entidade que reúne diversos segmentos de um mesmo mercado ou atividade econômica. Também ficaram vencidos os ministros Fachin, Rosa Weber e Lewandowski e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

ADPF 324

Ao votar pela procedência da ação, o ministro Roberto Barroso assinalou que a discussão em torno da terceirização “não é um debate entre progressistas e reacionários”. Trata-se, a seu ver, de encontrar um caminho para assegurar o emprego, garantir os direitos dos trabalhadores e proporcionar o desenvolvimento econômico. “Num momento em que há 13 milhões de desempregados e 37 milhões de trabalhadores na informalidade, é preciso considerar as opções disponíveis sem preconceitos ideológicos ou apego a dogmas”, afirmou.

Barroso destacou que as relações de trabalho passam por transformações extensas e profundas em todos os países de economia aberta, e que a estrutura de produção vem sendo flexibilizada em todo o mundo. Mais que uma forma de reduzir custos, ele acredita que o modelo mais flexível é uma estratégia essencial para a competitividade das empresas e afasta o argumento da precarização da relação de emprego, que existe “com ou sem terceirização”. O problema, a seu ver, pode ser contornado mediante as exigências já previstas em lei relativas às obrigações e à responsabilidade subsidiária dos tomadores de serviços.

Para o relator, as restrições à terceirização, da forma como vêm sendo feitas pelo conjunto de decisões da Justiça do Trabalho, violam os princípios da livre iniciativa, da livre concorrência e da segurança jurídica, “além de não ter respaldo legal”. “Respeitados os direitos mínimos nela previstos, a Constituição não impõe um modelo específico de produção e não impede modelos flexíveis”, concluiu. Seu voto foi acompanhado pelo ministro Luiz Fux, relator do RE 958252.

O ministro Barroso propôs a seguinte tese a ser adotada no julgamento da ADPF:

1) É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se configurando relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada.

2) Na terceirização, compete à contratante verificar a idoneidade e a capacidade econômica da terceirizada e responder subsidiariamente pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias.

RE 958252

O relator, ministro Luiz Fux, votou pelo provimento do recurso da Cenibra para reformar a decisão da Justiça do Trabalho que proibiu a terceirização. Para ele, a Súmula 331 do TST é uma intervenção imotivada na liberdade jurídica de contratar sem restrição.

Segundo o ministro, a Constituição lista num mesmo dispositivo (o inciso IV do artigo 1º) a valorização social do trabalho e a livre iniciativa como fundamentos do Estado Democrático de Direito. Os dois princípios fundamentais estão, a seu ver, intrinsecamente conectados, o que impede a maximização de apenas um deles. “É essencial para o progresso dos trabalhadores brasileiros a liberdade de organização produtiva dos cidadãos”, afirmou, ressaltando que as intervenções do poder regulatório na dinâmica da economia devem se limitar ao mínimo possível.

Luiz Fux refutou os argumentos contrários à terceirização e afirmou que as leis trabalhistas continuam a ser de observância obrigatória por todas as empresas da cadeia produtiva. “Não haverá a mínima violação a nenhum dos direitos consagrados constitucionalmente”, ressaltou. O ministro apontou ainda diversos fatores que considera benéficos para as relações de trabalho, como o aprimoramento das tarefas pelo aprendizado especializado, a redução da complexidade organizacional, o estímulo à competição entre fornecedores externos e a maior facilidade de adaptação às necessidades de modificações estruturais.

Como tese de repercussão geral, o ministro propôs o seguinte texto:

É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho em pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, revelando-se inconstitucionais os incisos I, III, IV e VI da Súmula 331 do TST.

O ministro Luís Roberto Barroso acompanhou o voto do relator.

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Paraíba pode entrar em pesquisa para gerar agronegócio medicinal e industrial de cannabis no Brasil

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitou, no final do mês de julho deste ano de 2024, uma autorização à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciar o plantio de cannabis ou maconha, planta cientificamente conhecida como cânabis. Já no início de outubro, apresentou à agência um plano de pesquisa, que envolve quatro etapas em um período de até 12 anos.

De acordo com a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado, Beatriz Emygdio, que coordena um comitê formado para pesquisar o tema, a ideia da empresa é que o programa de pesquisa seja feito em parcerias entre as diversas unidades da Embrapa pelo país. Assim, a Embrapa Algodão, na Paraíba, ficaria com foco nas fibras, enquanto a Embrapa Clima Temperado, no Rio Grande do Sul, vê o melhoramento da capacidade medicinal.

