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Operação Não Abuse! continua a fiscalizar lojas em João Pessoa

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A Operação Não Abuse! da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está fiscalizando as lojas da Capital para exigir o cumprimento da legislação que proíbe a limitação de um valor mínimo para transações no cartão de crédito. O Procon-JP também está notificando as entidades representativas dos vários segmentos do comércio, através de ofício, para que cientifiquem seus associados sobre a aplicação da lei.

Na última sexta-feira (17), a Secretaria autuou as cinco lojas da rede Americanas que atuam em João Pessoa por estarem descumprindo a legislação. “Nós realizamos a Operação Não Abuse! de forma rotineira, verificando o cumprimento da legislação consumerista. Nesta versão da operação, estamos centrando fogo na questão da limitação do valor mínimo para compra no cartão de crédito porque estamos recebendo muitas denúncias”, disse o secretário Helton Renê.

Ele explica que o Procon-JP está notificando a Federação do Comércio da Paraíba (Fecomércio), Sindicato das Farmácias (Sindifarma), Associação dos Supermercados da Paraíba e o Conselho Regional de Medicina (CRM) para que tomem ciência e, por sua vez, notifiquem os seus associados. “Queremos que todos tomem ciência da legislação que permeia o assunto para que esse tipo de irregularidade deixe de ocorrer”, afirma.

Penalidades – Helton Renê alerta que, independente dessas notificações, quem for pego estipulando limite de valor para compras no cartão de crédito será autuado e sofrerá sanções como multas, cujo montante pode chegar a R$ 200 mil, além de terem suas atividades temporariamente suspensas. “As denúncias continuam a chegar ao Procon-JP, principalmente através das redes sociais, e as autuações vão continuar. O responsável pelas ilegalidades será punido”.

Sem limite – O titular do Procon-JP salienta que o estabelecimento que oferece a opção de cartão de crédito não pode limitar o valor da compra. “Volto a esclarecer que o comerciante, seja de que segmento for, quando oferece a escolha do cartão ao consumidor, não pode impor limite mínimo para compras, seja no pagamento para o vencimento ou parcelado. Ou trabalha com cartão de crédito ou não trabalha”, frisou Renê.

Juros – Quanto à cobrança de juros, Helton Renê informa que a cobrança vai depender da política do estabelecimento. “É claro que o comerciante pode cobrar juros em compras a prazo e caberá ao consumidor aceitar ou não. Porém, oriento ao consumidor que fique atento a esses juros e veja se vale à pena usar o cartão. Também alerto ao lojista que não ‘parta’ para taxas exorbitantes prevendo a vulnerabilidade do consumidor através de uma necessidade de momento. O bom senso deve sempre prevalecer, de ambas as partes”.

Autuações – As cinco lojas Americanas em atividades na Capital foram autuadas baseadas nos seguintes artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC): artigos 4º, 12º, 39º, 51º e 57º. “A Operação Não Abuse! está cobrando a aplicação desses artigos do CDC em todos os estabelecimentos que visitar. Aconselho ao consumidor a continuar a fazer denúncias no Procon-JP”, orientou Helton Renê.

Postos de atendimento do Procon-JP:
Sede – segunda-f eira a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá;
Telefones: segunda-feira a sexta-feira das 8h às 14h: 0800-083-2015, 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046;
MP-Procon – segunda-feira a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque da Lagoa Sólon de Lucena, nº 300, Centro.

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Lulu Santos traz show da turnê ‘Barítono’ para João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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Espetáculo ‘Ninguém Dirá que é Tarde Demais’ vem a João Pessoa; confira

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Redação do Portal da Capital

Após protagonizar a novela da Globo ‘Família É Tudo’, Arlete Salles volta aos palcos em turnê com o espetáculo ‘Ninguém Dirá que é Tarde Demais’. O evento chega em João Pessoa nos dias 22, 23 e 24 de novembro, com apresentações no Teatro Paulo Pontes.

Sucesso de público, visto por mais de 300 mil pessoas nas temporadas presenciais e online, o espetáculo tem emocionado a plateia por onde passa.

Na comédia, Luiza (Arlete Salles) e Felipe (Edwin Luisi) são vizinhos de prédio que se detestam. Sem conhecerem a identidade do outro, acabam se encontrando na rua e algo de inusitado acontece.

O texto original é de autoria de Pedro Medina, neto de Arlete, com quem contracena no espetáculo. A direção é de Amir Haddad. Além de Pedro, Alexandre Barbalho, filho da atriz, e o amigo Edwin Luisi, que acumula diversos prêmios em teatro durante seus mais de 50 anos de carreir, a também estão no elenco.

Idealizado pelos produtores Rose Dalney, Túlio Rivadávia e Marcio Sam, a leve e divertida comédia pode estar em cartaz perto de você.

Clique nesse link e saiba mais sobre as datas

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Humorista Flávio Andrade traz show ‘Aproveitando a Festa’ ao Teatro Pedra do Reino

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Redação do Portal da Capital

O humorista Flávio Andrade está trazendo seu segundo show solo, intitulado “Aproveite a Festa”, para João Pessoa. O evento será no dia 23 de novembro e acontece no Teatro Pedra do Reino.

O espetáculo leva o público a uma viagem por diferentes festas, compartilhando histórias pessoais e situações criativas, combinando o Stand-up Comedy com sua experiência como ator.

“Aproveite a Festa” é estruturado com elementos de música, iluminação ambiental e histórias habilmente entrelaçadas para que os espectadores possam se identificar com a ideia de transformar a vida em uma festa.

Perfil

Flávio Andrade, conhecido como “tabacudo”, é um ator profissional com sete anos de carreira como humorista. Além de atuar em espetáculos de diversos gêneros, como comédias, infantis e dramáticos, ele foi semifinalista do Prêmio Multishow de Humor em 2015. Flávio já levou seu show para várias cidades, incluindo Rio de Janeiro, Maceió, Fortaleza e João Pessoa. Reconhecido por seu trabalho como o personagem Seu Botelho, ele é um dos principais nomes do humor pernambucano na atualidade.

⏰ Hora – 21:00
📅 Dia – 23 de Novembro
📍 Local – Teatro Pedra do Reino
(INGRESSOS LIMITADOS)

Confira:

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