Paraíba
Pré-candidatos ao Governo do Estado garantem realização de concurso público para PGE
Reuniões promovidas pela diretoria da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba (ASPAS) com quatro pré-candidatos ao Governo do Estado, na última semana, revelaram boas notícias para milhares de pessoas que pensam em entrar no serviço público. João Azevêdo (PSB), Lucélio Cartaxo (PV), José Maranhão (MDB) e Tárcio Teixeira (PSol) asseguraram a realização de concurso público para a Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) e o interesse em valorizar as prerrogativas dos procuradores do Estado, bem como concessão de benefícios e melhor remuneração para ativos e aposentados, caso sejam eleitos nas eleições de outubro.
Os pré-candidatos também confirmaram interesse em respeitar e valorizar as prerrogativas dos procuradores do Estado, a exemplo da proximidade e atuação dos membros da PGE-PB na análise jurídica das ações desenvolvidas pelas secretarias e órgãos do Poder Executivo, bem como benefícios e melhor remuneração para ativos e aposentados.
As novidades foram divulgadas pelo presidente da ASPAS, Flávio Lacerda, nesta segunda-feira (13). Ele esteve junto com outros diretores em reuniões individualizadas com os quatro pré-candidatos. Na oportunidade, foi apresentado um relatório referente ao atual funcionamento da PGE-PB e a carreira dos procuradores do Estado.
O documento demonstra com clareza os números da Procuradoria, referentes ao exercício de 2017. Cerca de 11 mil processos foram distribuídos entre os procuradores do Estado no ano de 2009, enquanto que esse volume deu um salto para quase 60 mil, em 2017. Além disso, foi exposta a situação atual da carreira, contemplando a estrutura organizacional, os núcleos de atuação, o orçamento da PGE comparado a outros órgãos essenciais à Justiça, bem como a evolução do quantitativo de ações judiciais recebidos nos últimos anos em detrimento a diminuição do número de profissionais na ativa.
“Para se ter uma ideia, há nove anos tínhamos um número bem maior de colegas na ativa. No entanto, muitos já deixaram a PGE para ingressar em outras carreiras e tantos outros se aposentaram. De lá para cá, não houve mais certame para a Procuradoria. Precisamos urgentemente de concurso público”, explicou Flávio Lacerda.
Ainda de acordo com Flávio Lacerda, os últimos concursos públicos realizados para nomeação de procuradores na PGE-PB ocorreu nos anos de 2005 e 2008. “Do concurso de 2005, apenas três colegas permaneceram nos quadros da Procuradoria, os demais passaram em outros concursos ou abandonaram para seguir outras carreiras. Já do certame de 2008, eram 30 vagas, chamaram mais de 90 aprovados, no entanto, apenas 33 permaneceram e outros não continuaram devido a vários fatores como má qualidade de trabalho e baixos salários”, concluiu.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.