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Câmara de João Pessoa abre oficialmente trabalhos legislativos em sessão solene

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Com a presença dos vereadores, do prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), secretários municipais e sociedade civil organizada, o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador Marcos Vinícius (PSDB), abriu oficialmente os trabalhos legislativos deste segundo semestre de 2018, da 17ª Legislatura. A sessão solene ocorreu na manhã desta terça-feira (7), no Plenário Senador Humberto Lucena.

Para o presidente da Casa, a expectativa para este semestre é a melhor possível, mesmo sendo um período de eleição. “Todos os vereadores, candidatos ou não, estão bastante conscientes de seu dever para com o cidadão de João Pessoa, de modo que a nossa produção não irá parar. Tivemos mais de oito mil matérias tramitando no primeiro semestre, um aumento de quase 60% em relação ao mesmo período no ano passado, e estou confiante que estamos caminhando para quebrar nosso próprio recorde”.

Prefeito discursa na tribuna Júlio Rafael

Prestação de contas, com apresentação de obras realizadas e novas perspectivas, através de ações futuras, formaram a temática do discurso do prefeito Luciano Cartaxo (PV), na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta manhã.

“Nossa cidade subiu de patamar e, hoje, se consolidou como referência em gestão pública no Nordeste, no Brasil a para toda América Latina, com premiação concedida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Estamos provando que podemos fazer mais mesmo diante da maior crise econômica que atingiu o país nos últimos 50 anos”, refletiu o prefeito. Ele ainda destacou a parceria do Executivo e o Legislativo Municipal, que tem garantido ações para atender aos interesses de toda população da Capital.

Infraestrutura

Cartaxo destacou as atividades dos projetos: ‘Coração do Bairro’, ações de zeladoria em todas regiões da cidade; a ‘Ação Asfalto’ , que segue avançando nas ruas da cidade, principalmente nos bairros Rangel, Cristo, Varjão, Jaguaribe, Cruz das Armas, Geisel, Bancários, Centro, Bessa Mandacaru, Torre, Tambaú, Jardim São Paulo e Costa e Silva; além das Avenida Pedro II e Beira Rio que foram revitalizadas.

Educação e Saúde

São 61 creches em novo padrão e o recebimento do prêmio nacional pela qualidade da merenda nas creches pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); além de mais de 125 mil atendimentos nas Upas e a entrega do Centro Municipal de Hemodiálise, ao lado do Hospital Santa Isabel, no bairro Tambiá.

Concurso Público

“Um diferencial dessa gestão inovadora está no incentivo a carreira pública nesses dias vamos alcançar a marca de três mil servidores convocados por concurso público. O Serviço Médico de Urgência (Samu) e as Unidades de Pronto Atendimento (Upas) da Cidade estão recebendo servidores do mais recente concurso realizado na área da Saúde”, afirmou Cartaxo.

Ele ainda anunciou a realização do segundo concurso público para Procuradoria Municipal e que na próxima quinta-feira (9) dará posse aos novos aprovados no concurso do Instituto de Previdência Municipal (IPM).

Transparência Pública e outras ações

Em relação a transparência pública o prefeito foi enfático: “Somos a Capital mais transparente do país segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas Há poucos dias lançamos o novo portal da Transparência, facilitando o acesso da população à informação”.

Ele anunciou a participação da Capital na Rede Internacional de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que resultou em parcerias firmadas com outros países para participação na Feira Internacional de Economia Criativa, que será realizada na cidade, em novembro, junto ao Sebrae.

Aniversário da Cidade

Ainda em discurso, o prefeito da Capital destacou ações e obras a serem entregues neste mês de agosto em homenagem ao aniversario de João Pessoa, comemorado no último dia 5. A começar com a entrega da quarta Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, esta localizada nos Bancários.

Outros equipamentos que, segundo o prefeito, serão entregues ainda neste mês: a Casa Mãe Bebê; a conclusão ds obras na Avenida Beira Rio e a finalização das obras de urbanização do bairro São José.

Mais ações

Ainda em agosto será iniciada as obras do programa Caminhos da História, no Centro Histórico da Capital, com a padronização do calçamento de 12 ruas; nova iluminação com fiação embutida; duas novas praças que dão acesso ao Porto do Capim; e revitalização das praças Dom Urico e da Socic. “Com um investimento de R$ 5 milhões, esse programa integra o nosso planejamento para tornar o Centro Histórico um grande polo turístico, econômico e cultural”, destacou.

O prefeito destacou ainda a conclusão da drenagem da Barreira do Cabo Branco e a revitalização da Calçadinha da Orla; a entrega da primeira etapa das obras do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, o novo Parque da Bica; a entrega do Mercado de Jaguaribe, juntamente com uma praça ao lado; a expansão da iluminação em LED na cidade; e o início da construção de mais cinco novas praças.

Vereadores revelam expectativa para 2º semestre

Os líderes das bancada de situação e oposição, vereadores Milanez Neto (PTB) e Leo Bezerra (PSB), respectivamente, falaram sobre as expectativas do reinício das atividades legislativas. Milanez deixou claro que, como líder do Governo, vai manter o mesmo desempenho e trabalho realizado nos últimos três semestres na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP): “Um trabalho que está funcionando bem e atendendo as expectativas tem que ter continuidade, claro, com planejamento”, afirmou.

Milanez fez, na ocasião, uma avaliação positiva das ações e atuação do Poder Legislativo Municipal. “A Câmara vive, hoje, um momento extremamente importante. Um momento histórico de amadurecimento, no qual a sociedade tem acompanhado e reconhecido o trabalho desenvolvido pela Casa e seus parlamentares. Essa boa atuação da Câmara tem refletido, positivamente, não tenho a menor dúvida, no bom desempenho também da gestão municipal em todos os setores da Cidade”, comentou o líder governista, destacando a aproximação, cada vez mais, da CMJP com a população pessoense.

