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ITAÚ: Presente de aniversário vexatório a trabalhador gera danos morais, na Paraíba

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A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da paraíba (13ª Região) decidiu acompanhar o voto do relator, desembargador Paulo Maia e negar provimento ao recurso do Itaú/Unibanco S.A. A instituição bancária apresentou contrarrazões ao recorrer de julgamento em primeira instância, sentenciado pela juíza Mirella D’arc de Melo Cahú Arcoverde de Souza, substituta da 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa.

O banco Itaú Unibanco S.A. foi condenado a indenizar um trabalhador por danos morais em virtude de situação vexatória decorrente de um presente ofertado em seu aniversário, bem como pelo tratamento discriminatório após reintegração judicialmente assegurada. A condenação imposta pela Justiça do Trabalho foi de R$ 400 mil, informa reportagem do TRT-PB.

O trabalhador alegou que durante o contrato de trabalho, o qual permanece em vigor, teve tratamento humilhante e degradante, além de discriminação, após ser reintegrado aos quadros do Banco, bem como restrição de direitos de sua função, como senhas e e-mail corporativo.

Sustentando o direito ao dano moral, o trabalhador afirmou ter sido tratado de forma diferenciada no ambiente de trabalho. Foi pressionado para aumento das metas de vendas com indiretas de demissão, mesmo estando com desempenho acima da média em comparação aos seus colegas. Disse que, mesmo quando conseguia excelente rendimento, seu superior anotava em sua avaliação, observações negativas com o intuito de manchar seu histórico funcional.

Presente de aniversário

O reclamante alegou que sofreu forte abalo emocional e em sua honra, já que, por ser evangélico, o seu superior realizava brincadeiras de mau gosto, com palavrões e piadas obscenas na frente de colegas de trabalho, a fim de lhe constranger, e que, no dia do seu aniversário, promoveu uma cota para a compra de um presente. Ao receber o presente, sofreu humilhação e constrangimento, já que o objeto era um porta-lápis em forma de boneco e com aparência semelhante a sua, o qual estava em posição de quatro apoios (mãos e pés), sendo o ânus do boneco o local de se colocar o lápis, emitindo um som de grito ao realizar o apontamento. Mesmo se recusando a receber o presente, esse presente ficou rodando na agência nos birôs dos colegas.

Reintegração

Na ação, o trabalhador relatou que, após ter sido reintegrado por decisão judicial, passou a sofrer assédio moral. Narrou que passou a ser discriminado dentro da agência. Não teve mais direito a sua carteira de clientes, foi impedido de participar das reuniões de plataforma e de trabalhar nas suas atividades de gerente, passando a ser um mero recepcionista. Também não pôde mais ser beneficiado com o ressarcimento do estacionamento rotativo, o qual os demais funcionários têm direito, e que não foi mais convidado a participar dos cursos ofertados pelo banco.

Bom relacionamento

Nos autos, o Itau/Unibanco sustentou, em síntese, que o trabalhador, assim como os demais empregados, era tratado com respeito, sem qualquer tratamento diferenciado. Mantinha bom relacionamento com os seus superiores, tanto anterior à sua reintegração ou posterior, realizando as atividades incumbentes à sua função e que os pleitos pretendidos pelo empregado não deveriam prosperar.

Com relação ao presente citado, a empresa disse que teria sido dado por um amigo íntimo do trabalhador e que ele sempre demonstrou ser aberto às brincadeiras, e negou, por fim, que houve cota para comprar o objeto informado.

Avaliação

Para o relator do processo 0131030-42.2015.5.13.0004, desembargador Paulo Maia, a prova é uníssona no sentido de demonstrar que há o famoso apontador e que o mesmo foi presente de aniversário que o autor recebeu na agência, através do gerente. “É inegável o vexame, vergonha, sentimento de diminuição ou impotência de qualquer ser humano diante de um contexto fático como este, restando plenamente caracterizado o abalo moral à luz do senso comum, ferindo princípios como a dignidade da pessoa e o valor social do trabalho”, disse o magistrado.

