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Paraíba

Seminário incentiva criação de órgãos de controle interno nos municípios

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O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba promove, no próximo dia 23, o ‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’, voltado para  gestores municipais, secretários de governo, servidores e assessores que atuam nas áreas de gestão fiscal, orçamentária, financeira, contábil, operacional e patrimonial ou que tenham interesse pela atividade de controle.

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas por meio do endereço https://www.doity.com.br/controleinterno-foccopb

O objetivo do evento, em parceria com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, é estimular a criação de controladorias internas, capacitando agentes públicos para essa instalação a partir das palestras e debates que acontecerão no Centro Cultural Ariano Suassuna.

Instalar órgãos de controle interno é exigência prevista na Constituição Federal, Constituição Estadual, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O seminário será aberto às 8h30, pelo presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, com palestra inicial, logo em seguida, sobre ‘A Relevância do Controle Interno’a ser proferida por Gabriel Wrigth e Walber Silva, ambos da Controladoria Geral da União na Paraíba, também parceiros do evento.

O evento será realizado com o apoio, ainda, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal.

Confira a  programação completa:

‘1º Seminário Paraibano sobre Controle Interno na Administração Pública’

07h30 às 08h30 – Credenciamento

08h30 – Abertura – (Conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente do TCE-PB)

08h45 às 09h30 – ‘A relevância do Controle Interno’

                             Gabriel Wright (CGU) e Walber Silva (CGU)

09h30 às 10h15 – ‘Requisitos mínimos de implantação e funcionamento das Controladorias Internas’ (Nota Técnica)

                              Conselheiro Fábio Nogueira (Presidente da ATRICON)

10h15 às 11h –     ‘O Paradigma atual da Auditoria Interna’

                              Letácio Guedes (CGE) e Gilmar Martins (CGE)

11h às 12h30 –      ‘Painel de Debates com representantes do FOCCO-PB’

                               Sérgio de Castro Pinto (MPF), Leonardo Quintans (MPPB), Fábio Viana ou Juscelino (TCU) Gabriel Wright ou Walber Silva (CGU), Gilmar Martins ou Letácio Guedes (CGE), Flávio Gondim (TCE)

12h30 às 14h –      Intervalo para almoço

14h às 14h50 –      Case de sucesso: ‘Estrutura e Operacionalização do             Sistema  de Controle Interno’

                               Ludinaura Regina Souza dos Santos (UFPB)

14h50 às 18h –      Oficinas Simultâneas

Oficina I:                ‘Diretrizes para implementação e funcionamento de Controle’ Interno

14h50 às 18h           Flávio Gondim (TCE) e  Walber Silva (CGU)

Oficina II:               ‘Casos Práticos de Controle Interno’

14h50 às 18h           Carlos Vale (TCE) e  Ludinaura Regina Souza dos Santos (UFPB)

Oficina III               ‘Controle Interno x Gestão de Riscos’

14h50 às 18h           Josedilton Diniz (TCE) e  Letácio Guedes (CGE)

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Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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