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Paraíba

Assembleia concede Título de Cidadão Paraibano a José Godoy Bezerra de Souza

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A Assembleia Legislativa da Paraba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (17), uma Sessão Solene para entregar o Título de Cidadão Paraibano ao procurador da República, José Godoy Bezerra de Souza. A solenidade, de propositura da deputada estadual Estela Bezerra, ocorreu no Salão de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, com a presença de lideranças e membros de entidades e organizações civis do estado.
De acordo com a parlamentar, o título é uma forma reconhecimento da trajetória profissional do homenageado em favor dos setores, historicamente, mais excluídos da sociedade. “O procurador federal tem feito um trabalho extraordinário no nosso estado. Mas, tem feito também, além da qualidade, do vínculo e do compromisso, de maneira estruturante. José Godoy é de um grupo de procuradores que busca aparecer menos do que a própria causa que ele defende, não fazendo parte da cultura do espetáculo”, justificou.
O procurador agradeceu a homenagem da ALPB e ressaltou que a solenidade representa a celebração da luta pela implementação dos Direitos Humanos no Brasil. “Receber esse título é uma honra muito grande. Eu me considero privilegiado por poder participar desse debate e atuar para que a Procuradoria Regional e o Ministério Público Federal possam ser instrumentos que levem, pelo menos, o mínimo básico  de direitos humanos às comunidades mais vulneráveis e às minorias, articulando e buscando sempre o diálogo e a paz”, afirmou.
Para o governador Ricardo Coutinho, o título é importante para a desconstrução da figura do “herói” que serve à população. “Eu acho que é uma homenagem mais do que justa e feliz do plenário da Casa de Epitácio Pessoa porque José Godoy tem uma história extremamente diferenciada nesse mundo do sistema jurídico. Uma coisa é só ler as leis e aplicá-las de acordo com determinadas interpretações. Outra, é pegar essa lei e juntar a necessidade vital das pessoas. Acho que José Godoy consegue convergir essas duas coisas, que são o sentimento de respeito pela sociedade ao lado da aplicação dos direitos básicos da pessoa humana”, destacou.
Já o deputado estadual Frei Anastácio falou que a participação de grupos minoritários na ocasião reforça o agradecimento pelo trabalho do procurador federal. “José Godoy tem sido um procurador em defesa das causas dos pobres, dos índios, das mulheres e do movimento LGBT. Então, ele tem prestado um serviço aos pequenos do nosso estado, como nunca aconteceu. Por isso, é uma homenagem justa, emocionante e estou aqui, com vários trabalhadores, apenas para agradecer a Deus pela pessoa que ele é e dizer que a Paraíba ganhou hoje um grande paraibano”, finalizou.
Perfil
José Godoy Bezerra de Souza é pernambucano, natural de Brejo de Madre de Deus. Assumiu o cargo de procurador em 3 de dezembro de 2008, na cidade de Arapiraca, em Alagoas. Antes de ser procurador da República, foi delegado da Polícia Civil da Paraíba, tendo atuado na cidade de Campina Grande, e advogado da União. Começou a atuar no estado paraibano em julho de 2013, no combate à improbidade e aos crimes relacionados aos desvios de recursos públicos.
Em 2014, assumiu a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC). Atualmente, coordena as atividades do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e integra também o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Também participaram da Sessão Solene o deputado estadual Jeová Campos; o representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Oswaldo Bernardo; o vice-presidente do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia; e o comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, cel. Euller Chaves; além de amigos e familiares do homenageado.

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Paraíba

“Vá desatar seus nós na Polícia Federal”, diz Doutora Paula para Chico Mendes ao defender Aguinaldo

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual paraibana Doutora Paula (PP), foi à Tribuna da Assembleia Legislativa da Paraiba (ALPB), nesta quarta-feira (27/11), para apresentar uma ‘Nota de Repúdio’ em desfavor do também deputado estadual Chico Mendes (PSB).

De acordo com a parlamentar, o deputado teria utilizado as redes sociais para atingir ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) “pedindo” para que ele fosse “desatar um nó” que teria dado em Cajazeiras.

De pronto, em defesa de Aguinaldo, Doutora Paula pediu para que, primeiro, Chico Mendes fosse “desatar seus nós na Polícia Federal” bem como os “nós das perseguições” que ele teria provocado no Município através de demissões de funcionários que já estavam com 30 anos de serviços prestados no Hospital Regional de Cajazeiras.

Por fim, Doutora Paula detalhou a bagagem política de Aguinaldo reforçando que o seu colega de partido, seria um “orgulho” para todo o Estado da Paraíba.

Os paraibanos, os sertanejos, os cajazeirenses se orgulham do homem e do político Aguinaldo Ribeiro, com um currículum ilibado e uma folha de serviços prestados aos Municípios da Paraíba“, frisou a deputada.

Confira o áudio:

 

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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