O desembargador observou ainda que, a sentença recorrida, de forma preciosa, amolda os fatos aos contornos jurídicos da questão e reconhece o abalo moral sofrido pelo reclamante, “abalo este que traz a indignação do senso comum tanto com a situação, e, mais ainsa, com a manutenção do ofensor no cargo de gerência até a presente data”, disse, adiantando que, não prospera a assertiva do reclamado de que jamais teve conhecimento daquele tipo de procedimento ocorrido no ambiente de trabalho e em desfavor do reclamante, uma vez que a prova oral produzida, com depoimentos de funcionários e clientes, evidencia que tal fato era de conhecimento notório dentre os funcionários do banco.

O relator decidiu que “restaram comprovados o dano, a culpa e o nexo de causalidade, pelo que deve ser mantida a sentença”. Com relação ao valor da reparação entendo que respeita os princípios da razoabilidade e proporcionalidade”, uma vez que pontuou a julgadora de primeiro grau a gravidade do dano, o porte econômico do reclamado, a postura pedagógica e educativa da pena.

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Paraíba pode entrar em pesquisa para gerar agronegócio medicinal e industrial de cannabis no Brasil

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Redação do Portal da Capital

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) solicitou, no final do mês de julho deste ano de 2024, uma autorização à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para iniciar o plantio de cannabis ou maconha, planta cientificamente conhecida como cânabis. Já no início de outubro, apresentou à agência um plano de pesquisa, que envolve quatro etapas em um período de até 12 anos.

De acordo com a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado, Beatriz Emygdio, que coordena um comitê formado para pesquisar o tema, a ideia da empresa é que o programa de pesquisa seja feito em parcerias entre as diversas unidades da Embrapa pelo país. Assim, a Embrapa Algodão, na Paraíba, ficaria com foco nas fibras, enquanto a Embrapa Clima Temperado, no Rio Grande do Sul, vê o melhoramento da capacidade medicinal.

O programa mira não só o uso medicinal, mas também aplicações industriais da planta, que tem grande potencial para a produção de fibras e óleos vegetais, com uso em diferentes segmentos, como têxteis cosméticos e até combustíveis.

Reconhecida pelo desenvolvimento de culturas importantes para a agroindústria brasileira, como o eucalipto e a cana-de-açúcar, a Embrapa quer usar essa expertise para fomentar um agronegócio da cânabis, hoje já plantada em larga escala na China, nos Estados Unidos e em países europeus.

A Embrapa elaborou um plano com quatro grandes grupos de pesquisa. O primeiro lidará com os cultivares, com o desenvolvimento de variedades adaptadas às características do país, já que a planta é altamente influenciada pela temperatura, diz Emygdio.

O terceiro trata de técnicas de colheita, secagem, extração de fitocanabinóides, potencial de uso de coprodutos e de resíduos como bioinsumos. “Não só de extração medicinal, mas das folhas para controle de plantas indesejadas, insetos, até do mosquito da dengue já tem estudos demonstrando eficácia”, diz ela.

Por fim, a pesquisa envolverá o estudo de políticas públicas, com foco na identificação das pegadas da cultura e das melhores regiões para plantio no Brasil. “Com base nesses resultados a gente pretende auxiliar no avanço dos marcos legais e regulatórios que estão sendo discutidos no país”, diz a pesquisadora.

A proposta tem maior foco no uso medicinal, mas visa também estudar subespécies de cânabis com menores teores de THC ou CBD, mais usados para aplicações em outras indústrias, que o setor prefere chamar de cânhamo industrial.

Elas têm elevado potencial para a produção de fibras têxteis e óleos vegetais, além de propriedades regenerativas do solo e elevada captura de dióxido de carbono —e praticamente sem o THC, que causa os efeitos alucinógenos, que levaram à proibição da planta em grande parte do mundo.

