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Paraíba

JP comemora avanços na Educação e prepara futuras gerações para o mundo globalizado

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O dia está apenas começando na Escola Municipal Dom José Maria Pires, localizada no Alto do Mateus. A euforia das crianças entrando nas salas de aula dá a impressão de que a instituição é igual a qualquer outra – não fosse por um detalhe: alunos do 6° ano e professores se cumprimentam em Inglês. A unidade é pioneira no Nordeste no ensino público do segundo idioma – uma aposta da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), que prepara as futuras gerações para um mundo cada vez mais globalizado.

“Este é mais um passo decisivo para que João Pessoa continue no caminho certo, fazendo o que nunca foi feito na educação. Daqui, os estudantes sairão para a inserção no mercado global, prontos para enfrentar novos desafios em condições de igualdade com o ensino ofertado por outras escolas no mundo”, disse o prefeito Luciano Cartaxo, sobre a importância da unidade escolar inaugurada pela PMJP há seis meses.

Funcionando em Tempo Integral, a Escola Municipal Dom José Maria Pires trabalha com ensino bilíngue com alunos a partir do 6° ano. A proposta é que eles passem pelo ciclo completo na unidade, do 6° até o 9° ano.

Alexandre Dias, 11 anos, está inserido nesse contexto. “Eu já quis ser cientista, bombeiro, policial, mas, hoje, eu não tenho certeza de nada. Só sei que vou ser alguma coisa grande, e sei que estou no caminho certo, porque o Inglês é muito importante para qualquer profissão”, disse o aluno.

Metodologicamente o ensino bilíngue é aplicado em todas as disciplinas – Português, Geografia, História, Ciências e Matemática, além do contra turno, onde os alunos têm, além de atividades lúdico-pedagógicas, aulas específicas para o estudo da língua estrangeira, com atividades para o desenvolvimento da escuta, leitura e escrita em Inglês. É uma construção para uma transformação social, afirma o diretor da escola, Gilmar Caramuru.

“Uma criança estudar numa escola bilíngue é um direito que a gestão municipal teve a sensibilidade e está fazendo valer esse direito. A ideia é que a gente possa construir uma cultura de transformação social, porque quando se estuda outro idioma se estuda culturas, conhecimentos e a compreensão de um contexto daquele país, que tem aquele idioma. Portanto, é algo profundamente transformador para essas crianças e para as famílias, que estão muito agradecidas em ter seus filhos estudando sob essa perspectiva”, afirmou.

Claudiana Dias, mãe de Alexandre Dias, diz que o aprendizado de um segundo idioma é fundamental para o futuro do filho. Ela só não imaginava que teria essa ferramenta tão cedo e de forma gratuita. “Ano passado eu nem sonhava com essa possibilidade. No máximo mais adiante, se eu pudesse pagar. Alexandre hoje é uma criança muito mais aplicada, focada nos estudos, extrovertida, participativa. Eu atribuo isso a rotina na escola, onde ele desenvolve o conhecimento e interação”, garante.

Escola Bilíngue – A unidade dispõe de 14 salas de aulas, todas climatizadas, laboratório de tecnologia, biblioteca, ginásio poliesportivo, quadra, auditório e área de convivência. Diferente de uma escola tradicional, os alunos da bilíngue dispõem de um espaço pedagógico para cada disciplina, integrando um grande circuito para o aprendizado de mais um idioma. A sinalização também é inovadora, com textos e imagens que estimulam a formação dos alunos.

Avanços na educação – No mês de aniversário de 433 anos de João Pessoa, a Prefeitura comemora avanços na educação – um salto tanto na qualidade no ensino como no número de vagas ofertadas a população – a partir do ano de 2013 o ensino da Capital começou a passar por uma “revolução”.

A Educação Infantil deu um salto de 4 mil alunos para a marca de aproximadamente 13 mil – um crescimento de 225%. O aumento também se estendeu nas unidades de ensino. O prefeito Luciano Cartaxo assumiu a gestão com apenas 43 Centros de Referência de Educação Infantil (Creis). Esses números hoje já chegam ao patamar de 85 unidades – salto de 97%. Já o número de escolas em Tempo Integral saltou de 17 para 27 em apenas um ano, um crescimento de aproximadamente 60%.