O programa mira não só o uso medicinal, mas também aplicações industriais da planta, que tem grande potencial para a produção de fibras e óleos vegetais, com uso em diferentes segmentos, como têxteis cosméticos e até combustíveis.

Reconhecida pelo desenvolvimento de culturas importantes para a agroindústria brasileira, como o eucalipto e a cana-de-açúcar, a Embrapa quer usar essa expertise para fomentar um agronegócio da cânabis, hoje já plantada em larga escala na China, nos Estados Unidos e em países europeus.

A Embrapa elaborou um plano com quatro grandes grupos de pesquisa. O primeiro lidará com os cultivares, com o desenvolvimento de variedades adaptadas às características do país, já que a planta é altamente influenciada pela temperatura, diz Emygdio.

O terceiro trata de técnicas de colheita, secagem, extração de fitocanabinóides, potencial de uso de coprodutos e de resíduos como bioinsumos. “Não só de extração medicinal, mas das folhas para controle de plantas indesejadas, insetos, até do mosquito da dengue já tem estudos demonstrando eficácia”, diz ela.

Por fim, a pesquisa envolverá o estudo de políticas públicas, com foco na identificação das pegadas da cultura e das melhores regiões para plantio no Brasil. “Com base nesses resultados a gente pretende auxiliar no avanço dos marcos legais e regulatórios que estão sendo discutidos no país”, diz a pesquisadora.

A proposta tem maior foco no uso medicinal, mas visa também estudar subespécies de cânabis com menores teores de THC ou CBD, mais usados para aplicações em outras indústrias, que o setor prefere chamar de cânhamo industrial.

Elas têm elevado potencial para a produção de fibras têxteis e óleos vegetais, além de propriedades regenerativas do solo e elevada captura de dióxido de carbono —e praticamente sem o THC, que causa os efeitos alucinógenos, que levaram à proibição da planta em grande parte do mundo.

Neste último ano, o fluxo comercial de fibras e fios da planta somou US$ 213 milhões (R$ 1,2 bilhão), valor considerado subestimado pela própria organização. Apenas as sementes de óleo de cânhamo, diz, movimentaram US$ 112 milhões (R$ 600 milhões).

A Kaya Mind estima que a liberação o cultivo para fins industriais pode gerar mais de R$ 300 milhões em impostos no quarto ano após as primeiras colheitas.

Principais usos por parte da planta

Flor: óleos para compostos medicinais, perfumes, cremes, alimentos e bebidas alcoólicas, entre outros

Sementes: óleos para lubrificantes, tinta, azeite, cosméticos e biocombustível; farelo para alimentação animal; e grão para pão, granola, leite vegetal e outros

Folha: adubos

Clique aqui e confira a íntegra da matéria na Folha,

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Dire Straits Legacy se apresenta em João Pessoa; confira

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

Formada por integrantes de diferentes fases da carreira da banda britânica, a DIRE STRAITS LEGACY está em permanente evolução.

Após bem sucedida turnê pelo Brasil, a banda DIRE STRAITS LEGACY volta ao país com a For You South America Tour 2024. Formada por músicos que fizeram parte de diferentes fases da carreira do Dire Straits, a banda apresenta um show único e emocional que revive a inesquecível e mágica atmosfera da icônica banda britânica.

“Money for Nothing”, “So Far Away”, “Sultans of Swing”, “Walk of Life”, “Romeo and Juliet” e muitas outras canções memoráveis interpretadas ao vivo por Alan Clark (teclados), Phil Palmer (guitarra), Mel Collins (sax), Marco Caviglia (voz e guitarra), Danny Cummings (percussão e voz) e Steve Walters (baixo).

SERVIÇO:

QUANDO: 8 de dezembro

AONDE: CELEBRATION R. Orlando Falcone de Oliveira – Portal do Sol, João Pessoa – PB, 58046-528

VENDAS: blueticket.com.br/evento/36413?c=dire-stratits-joao-pessoa

Sobre Dire Straits Legacy

Formada por integrantes de diferentes fases da carreira da banda britânica, a DIRE STRAITS LEGACY está em permanente evolução e, além de manter viva a memória de canções atemporais, como “Romeo and Juliet”, “Sultans of Swing”, “Money for Nothing”, “Tunnel of Love”, “Walk of Life”, “When It Comes to You”, “You and Your Friend”, “On Every Street” e muitos outros hits, apresenta novas composições.