Neste último ano, o fluxo comercial de fibras e fios da planta somou US$ 213 milhões (R$ 1,2 bilhão), valor considerado subestimado pela própria organização. Apenas as sementes de óleo de cânhamo, diz, movimentaram US$ 112 milhões (R$ 600 milhões).

A Kaya Mind estima que a liberação o cultivo para fins industriais pode gerar mais de R$ 300 milhões em impostos no quarto ano após as primeiras colheitas.

Principais usos por parte da planta

Flor: óleos para compostos medicinais, perfumes, cremes, alimentos e bebidas alcoólicas, entre outros

Sementes: óleos para lubrificantes, tinta, azeite, cosméticos e biocombustível; farelo para alimentação animal; e grão para pão, granola, leite vegetal e outros

Folha: adubos

Clique aqui e confira a íntegra da matéria na Folha,

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Dire Straits Legacy se apresenta em João Pessoa; confira

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Redação do Portal da Capital

Formada por integrantes de diferentes fases da carreira da banda britânica, a DIRE STRAITS LEGACY está em permanente evolução.

Após bem sucedida turnê pelo Brasil, a banda DIRE STRAITS LEGACY volta ao país com a For You South America Tour 2024. Formada por músicos que fizeram parte de diferentes fases da carreira do Dire Straits, a banda apresenta um show único e emocional que revive a inesquecível e mágica atmosfera da icônica banda britânica.

“Money for Nothing”, “So Far Away”, “Sultans of Swing”, “Walk of Life”, “Romeo and Juliet” e muitas outras canções memoráveis interpretadas ao vivo por Alan Clark (teclados), Phil Palmer (guitarra), Mel Collins (sax), Marco Caviglia (voz e guitarra), Danny Cummings (percussão e voz) e Steve Walters (baixo).

SERVIÇO:

QUANDO: 8 de dezembro

AONDE: CELEBRATION R. Orlando Falcone de Oliveira – Portal do Sol, João Pessoa – PB, 58046-528

VENDAS: blueticket.com.br/evento/36413?c=dire-stratits-joao-pessoa

Sobre Dire Straits Legacy

Formada por integrantes de diferentes fases da carreira da banda britânica, a DIRE STRAITS LEGACY está em permanente evolução e, além de manter viva a memória de canções atemporais, como “Romeo and Juliet”, “Sultans of Swing”, “Money for Nothing”, “Tunnel of Love”, “Walk of Life”, “When It Comes to You”, “You and Your Friend”, “On Every Street” e muitos outros hits, apresenta novas composições.

Alan Clark integrou o Dire Straits de 1980 a 1985 e participou de discos e turnês. Ao lado de Alan Clark estão Phil Palmer (direção musical/guitarra/voz), que trabalhou com Dire Straits de 1990 a 1992, o renomado saxofonista Mel Collins, membro do Dire Straits de 1983 a 1985, que tocou no famoso Alchemy Live Album e no EP Twisting By The Pool e o percussionista Danny Cummings que integrou o Dire Straits em 1990 e participou do álbum e turnê On Every Street.

O italiano Marco Caviglia (voz e guitarra), um apaixonado pela música de Dire Straits e de seu mentor musical Mark Knopfler, e o baixista britânico Steve Walters completam o time.Sobre os integrantes

Alan Clark (teclados)

Alan ingressou no Dire Straits em 1980, tornando-se seu primeiro e principal tecladista, e é conhecido como seu diretor musical não oficial. Além de trabalhar com a banda até sua dissolução, em 1995, ao lado de Mark Knopfler, co-produziu o último álbum da banda, On Every Street.

O músico tocou e gravou com uma longa lista de outros artistas, foi membro da banda de Eric Clapton e diretor musical de Tina Turner por vários anos. Mais recentemente, produziu com Phil Palmer o álbum de 3 Chord Trick do LEGACY.

Danny Cummings (percussão e voz)

Danny juntou-se ao Dire Straits como seu percussionista em 1990 e tocou no álbum On Every Street, assim como na turnê. Fora de Dire Straits, ele trabalhou com grandes artistas, incluindo Tina Turner, George Michael, Bryan Adams, Pino Daniele, e foi o baterista em Mark Knopfler durante vários anos.

