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Paraíba

João se reúne com defensores públicos e garante mesa de negociação com categoria

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O candidato do PSB ao Governo da Paraíba, João Azevêdo (PSB), participou, nesta terça-feira (14), de um encontro na sede da Defensoria Pública da Paraíba, em João Pessoa, onde garantiu a manutenção de uma mesa de negociação com os defensores a fim de debater problemas da categoria e promover melhorias para a instituição. Ele ainda recebeu o plano de ação das mãos da defensora pública geral, Madalena Abrantes.

João também disse que pretende implantar câmaras de negociação com órgãos e instituições estaduais, ceder prédios públicos para o funcionamento da instituição no interior e interligar a Defensoria Pública à rede de fibra ótica que está sendo implantada pelo Estado em 55 municípios paraibanos, por meio de parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq).

Ainda durante o encontro, que durou quase duas horas, João destacou que tem uma visão clara da importância da Defensoria e do papel social desenvolvido pelos defensores públicos. “Participar de discussão, colocar os dados na mesa, apresentar a realidade de forma transparente é a melhor maneira de resolver os desafios. Esse diálogo hoje aconteceu de forma aberta, franca e verdadeira, e com certeza irá gerar bons frutos”, frisou o socialista.

João ressaltou que, mesmo com a redução nas receitas estaduais provocada pela crise econômica que assola o país, o Governo da Paraíba vem mantendo o seu equilíbrio fiscal, honrando os compromissos com fornecedores e funcionários e garantindo o nível de investimentos.

Repasse dos duodécimos

O candidato do PSB enfatizou que os repasses dos duodécimos aos poderes tem sido crescentes na Paraíba desde 2011. Ele, contudo, realçou que a queda de receita neste ano limitou o repasse integral, já que o Executivo só conseguiu executar 80% do seu orçamento, percentual bem abaixo dos demais poderes, que executaram entre 93% e 101%.

“Sabemos das dificuldades de algumas instituições, incluindo a Defensoria Pública, mas com dialogo, vamos encontrar caminhos, pois em momentos de crise, todos precisam fazer sua parte. Com muito esforço, realizamos concurso para 25 novos defensores públicos e vamos analisar cada um dos itens da pauta da categoria para realizar o que for possível”, garantiu.

A defensora pública geral do Estado, Madalena Abrantes, fez uma avaliação positiva do debate e destacou a disposição de João em manter um diálogo aberto com a categoria. “Estamos muito satisfeitos com a presença de João e o seu compromisso em resolver questões, como a cessão de prédios públicos para o funcionamento das defensorias nos municípios do interior. Realizamos mais de 166 mil atendimentos em 2017 e necessitamos de uma melhor infraestrutura para melhor atender a população de baixa renda”.

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Paraíba

Censo IBGE: Mangabeira lidera ranking com bairro mais populoso da Paraíba; Gramame fica em segundo

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Redação do Portal da Capital

Uma levantamento divulgado nesta quinta-feira (14/11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o bairro de Mangabeira, localizado na Zona Sul de João Pessoa, lidera o ranking de mais populoso da Paraíba, com cerca de 70 mil habitantes.

Os dados do Censo Demográfico 2022 também mostra que Gramame conquistou mais de 40 mil habitantes na última década e se tornou o segundo bairro da lista. De acordo com o levantamento, o território paraibano tinha, em 2022, um total de 255 bairros. O IBGE considera bairros apenas como divisões ou zoneamentos internos aos municípios legalmente instituídos pelo poder municipal.

Em 2010, Mangabeira tinha 75.988 habitantes, mas o número caiu consideravelmente na última década. Em 2022, 70.903 pessoas moravam na localidade. Cerca de 5.085 saíram do bairro.

Já Gramame, em 2010, tinha 24.826 habitantes e ocupava a 7ª posição nesse ranking. Em 2022, o bairro assumiu a 2ª posição, quando a sua população alcançou a marca de 64.890 habitantes, representando um crescimento populacional de 40.064 pessoas.

O bairro Malvinas, em Campina Grande, era o segundo bairro com maior população da Paraíba em 2010, porém, perdeu mais de 11 mil habitantes e caiu para a 5ª posição. O bairro Três Marias não figurava na lista dos dez maiores em 2010, mas ultrapassou Malvinas em 2022, ocupando o 4º lugar. O Serrotão também estreia na 9ª posição.

 

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Paraíba

Procuradores gerais de municípios declaram apoio a Harrison Targino à presidência da OAB-PB

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Redação do Portal da Capital

A candidatura de Harrison Targino à reeleição para a presidência da OAB-PB ganhou força com o apoio declarado de procuradores gerais de municípios paraibanos. Entre os que manifestaram seu endosso, destacam-se Seyane Mendonça de Andrade Morais, procuradora geral de Ingá; Josevaldo Alves de Andrade Segundo, de Bayeux; e Débora Alves de Andrade Pontes, de Itatuba.