Alan Clark integrou o Dire Straits de 1980 a 1985 e participou de discos e turnês. Ao lado de Alan Clark estão Phil Palmer (direção musical/guitarra/voz), que trabalhou com Dire Straits de 1990 a 1992, o renomado saxofonista Mel Collins, membro do Dire Straits de 1983 a 1985, que tocou no famoso Alchemy Live Album e no EP Twisting By The Pool e o percussionista Danny Cummings que integrou o Dire Straits em 1990 e participou do álbum e turnê On Every Street.

O italiano Marco Caviglia (voz e guitarra), um apaixonado pela música de Dire Straits e de seu mentor musical Mark Knopfler, e o baixista britânico Steve Walters completam o time.Sobre os integrantes

Alan Clark (teclados)

Alan ingressou no Dire Straits em 1980, tornando-se seu primeiro e principal tecladista, e é conhecido como seu diretor musical não oficial. Além de trabalhar com a banda até sua dissolução, em 1995, ao lado de Mark Knopfler, co-produziu o último álbum da banda, On Every Street.

O músico tocou e gravou com uma longa lista de outros artistas, foi membro da banda de Eric Clapton e diretor musical de Tina Turner por vários anos. Mais recentemente, produziu com Phil Palmer o álbum de 3 Chord Trick do LEGACY.

Danny Cummings (percussão e voz)

Danny juntou-se ao Dire Straits como seu percussionista em 1990 e tocou no álbum On Every Street, assim como na turnê. Fora de Dire Straits, ele trabalhou com grandes artistas, incluindo Tina Turner, George Michael, Bryan Adams, Pino Daniele, e foi o baterista em Mark Knopfler durante vários anos.

Marco Caviglia (voz e guitarra)

Apaixonado pela música de Dire Straits e seu mentor musical Mark Knopfler, Marco, nascido em Roma, formou a banda Solid Rock em 1988 e em 1990 fez uma turnê com o lendário bluesman do Notting Hillbillies, Steve Phillips. Mas seu sonho era tocar com seus “heróis” do Dire Straits, e esse sonho se tornou realidade em 2010 a DS Legends, e agora novamente com a Dire Straits Legacy.

Mel Collins (sax)

Mel se juntou ao Dire Straits em 1982 e tocou no álbum e turnê Love Over Gold e no álbum Twisting by the Pool. Ele também tocou com uma diversos artistas e bandas, incluindo Stones, Camel, Eric Clapton, Joe Cocker, Tears for Fears. Mel é um dos membros da formação original do King Crimson.Phil Palmer (guitarra)

Phil ingressou no Dire Straits em 1990 e tocou no álbum On Every Street e na turnê mundial do mesmo álbum. Ele é um dos principais guitarristas do mundo, tendo tocado em mais de 450 álbuns e realizado turnês com alguns dos maiores artistas do mundo; pense em um nome e Phil provavelmente já tocou com esse artista. Ele também foi membro da banda de Eric Clapton, onde ele conheceu seu colega da Dire Straits Legacy, Alan Clark, e é um membro fundador da Dire Straits Legacy.

Steve Walters (baixo)

O baixista Steve Walters estudou com Jaco Pastorius e tem em seu currículo trabalhos com grandes nomes, como Jimmy Cliff, Mariah Carey, Pet Shop Boys, Rod Stewart, Chaka Khan, Amy Winehouse, entre outros.

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Maneva, Paralamas do Sucesso e Seu Jorge se apresentam no Campus Festival, em dezembro

Publicado

em 26 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O Campus Festival 2024, realizado este ano na Estação Ciência, é um dos maiores eventos multiculturais da região, reunindo uma programação diversificada que inclui shows musicais, palestras, oficinas, exposições, espetáculos, gastronomia e artesanato. Com foco em educação, tecnologia, meio ambiente e empreendedorismo, o festival busca promover o crescimento pessoal e profissional dos participantes, oferecendo uma experiência enriquecedora e inovadora para todos os públicos.

A programação musical desta edição será marcada por uma verdadeira mistura de ritmos e sonoridades, com mais de 10 horas de música ao vivo. No dia 7 de dezembro, o Campus Music contará com grandes nomes da música brasileira, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime no Palco Claro, garantindo momentos inesquecíveis para os amantes da música.