Marco Caviglia (voz e guitarra)

Apaixonado pela música de Dire Straits e seu mentor musical Mark Knopfler, Marco, nascido em Roma, formou a banda Solid Rock em 1988 e em 1990 fez uma turnê com o lendário bluesman do Notting Hillbillies, Steve Phillips. Mas seu sonho era tocar com seus “heróis” do Dire Straits, e esse sonho se tornou realidade em 2010 a DS Legends, e agora novamente com a Dire Straits Legacy.

Mel Collins (sax)

Mel se juntou ao Dire Straits em 1982 e tocou no álbum e turnê Love Over Gold e no álbum Twisting by the Pool. Ele também tocou com uma diversos artistas e bandas, incluindo Stones, Camel, Eric Clapton, Joe Cocker, Tears for Fears. Mel é um dos membros da formação original do King Crimson.Phil Palmer (guitarra)

Phil ingressou no Dire Straits em 1990 e tocou no álbum On Every Street e na turnê mundial do mesmo álbum. Ele é um dos principais guitarristas do mundo, tendo tocado em mais de 450 álbuns e realizado turnês com alguns dos maiores artistas do mundo; pense em um nome e Phil provavelmente já tocou com esse artista. Ele também foi membro da banda de Eric Clapton, onde ele conheceu seu colega da Dire Straits Legacy, Alan Clark, e é um membro fundador da Dire Straits Legacy.

Steve Walters (baixo)

O baixista Steve Walters estudou com Jaco Pastorius e tem em seu currículo trabalhos com grandes nomes, como Jimmy Cliff, Mariah Carey, Pet Shop Boys, Rod Stewart, Chaka Khan, Amy Winehouse, entre outros.

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Maneva, Paralamas do Sucesso e Seu Jorge se apresentam no Campus Festival, em dezembro

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Redação do Portal da Capital

O Campus Festival 2024, realizado este ano na Estação Ciência, é um dos maiores eventos multiculturais da região, reunindo uma programação diversificada que inclui shows musicais, palestras, oficinas, exposições, espetáculos, gastronomia e artesanato. Com foco em educação, tecnologia, meio ambiente e empreendedorismo, o festival busca promover o crescimento pessoal e profissional dos participantes, oferecendo uma experiência enriquecedora e inovadora para todos os públicos.

A programação musical desta edição será marcada por uma verdadeira mistura de ritmos e sonoridades, com mais de 10 horas de música ao vivo. No dia 7 de dezembro, o Campus Music contará com grandes nomes da música brasileira, como Seu Jorge, Os Paralamas do Sucesso, Maneva, KVSH e Rooftime no Palco Claro, garantindo momentos inesquecíveis para os amantes da música.

Além disso, os outros palcos do festival também trarão muita diversidade musical. No Parahyba Stage, o público poderá curtir apresentações de MeioFree, Gatunas, Macumbia e Recwave, que representam a música regional com muita força. Para quem gosta de música eletrônica, o Palco ElectricTower trará nomes como Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo, garantindo a festa com os melhores beats.
De acordo com Will Fonseca, fundador do Campus Festival, o evento vai muito além da música. “Todos os anos montamos um lineup com bandas de peso que se apresentam no sábado, dia de encerramento do festival. Esse dia dedicado todo a música, demos o nome de Campus Music.”

O festival também se destaca por suas iniciativas voltadas para o aprendizado e a inovação, como o Campus Academy, que esse ano terá um Hackathon sobre mudanças climáticas. De 4 a 6 de dezembro, jovens terão a oportunidade de se conectar com o universo empreendedor e desenvolver habilidades para resolver problemas reais, tudo com acesso gratuito. Paralelamente, o Campus Talks trará debates sobre inovação e oportunidades no mundo dos negócios, com palestrantes renomados como Adriana Barbosa, Val Donato e Fany Miranda, no dia 4 de dezembro.

