O PRB realizou neste domingo (5) a sua convenção estadual, em João Pessoa e homologou a candidatura à reeleição do deputado estadual Jutay Meneses. “Vamos continuar lutando e trabalhando pela Paraíba. Queremos um estado mais igual, que acolha a todos e garanta emprego, renda e qualidade de vida para o seu povo”, destacou.
Jutay vem se destacando pela luta em defesa dos pescadores e pelo fortalecimento do setor pesqueiro no Estado. Ele também é autor de 35 projetos em defesa do consumidor. Entre eles, encontra-se a Lei nº 10.798 que obriga as Instituições Comerciais, Industriais e Financeiras do Estado da Paraíba a fornecerem, por escrito, sempre que solicitado pelo consumidor, o motivo do indeferimento do crédito ou de negativa de aceitação de título de crédito.
É de autoria do parlamentar a lei de número 10.939, que obriga os estabelecimentos comerciais a colocarem os monitores da caixa registradora de forma visível e sem obstáculos para o consumidor. Já a lei 10.825, de sua autoria, determina que os supermercados e hipermercados que comercializam produtos alimentícios recomendados para pessoas portadoras de intolerância à lactose e doença celíaca, acomodem tais produtos em um local de exibição única, específica e de destaque.
Na Assembleia Legislativa, Jutay apresentou 187 projetos de lei voltados para garantia dos direitos dos pescadores, consumidores, pessoas com deficiência, saúde, educação, entre outros temas.