Em 2018 o número de vagas ofertadas pelo município, somados o Ensino Fundamental I, II, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Centros de Referência em Educação Infantil (Creis) superou a marca de 60 mil.

Outro destaque na educação é o programa Geração Alfabetizada, que tem o objetivo de sensibilizar os alunos acerca da importância do estudo da Literatura Infantil, utilizando métodos e técnicas que envolvam a leitura e a escrita de maneira lúdica, bem como o fortalecimento do processo de letramento no ciclo de alfabetização.

O projeto também busca despertar o gosto pela leitura, promover momentos de interação entre os alunos, através das histórias contadas, realizar leituras visuais através de gravuras, além de oferecer subsídios para que ao término do ciclo de alfabetização, o aluno possa ler, escrever e interpretar textos, estimular a oralidade e a escrita.

Foto – Kleide Teixeira

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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TJPB suspende Lei que amplia possibilidade de contratações de prestadores na Paraíba

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou, na sessão desta quarta-feira (27/11), a suspensão da eficácia de parte de uma Lei Estadual (12.563/2023), editada pelo governador João Azevêdo (PSB), que regulamenta a contratação temporária de servidores.

De acordo com esta matéria publicada pelo Jornal da Paraíba, a ação foi proposta pelo Ministério Público pelo fato de que a lei cria novas possibilidades de contratações temporárias em situações além do permitido na constituição e por um prazo de quatro anos, o que extrapolaria a razoabilidade da duração do contrato temporário.

O MP também questionou um trecho da lei que traz a expressão “mediante contrato administrativo padrão”, por entender que as contratações deveriam sempre ser feita por meio de processo seletivo.

O que foi derrubado
Na prática, os desembargadores suspenderam a eficácia de alguns dispositivos da lei, com efeito ex-nunc (a partir da decisão em diante) por prazo improrrogável de um ano.

Além da limitação de contratações por até quatro anos, foram suspensos os dispositivos que permitia contratação de prestadores para as áreas de:

  • Promoção de campanhas de saúde pública;
  • Implantação e manutenção de serviços essenciais à população, especialmente à continuidade de obras e a prestação dos serviços de segurança, água, esgoto e energia;
  • Execução de serviços técnicos, fiscalização, supervisão ou gerenciamento de obras e serviços.
  • Suprimento de pessoal na área da educação, saúde, segurança e assistência social, nos casos de:

a) licença para repouso à gestante

b) licença para tratamento de saúde

c) licença por motivo de doença em pessoa da família

d) licença para o trato de interesse particular

e) exoneração

f) demissão

g) aposentadoria

h) falecimento

  • Realização de eventos patrocinados pelo Estado, tais como feiras, exposições, congressos e similares
  • Atividades desenvolvidas no âmbito de projetos do sistema de inteligência da Secretária de Estado da Segurança e da Defesa Social

Defesa do Estado
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, durante o julgamento do caso negou as irregularidades apontadas pelo Ministério Público. O advogado disse que as hipóteses se balizam no entendimento do STF.

“Essas circunstâncias se encaixam perfeitamente na disposição do tema 612 da repercussão geral do Supremo Tribunal Federal, de modo que todas essas situações tratadas têm por objetivo a contratação em circunstâncias específicas, voltadas a evitar a descontinuidade de serviços públicos essenciais e especialmente em áreas sensíveis como são as da educação, saúde e segurança”, defendeu.

Fábio Brito também disse que a suspensão da norma pode causar reflexos negativos para o funcionamento da administração pública. “não tem como substituir imediatamente esses contratados por servidores efetivos, uma vez que a realização de concurso público e a nomeação de servidores, todos sabem, demanda tempo. Pode trazer colapso na prestação de serviços essenciais e também provocará uma desorganização administrativa impactando diretamente a população”, afirmou.

O Estado ainda pode recorrer da decisão. (Clique aqui e leia a íntegra da matéria)

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