Os criadores de conteúdo também encontrarão seu espaço no Campus Creators, que ocorre no dia 5 de dezembro, reunindo influenciadores e especialistas do mundo digital para discutir novas abordagens e tendências na produção de conteúdo. Entre os palestrantes confirmados estão Alê Oliveira, Geyson Palitot, Isis Oliveira e Alan Smith que compartilharão suas experiências e insights sobre o universo das redes sociais. Por outro lado, o Campus Comedy, programado para o dia 6 de dezembro, trará risadas com comediantes locais como Swami Marques e Linnyke Alves, proporcionando momentos de leveza e descontração.

O Campus Festival 2024 é uma realização da Pomar em parceria com a Luz Criações e se apresenta como um espaço dedicado à cena cultural da Paraíba, convidando todos a vivenciarem uma jornada de aprendizado, inovação e entretenimento. Sobre o festival, Claudia Araujo, Diretora da Pomar, ressalta: “Temos muito orgulho do Campus Festival. É um evento que vai além do entretenimento; ele celebra e preserva a rica cultura paraibana e transformadora para o público, conectando pessoas e ideias e valorizando as raízes culturais da nossa terra.”

Além das atrações culturais, o Campus Festival contará com um espaço gastronômico que celebra a culinária local, com a participação de renomados restaurantes. O evento também estará comprometido com ações de responsabilidade social, como a promoção da sustentabilidade, inclusão e acessibilidade.

Confira uma prévia da programação geral:

04/12 à 06/12
Campus Arts:

18h00 às 22h00: Campus Break Battle – B-Boy Perninha (Lucas Machado) Breaking Athlete. Competição de breakdance com premiação.
20h00 às 22h00: Música Regional – Seletiva de bandas regionais

05/12 Workshop Literário
15h00 às 18h00: Oficina de Leitura em voz alta.
18h00 às 19h00: Sarau poético

04/12 (quarta-feira)
Campus Talks:

16h00 – Mesa redonda – “O novo cenário da produção de conteúdo: a construção de vínculos com criadores e marcas” Debatedores: Val Donato, Fernanda Gonçalves e José Maria Mendes.
17h00 – Mesa redonda – “Empreendedorismo Afrocentrado” Debatedores: Adriana Barbosa e Fany Miranda.

05/12 (quinta-feira)
Campus Creators:

15h00 – Mesa redonda – “Parcerias: como conquistar e manter parcerias de sucesso” Debatedores: Geyson Palitot.
16h00 – Mesa redonda – “Pós-viral: Estratégias para manter a relevância pós conteúdo viralizado” Debatedor: Isis Oliveira.
17h00 – Mesa redonda – “O começo: Desafios para construção de uma comunidade” Debatedor: Alê Oliveira e Alan Smith.

06/12 (sexta-feira)
Campus Comedy:

20h00 às 22h00: Standup Comedy com Swami Marques e Linnyke Alves.

07/12 (sábado)
Campus Music:

Palco Claro: das 17h00 às 04h00
Maneva, Paralamas do Sucesso, Seu Jorge, Rooftime e KVSH.

Palco Parahyba Stage:
Macumbia, Recwave, Gatunas e Pedro Faissal & O Meiofree.

Palco EletricTower:
Maca, Kevin Luke, Kalina, Gaabio, Leko e Benévolo.

Para garantir sua participação no Campus Music 2024, adquira seus ingressos online pelo site www.campusfestival.com.br ou em pontos físicos nas unidades das Lojas Furtacor. Não deixe para depois: os ingressos estão voando! Venha vivenciar uma experiência imperdível repleta de música, aprendizado e cultura vibrante. Garanta seu lugar nessa festa incrível, esperamos você lá!

SERVIÇO
Campus Festival 2024
Data: 4 a 7 de dezembro de 2024
Local: Estação Ciência – Avenida João Cirillo da Silva, Altiplano Cabo Branco, João Pessoa – PB

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