Paraíba
Receitas totais do estado tem incremento superior a R$ 251 milhões no 1º semestre
Fisco em Dia – Semanário do Sindifisco-PB publicado aos domingos no Jornal Correio
As receitas totais do Estado da Paraíba apresentaram incremento superior a R$ 251 milhões no acumulado janeiro a junho de 2018, um crescimento de 5,03% em relação ao mesmo período de 2017.
De acordo com o desempenho obtido no período, as auditoras e os auditores fiscais garantiram uma arrecadação própria superior a R$ 2,8 bilhões, aumento de mais de R$ 119 milhões, em relação ao que se arrecadou no mesmo período de 2017, ou seja, incremento de 4,37%.
Outra fonte de recursos, as transferências constitucionais (FPE, Fundeb, Cide, Fex, IOF-Ouro, IPI-Exp, Lei Kandir e Royalties) somaram no primeiro semestre de 2018 cifra superior a R$ 2,3 bilhões. Comparadas as transferências do mesmo período em 2017, observa-se crescimento de receita da ordem de R$ 131 milhões (5,82%).
De janeiro a junho de 2018, a arrecadação total do Estado apresentou incremento de 5,03%, representando crescimento de 93,46% acima da inflação, que foi de 2,60%, no período. Enquanto isso, os servidores públicos estaduais amargaram reajustes salariais de apenas 1% no ano de 2015, 0% nos anos de 2016, 2017 e 2018.
Se não bastassem os prejuízos acumulados pelos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, o atual governo deixa de herança a previsão de 0% de reajuste para o ano de 2019, conforme Lei Orçamentária Anual aprovada na pelo Legislativo.
Conefisco-PB prossegue com inscrições abertas
A primeira semana de inscrições para o V Congresso Estadual do Fisco da Paraíba, Conefisco-PB, atendeu a expectativa da diretoria do Sindifisco-PB. Contudo, a diretoria reitera convocação para que toda a categoria fiscal garanta a participação no Congresso, devendo se inscrever no site do Sindicato: www.sindifiscopb.org.br.
A abertura do evento acontece no próximo dia 22, com palestra do auditor fiscal e Secretário de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte, André Horta Melo, que vai abordar o tema central do Congresso: “A importância da Administração Tributária no Desenvolvimento do Estado”.
No decorrer do Conefisco-PB, serão abordados ainda assuntos como reformas Previdenciária, Tributária, Ética, Transparência na Administração Pública, entre outros, de modo a promover um amplo debate entre os Congressistas e as personalidades convidadas para discorrer sobre os temas.
O Congresso será encerrado com assembleia geral de reforma do estatuto do Sindicato, dia 24.
