Nesta terça-feira (14), o Banco do Nordeste e o Tribunal de Justiça da Paraíba iniciam o Mutirão BNB, em que produtores rurais poderão renegociar dívidas e liquidar valores com até 95% de desconto. A comarca de João Pessoa será a primeira a atender o público, das 8h às 12h, no 7º andar do Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, localizado na Avenida João Machado.
No total, serão apreciados 736 processos enquadráveis na Lei 13.606, que estabelece regras percentuais para rebates e acordos com novos prazos de pagamento até 2030. “A lei em vigor estabelece condições vantajosas para que esses produtores retomem a cidadania de crédito e voltem a produzir em melhores condições, tanto climáticas quanto tecnológicas, com o uso de matriz energética solar para irrigação, por exemplo”, avalia o superintendente do BNB na Paraíba, Wesley Maciel.
Somente na comarca de João Pessoa, a expectativa é de encaminhar 31 processos. Após o atendimento na capital paraibana, o Mutirão BNB segue para outras 12 comarcas. Na programação de agosto estão as jurisdições de Conde (15/8), Araçagi (22/8), Guarabira (23/8), Piancó (23/8), Patos (27/8) e Piancó (29/8). Em setembro, o atendimento ocorre em Conceição (3/9), Sousa (4 e 5/9), Cajazeiras (11/9), São José de Piranhas (12/9), São João do Rio do Peixe (13/9) e Itaporanga (13 e 14/9).
A ação é parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os conciliadores e advogados do BNB atuarão em bancas de conciliação.
Em 2017, foram regularizadas pelo Banco mais de 217 mil operações, o que corresponde a R$ 7,1 bilhões entre liquidações e repactuações. Os clientes beneficiados pelas Leis 13.340 e 13.606 contam com vantagens como descontos de até 95% para liquidação ou podem renegociar os pagamentos até 2030.
