Paraíba
Eleições 2018: Sindifisco-PB realizará debate com candidatos ao Governo do Estado
A diretoria do Sindifisco-PB convida os candidatos ao Governo do Estado para participarem do Ciclo de Debates, tradicional evento promovido pelo Sindicato em ano eleitoral, que reúne frente a frente a Categoria Fiscal e os postulantes à chefia do Poder Executivo.
Com a realização do Ciclo de Debates, o Sindifisco-PB tem o objetivo de conhecer mais detalhadamente a Carta Programa de cada candidato referente ao desenvolvimento do Estado da Paraíba, bem como suas propostas no tocante ao Fisco Estadual.
Em visita à sede do Sindico, os então pré-candidatos Lígia Feliciano (PDT), Lucélio Cartaxo (PV), José Maranhão (MDB) e Tárcio Teixeira (PSol), aceitaram o convite para voltar a dialogar com a categoria fiscal, dessa vez, apresentando e debatendo mais amplamente suas propostas de Governo.
V CONEFISCO-PB: Prazo para inscrições encerra na quarta-feira
O filiado ao Sindifisco-PB que porventura não se inscreveu no V Congresso Estadual do Fisco da Paraíba, Conefisco-PB, informamos que o prazo limite expira ao meio-dia desta quarta-feira (22). As inscrições podem ser feitas na página do Sindifisco-PB: www.sindifiscopb.org.br
Ainda na quarta-feira, ocorrerá a abertura do Conefisco-PB com a participação dos congressistas, convidados e do palestrante da noite, André Horta, Secretário de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte.
Com o tema central do Congresso, “A Importância da Administração Tributária no Desenvolvimento do Estado”, a direção do Sindifisco-PB visa provocar discussões acerca do relevante papel social que as auditoras e os auditores fiscais exercem no desenvolvimento da Paraíba, especialmente em tempos de crises financeiras, em face das suas atribuições de arrecadar os recursos essenciais ao funcionamento do Estado.
Debate Reforma Solidária e injustiça fiscal
A proposta de Reforma Tributária Solidária abre as atividades do segundo dia do Conefisco-PB, com palestras dos presidentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), respectivamente, Charles Johnson Alcantara e Floriano Martins de Sá Neto.
As duas entidades vêm defendendo, conjuntamente, um modelo de reforma tributária que promova uma verdadeira justiça fiscal, que mude o sistema vigente sem penalizar o cidadão, diminuindo a tributação no consumo e passando a cobrar mais na renda e no patrimônio.
Outra palestra em destaque vai abordar o tema Injustiça Fiscal, com dois especialistas explanando o assunto: Clair Maria Hickman (Auditora Fiscal da Receita Federal – aposentada – e Diretora do Instituto Justiça Fiscal) e Fernando Gaiger Silveira (Doutor em Economia pela Unicamp e Pesquisador do IPEA).
Previdência, Ética e transparência na administração pública
Em pauta no Congresso Nacional, a proposta de reforma da Previdência é outro assunto também objeto de debate, no último dia do Conefisco-PB. À frente desse painel estará o Diretor de Aposentados da Fenafisco, Celso Malhani de Souza.
A programação tem sequência com a palestra sobre Ética na Administração Tributária, a cargo do auditor fiscal aposentado da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Valdeblan Siqueira Galindo Viana.
Fechando a agenda de palestras e debates, o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, TCE-PB, André Carlo Torres Pontes, vai explanar o tema Transparência na Administração Pública.
O Congresso será encerrado com a Assembleia Geral Extraordinária de reforma estatutária.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.