Paraíba
Mudança Via Leis e Mobilização será o tema da Virada Legislativa durante o Hackfest
‘Mudança Via Leis e Mobilização’ será o tema da Virada Legislativa durante o ‘HackFest de 2018. Essa “trilha”, como tem sido chamada, vai permitir aos participantes inscritos construir projetos de lei de iniciativa popular e estratégias de mobilização com o objetivo de solucionar problemas da realidade brasileira.
Além dessa trilha legislativa, o evento irá contar com a trilha ‘hacker ou de tecnologia’, que contará com o apoio de coaches em TI, finanças, direito e gestão pública para criação de aplicativos.
A Virada Legislativa foi criada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS Rio) e aplicada pela primeira vez em João Pessoa, em outubro de 2017, em uma parceria pioneira com a Câmara Municipal de João Pessoa.
Ela consiste em uma metodologia coletiva e colaborativa para que diferentes atores participem ativamente da política do país, por meio da proposição de leis e do recolhimento de assinaturas pelo aplicativo Mudamos.
Em sua primeira edição, o tema Mobilidade Urbana reuniu estudantes e profissionais da área de arquitetura e urbanismo, legisladores e diferentes coletivos da sociedade civil engajados em melhorar as condições de mobilidade da Capital.
Ao todo, foram criados cinco Projetos de Lei (PL) de iniciativa popular que foram apresentados através do aplicativo ‘Mudamos’, ferramenta efetivada, na Virada, voltada para a assinatura de projetos de iniciativa popular de maneira eletrônica.
Tema será definido na abertura do evento
O tema central dos trabalhos deste ano será definido na quinta-feira, primeiro dia do ‘HackFest + Virada Legislativa’, que acontece entre os dias 16 e 18 de agosto na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa. A nave disponível para a maratona estará aberta ao acesso das equipes das 8h às 23h59 dos dias 17 e 18 e das 8h às 12h do dia 19.
A uma semana do início do evento, a ‘Virada Legislativa’ conta com 206 inscritos, segundo informação da organização do evento. Além das duas centenas de inscritos na ‘Virada’, que será realizada por vereadores, servidores da Casa Napoleão Laureano e técnicos do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio).
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.