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Paraíba

Assembleia concede Título de Cidadão Paraibano a José Godoy Bezerra de Souza

Publicado

em 18 de ago de 2018
A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (17), uma Sessão Solene para entregar o Título de Cidadão Paraibano ao procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza. A solenidade, de propositura da deputada estadual Estela Bezerra, ocorreu no Salão de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, com a presença de lideranças e membros de entidades e organizações civis do estado.
De acordo com a parlamentar, o título é uma forma reconhecimento da trajetória profissional do homenageado em favor dos setores, historicamente, mais excluídos da sociedade. “O procurador federal tem feito um trabalho extraordinário no nosso estado. Mas, tem feito também, além da qualidade, do vínculo e do compromisso, de maneira estruturante. José Godoy é de um grupo de procuradores que busca aparecer menos do que a própria causa que ele defende, não fazendo parte da cultura do espetáculo”, justificou.
O procurador agradeceu a homenagem da ALPB e ressaltou que a solenidade representa a celebração da luta pela implementação dos Direitos Humanos no Brasil. “Receber esse título é uma honra muito grande. Eu me considero privilegiado por poder participar desse debate e atuar para que a Procuradoria Regional e o Ministério Público Federal possam ser instrumentos que levem, pelo menos, o mínimo básico  de direitos humanos às comunidades mais vulneráveis e às minorias, articulando e buscando sempre o diálogo e a paz”, afirmou.
Para o governador Ricardo Coutinho, o título é importante para a desconstrução da figura do “herói” que serve à população. “Eu acho que é uma homenagem mais do que justa e feliz do plenário da Casa de Epitácio Pessoa porque José Godoy tem uma história extremamente diferenciada nesse mundo do sistema jurídico. Uma coisa é só ler as leis e aplicá-las de acordo com determinadas interpretações. Outra, é pegar essa lei e juntar a necessidade vital das pessoas. Acho que José Godoy consegue convergir essas duas coisas, que são o sentimento de respeito pela sociedade ao lado da aplicação dos direitos básicos da pessoa humana”, destacou.
Já o deputado estadual Frei Anastácio falou que a participação de grupos minoritários na ocasião reforça o agradecimento pelo trabalho do procurador federal. “José Godoy tem sido um procurador em defesa das causas dos pobres, dos índios, das mulheres e do movimento LGBT. Então, ele tem prestado um serviço aos pequenos do nosso estado, como nunca aconteceu. Por isso, é uma homenagem justa, emocionante e estou aqui, com vários trabalhadores, apenas para agradecer a Deus pela pessoa que ele é e dizer que a Paraíba ganhou hoje um grande paraibano”, finalizou.
Perfil
José Godoy Bezerra de Souza é pernambucano, natural de Brejo de Madre de Deus. Assumiu o cargo de procurador em 3 de dezembro de 2008, na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Antes de ser procurador da República, foi delegado da Polícia Civil da Paraíba, tendo atuado na cidade de Campina Grande, e advogado da União. Começou a atuar no estado paraibano em julho de 2013, no combate à improbidade e aos crimes relacionados aos desvios de recursos públicos.
Em 2014, assumiu a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Atualmente, coordena as atividades do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e integra também o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Também participaram da Sessão Solene o deputado estadual Jeová Campos; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Oswaldo Bernardo; o vice-presidente do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; e o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, cel. Euller Chaves; além de amigos e familiares do homenageado.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

Publicado

em 19 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

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Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

Publicado

em 19 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

Publicado

em 19 de set de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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