Já Leo Bezerra afirmou que a bancada oposicionista começa o segundo semestre com a mesma “pegada”, adotada desde o início do ano. Ele revelou, entretanto, que a oposição não deixou de trabalhar pela cidade durante o recesso parlamentar, fazendo visitas às comunidades e exigindo, do Poder Público, investimentos e ações que pudessem melhorar a qualidade de vida dos habitantes da Capital paraibana.

“A população de João Pessoa pode depositar toda a confiança na gente, como sempre fez. A bancada de oposição está firme e forte, e agora muito mais. Vamos continuar fazendo uma oposição contundente, mas sem ataques pessoais, pois não é o nosso estilo. Podem ter certeza que estaremos vigilantes, cobrando do prefeito e seus secretários soluções para os problemas da cidade”, ressaltou Leo. Ele citou, entre as ações da bancada, a retomada da Caravana da Oposição para este segundo semestre. “Vamos nos reunir até sexta-feira para traçar o planejamento de trabalho”, informou.

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TRE-PB sediará o 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

Clique AQUI e confira a página criada pelo TRE-PB com informações sobre o 86º Coptrel.

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Governo Federal confirma instalação de novos sistemas de dessalinização na PB e em mais 6 Estados

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Em meio ao IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do Programa Água Doce, em Aracaju (SE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, realizado na terça-feira (13), a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas de dessalinização nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Um investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC.

A iniciativa faz parte do Programa Água Doce, do Governo Federal, que tem como objetivo instalar sistemas de dessalinização em regiões com escassez hídrica. Até o momento, o programa já beneficiou mais de 262 mil pessoas em todo o semiárido, com a implantação de 1.053 sistemas.

“Hoje programa completou 20 anos, começou no governo do presidente Lula em 2024, e sobre a orientação dele e do ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda mais de 100 milhões de reais”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.     “Então é um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.

A Diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, avalia que o programa tem trazido, acima de tudo, dignidade para a população atendida. “O programa está completando 20 anos e durante esse tempo a gente verifica o quanto a disponibilidade da água de qualidade tem impacto na vida das pessoas. O programa tem feito muitas comunidades desenvolverem atividades em razão dessa disponibilidade, então começaram a produzir alimentos para vender, e isso traz um retorno financeiro, ou seja, isso aumenta a dignidade na vida das pessoas”, destacou.

O secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, considera que dessalinizar a água salobra atende principalmente as comunidades longínquas. “Dessalinizar para poder assistir essas pequenas comunidades e, quando há excedente de água, fazer uma pequena irrigação para uma agricultura de subsistência ou atender os animais. Então, no final de tudo isso, é trazer saúde e dignidade para as pessoas “, comemorou o secretário.

Durante o evento, os participantes tem a oportunidade de discutir os principais desafios enfrentados na implementação do programa, compartilhar experiências exitosas e apresentar novas propostas para aprimorá-lo. Além disso, serão realizadas visitas técnicas a sistemas de dessalinização já instalados no município de Poço Verde (SE), permitindo aos participantes conhecer de perto a realidade das comunidades beneficiadas.

A ação marca mais um passo importante sobre o futuro do programa e a importância da água para o desenvolvimento sustentável do semiárido. “A parceria entre os entes federativos é fundamental para o sucesso do Programa Água Doce. Juntos, podemos superar os desafios e garantir a sustentabilidade dos sistemas de dessalinização a longo prazo”, disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“E essa aproximação junto a estados e municípios é uma ação que tanto o presidente Lula quanto o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sempre nos pedem. Pois eles sabem a realidade e a necessidade de cada comunidade”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

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PIB paraibano registra taxa de crescimento superior ao Nordeste e ao Brasil, revela IBGE

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O PIB paraibano registrou uma taxa de crescimento real de 5,6% em 2022, índice superior ao da região Nordeste (3,6%) e ao do Brasil (3%), de acordo com dados divulgados na manhã desta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme os dados, o estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 86,094 bilhões em 2022, após um incremento nominal de R$ 8,624 bilhões.

Considerando o ranking da taxa de crescimento do PIB entre os estados do Nordeste, a Paraíba se situou como a 2ª melhor taxa em 2022. Já no ranking nacional, a sua posição passou da 10ª colocação (2021) para a 6ª (2022), quando comparado aos demais estados brasileiros.

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, outro aspecto que merece destaque é o fato de que nos três setores a economia da Paraíba cresceu acima da média regional e nacional no período 2021 – 2022, ou seja, Agropecuária 9,6%, Indústria 6,6% e Serviços 5,1%, demonstrando o dinamismo das atividades econômicas no estado.

Ainda segundo os dados do IBGE, o PIB per capita da Paraíba alcançou a marca de R$ 21.662 por habitante, em 2022, representando um aumento nominal de R$ 2.580, equivalente a 13,5%.

Setores – No que diz respeito à composição dos setores econômicos no valor adicionado bruto (VAB) estadual, em 2022 os serviços representaram 81,1%, seguindo como tradicionalmente o setor que possui maior peso na economia paraibana. Em seguida, a indústria, que corresponde a 14,6%, e a agropecuária, com 4,4% da economia do estado.

Em termos de crescimento real, o setor da agropecuária foi o que mais avançou (9,6%), seguido do setor da indústria (6,6%) e o setor de serviços (5,1%) em 2022.

Entre os principais produtos da Agropecuária paraibana, o camarão se destacou em 2022 com uma produção de 7.221 mil quilos, registrando uma expressiva variação de 15,7%, em 2022.

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