Além disso, os outros palcos do festival também trarão muita diversidade musical. No Parahyba Stage, o público poderá curtir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, que representam a música regional com muita força. Para quem gosta de música eletrônica, o Palco ElectricTower trará nomes como Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, garantindo a festa com os melhores beats.
De acordo com Will Fonseca, fundador do Campus Festival, o evento vai muito além da música. “Todos os anos montamos um lineup com bandas de peso que se apresentam no sábado, dia de encerramento do festival. Esse dia dedicado todo a música, demos o nome de Campus Music.”

O festival também se destaca por suas iniciativas voltadas para o aprendizado e a inovação, como o Campus Academy, que esse ano terá um Hackathon sobre mudanças climáticas. De 4 a 6 de dezembro, jovens terão a oportunidade de se conectar com o universo empreendedor e desenvolver habilidades para resolver problemas reais, tudo com acesso gratuito. Paralelamente, o Campus Talks trará debates sobre inovação e oportunidades no mundo dos negócios, com palestrantes renomados como Adriana Barbosa, Val Donato e Fany Miranda, no dia 4 de dezembro.

Os criadores de conteúdo também encontrarão seu espaço no Campus Creators, que ocorre no dia 5 de dezembro, reunindo influenciadores e especialistas do mundo digital para discutir novas abordagens e tendências na produção de conteúdo. Entre os palestrantes confirmados estão Alê Oliveira, Geyson Palitot, Isis Oliveira e Alan Smith que compartilharão suas experiências e insights sobre o universo das redes sociais. Por outro lado, o Campus Comedy, programado para o dia 6 de dezembro, trará risadas com comediantes locais como Swami Marques e Linnyke Alves, proporcionando momentos de leveza e descontração.

O Campus Festival 2024 é uma realização da Pomar em parceria com a Luz Criações e se apresenta como um espaço dedicado à cena cultural da Paraíba, convidando todos a vivenciarem uma jornada de aprendizado, inovação e entretenimento. Sobre o festival, Claudia Araujo, Diretora da Pomar, ressalta: “Temos muito orgulho do Campus Festival. É um evento que vai além do entretenimento; ele celebra e preserva a rica cultura paraibana e transformadora para o público, conectando pessoas e ideias e valorizando as raízes culturais da nossa terra.”

Além das atrações culturais, o Campus Festival contará com um espaço gastronômico que celebra a culinária local, com a participação de renomados restaurantes. O evento também estará comprometido com ações de responsabilidade social, como a promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Confira uma prévia da programação geral:

04/12 à 06/12
Campus Arts:

18h00 às 22h00: Campus Break Battle – B-Boy Perninha (Lucas Machado) Breaking Athlete. Competição de breakdance com premiação.
20h00 às 22h00: Música Regional – Seletiva de bandas regionais

05/12 Workshop Literário
15h00 às 18h00: Oficina de Leitura em voz alta.
18h00 às 19h00: Sarau poético

04/12 (quarta-feira)
Campus Talks:

16h00 – Mesa redonda – “O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas” Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes.
17h00 – Mesa redonda – “Empreendedorismo Afrocentrado” Debatedores: Adriana Barbosa e Fany Miranda.

05/12 (quinta-feira)
Campus Creators:

15h00 – Mesa redonda – “Parcerias: como conquistar e manter parcerias de sucesso” Debatedores: Geyson Palitot.
16h00 – Mesa redonda – “Pós-viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado” Debatedor: Isis Oliveira.
17h00 – Mesa redonda – “O começo: Desafios para construção de uma comunidade” Debatedor: Alê Oliveira e Alan Smith.

06/12 (sexta-feira)
Campus Comedy:

20h00 às 22h00: Standup Comedy com Swami Marques e Linnyke Alves.

07/12 (sábado)
Campus Music:

Palco Claro: das 17h00 às 04h00
Maneva, Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Rooftime e KVSH.

Palco Parahyba Stage:
Macumbia, Recwave, Gatunas e Pedro Faissal & O Meiofree.

Palco EletricTower:
Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo.

Para garantir sua participação no Campus Music 2024, adquira seus ingressos online pelo site www.campusfestival.com.br ou em pontos físicos nas unidades das Lojas Furtacor. Não deixe para depois: os ingressos estão voando! Venha vivenciar uma experiência imperdível repleta de música, aprendizado e cultura vibrante. Garanta seu lugar nessa festa incrível, esperamos você lá!

SERVIÇO
Campus Festival 2024
Data: 4 a 7 de dezembro de 2024
Local: Estação Ciência – Avenida João Cirillo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB

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