Para Seyane Mendonça, a escolha por Harrison é resultado de sua trajetória de diálogo e defesa das prerrogativas dos advogados. “Harrison sempre esteve presente na defesa intransigente dos interesses da nossa classe, especialmente no fortalecimento das prerrogativas dos advogados públicos. Ele entende nossas demandas e tem sido um parceiro estratégico na valorização do nosso trabalho,” afirmou Seyane.

Josevaldo Alves de Andrade Segundo, procurador geral de Bayeux, também destacou a gestão de Harrison e o compromisso com a advocacia pública. “A atual gestão da OAB-PB mostrou um respeito sem precedentes à advocacia pública, abrindo espaços de diálogo e implementando medidas que garantem o exercício pleno das nossas funções. Harrison tem o perfil ideal para seguir nesse caminho de avanços,” comentou Josevaldo.

Já Débora Alves de Andrade Pontes, procuradora geral de Itatuba, ressaltou o papel da OAB na interiorização das ações e na aproximação com os advogados das pequenas cidades. “Harrison liderou uma gestão que finalmente olhou para o interior do estado, garantindo suporte e visibilidade para a advocacia nas pequenas comarcas. Por isso, acredito que sua continuidade é essencial para que a OAB siga acolhendo a advocacia de forma abrangente e inclusiva,” disse Débora.

O apoio dos procuradores reforça a relevância da candidatura de Harrison Targino, que tem como proposta a continuidade das ações que buscam valorizar a advocacia paraibana em todos os seus aspectos e regiões.

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Paraíba

Acordo reajusta piso salarial dos jornalistas da Paraíba após oito anos sem convenção

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Redação do Portal da Capital

Nesta quinta-feira (14), foi formalizada a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2024/2026, durante evento realizado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba (SRTE-PB). O documento foi assinado por representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Paraíba (Sindjor-PB), do Sindicato das Empresas Jornalísticas de Rádio e Televisão do Estado da Paraíba (Midiacom-PB) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-PB) .

O acordo, fruto de diversas mesas de negociação, trouxe avanços significativos para os jornalistas que trabalham em empresas de comunicação privadas no estado. Entre os principais pontos está o reajuste dos pisos salariais, que será de até 48,05% em relação à última convenção assinada em 2016.

Novos Pisos Salariais

Os valores acordados para os pisos salariais são os seguintes:

  • Empresas de televisão, editoras de jornais e revistas, e portais de notícias : R$ 2.441,64.
  • Empresas de rádio em João Pessoa e Campina Grande : R$ 1.981,22.
  • Empresas de rádio nos demais municípios : R$ 1.590,27.

Além disso, os novos salários ainda serão reajustados em 5% e as empresas concederão aos integrantes da categoria profissional dos jornalistas uma premiação, na forma de abono indenizatório, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) a ser pago na folha de salários com competência no mês de novembro de 2024.

O acordo também inclui cláusulas relacionadas ao banco de horas (com anuência do trabalhador), auxílio funeral, licença para exames pré-natais, direitos autorais e outros benefícios.

Estiveram presentes ao evento os representantes do Sindjor-PB: Jorge Galdino de Almeida (presidente), Luiz Alves Conserva Neto (tesoureiro), Francisco de Assis Clemente Ferreira (suplente), Marcos da Paz Figueiredo e Ludmila de Moura Costa Rodrigues (membros do conselho fiscal). Representantes do Midiacom-PB: André Chaves Vajas (Presidente) e Ricardo Pereira (advogado). Dirigentes da CUT-PB: Sebastião José dos Santos (Presidente) e Magalí Pontes da Silva (Secretária de Administração e Finanças). O evento foi acompanhado por José Cursino Nunes Raposo, representante da SRTE-PB.

O presidente do Sindjor-PB, Jorge Galdino, destacou o esforço conjunto que possibilitou o acordo após oito anos sem avanços na negociação: “Sabemos que os avanços foram modestos, mas representam o início de um período mais dialogado. Vamos nos preparar para conquistas futuras e convocarmos a categoria para fortalecer o sindicato”, afirmou.

A CCT tem validade de dois anos, com previsão de nova negociação para as cláusulas econômicas em 2025. O documento contempla 11 funções desempenhadas pelos jornalistas, incluindo repórteres, redatores, revisores, fotógrafos e diagramadores.

O acordo marca uma etapa importante para a valorização e a garantia dos direitos dos profissionais de imprensa na Paraíba.

Clique AQUI e baixe a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026.

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