Paraíba
OAB-PB discute parceria com o MPE para combater Caixa 2 nas eleições da Paraíba
A Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), se reuniu, na tarde desta terça-feira (07), com o procurador regional eleitoral, Victor Veggi, para discutir parcerias com o Ministério Público Eleitoral (MPE) com vistas ao combate ao Caixa 2 nas eleições deste ano no Estado, informa publicação da OAB-PB.
A presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues, ressalta que a “parceria com o Ministério Público Eleitoral é de fundamental importância para garantir mais um canal para recebimento de denúncia de práticas de ilícitos eleitorais e para contribuir com a realização de eleições limpas, com igualdade de oportunidades para todos o candidatos que estarão na disputa, já que o objetivo é justamente o de auxiliar no combate à captação e no gasto irregular de recursos para campanha eleitoral”.
“Por meio dos comitês de combate ao caixa 2 vamos contar com mais um mecanismo para coibir práticas de abuso de poder econômico. E contribuir com a prestação de mais um serviços à população, por meio de uma ação proativa para o resgate da cidadania e do fortalecimento do estado democrático de direito, por meio da participação popular, da luta pela ética que sempre foi uma bandeira da OAB-PB e que está sendo resgatada na atual gestão,” declarou.
O procurador Victor Veggi também falou da importância da parceria com a OAB-PB e de poder contar com mais um canal para o recebimento de denúncias relacionadas à prática de crimes eleitoral, em especial, contra a captação e gastos ilícitos na campanha eleitoral. “A parceria com a OAB-PB é de grande importância, pois fortalece as instituições e ajuda a sociedade a fiscalizar melhor a aplicação e arrecadação desses recursos,” declarou.
O presidente da OAB-PB, Paulo Maia, informou que após o lançamento oficial do Comitê de Combate ao Caixa 2, na próxima segunda-feira (13), às 10h, no auditório da Instituição, também serão instalados comitês nas subseções da Ordem em todo Estado.
Ele destacou, que a partir da próxima semana, com início da campanha eleitoral aumenta a preocupação dos advogados e o papel da Ordem é oferecer mais um mecanismo para que o cidadão possa denunciar a prática de abuso por meio da prática de caixa 2, capaz de influenciar no processo democrático, na igualdade de oportunidade entre os candidatos.
Além da presidente da comissão de Direito Eleitoral, Adriana Rodrigues, também participaram da reunião com o procurador Victor Veggi, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em João Pessoa, os advogados Israel Rêmora, Arthur Navarro, Fábio Falcão e Ronnie Lins , todos integrantes da comissão.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.