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Paraíba

Fisco Estadual reúne categoria na próxima terça-feira para definir mobilizações

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Fisco em Dia – Publicação semanal do Sindifisco-PB no Jornal Correio da Paraíba

A diretoria do Sindifisco-PB convoca as auditoras e os auditores fiscais para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada nesta terça-feira (7), às 17h30, na sede do Sindicato.

Questões importantes pautam a reunião da categoria fiscal, tais como definir os novos rumos do movimento reivindicatório do Fisco Estadual em relação à campanha salarial e às péssimas condições de trabalho nas repartições fiscais em todo o Estado.

A marca do atual Governo é o desrespeito ao serviço público e, por consequência, ao seu quadro de servidores que são tratados com descaso, sem o devido reconhecimento profissional, como é o caso do Fisco paraibano que, desde 2011, tenta abrir, sem sucesso, um canal de diálogo para tratar de temas de interesse do Fisco.

Ainda na assembleia geral, outros pontos serão objeto de deliberações, o descumprimento das Progressões Funcionais nas Esferas Administrativa e Judicial, Autorização para movimentação no Fundo de Greve e Portaria de Remoções.

Pré-candidato Tárcio Teixeira visita o Sindifisco-PB

Tárcio Teixeira (PSOL) foi o quarto pré-candidato ao Governo do Estado a visitar a sede do Sindifisco-PB, segunda-feira última (30).

Recepcionado por diretores e filiados presentes, o pré-candidato recebeu do presidente do Sindicato, Manoel Isidro, um documento contendo demandas da categoria fiscal da Paraíba, sendo as principais: abertura de diálogo entre o executivo e os servidores públicos estaduais e o cumprimento do artigo 8° da Lei do subsídio.

O pré-candidato garantiu fortalecer o Fisco se eleito governador do Estado da Paraíba, pois, segundo ele, a demanda do Fisco não é apenas dos auditores, mas de toda a sociedade paraibana. “Um Fisco em pleno funcionamento, significa que terá mais recursos para a saúde, educação e segurança, que são demandas gerais da sociedade”, disse.

Estiveram anteriormente no Sindicato: Lígia Feliciano (PDT), Lucélio Cartaxo (PV) e José Maranhão (MDB).

V Conefisco-PB: inscrições seguem abertas

O filiado ao Sindifisco-PB deve se inscrever em www.sindifiscopb.org.br para o V Congresso Estadual do Fisco da Paraíba, Conefisco-PB.

Com personalidades importantes já confirmadas, o Conefisco-PB vai reunir em João Pessoa a categoria fiscal, nos próximos dias 22, 23 e 24, em palestras, debates e assembleia geral extraordinária.

Estarão em debate assuntos atuais e pertinentes à carreira fiscal, como reformas Tributária e Previdenciária; justiça fiscal e ética, além de transparência na Administração Pública.

Entre os palestrantes convidados, está André Horta Melo, que vai discorrer sobre o tema central: “A importância da Administração Tributária no Desenvolvimento do Estado”. Ele é Secretário de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte.

Contra fatos…

Defensores da reforma trabalhista alegavam que as mudanças na legislação não trariam prejuízos aos trabalhadores. Porém, dados recentes do IBGE contrariam esse discurso.

Segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), recém-divulgada pelo IBGE, no período de um ano, o mercado perdeu 497 mil vagas de trabalho com carteira assinada.

A pesquisa revela também que o setor privado encolheu 1,5% no segundo trimestre de 2018 comparado com mesmo período de 2017.

Os números mostram que a classe trabalhadora começa a sofrer os efeitos negativos da reforma, pois sem carteira assinada, o trabalhador perde direitos básicos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, como seguro desemprego, auxílio-doença e aposentadoria, entre outros.

Prevalece a máxima de que contra fatos não há argumentos.

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Paraíba

Ministério da Saúde destina R$ 1,7 milhão para exames de pré-natal na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

No âmbito da Rede Alyne, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 52 milhões para estados e municípios referentes aos exames de pré-natal. O investimento publicado em portaria destinou R$ 1,7 milhão para os 223 municípios da Paraíba. O Custeio engloba exames do Componente Pré-Natal, tais como: testes rápidos de sífilisHIVHTLVHepatite B e C, ultrassom, entre outras análises clínicas e de imagem.

O investimento faz parte da atualização da Rede Cegonha, renomeada como Rede Alyne, que visa fortalecer a rede de cuidados às mulheres durante a gestação, parto e pós-parto, e às crianças para que tenham crescimento e desenvolvimento saudáveis. Lançado em setembro deste ano, o programa é uma das estratégias para reduzir a morbimortalidade materna e infantil. Por meio da rede, o Ministério da Saúde vai quase triplicar o repasse, de R$ 55 para R$ 144 por gestante com exames de pré-natal avaliados em até 20 semanas de gravidez.

A diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, Grace Rosa, ressaltou a significância desse aumento: “Esse investimento representa a possibilidade de aquisição destes insumos e realização dos exames pelos entes federados, que são determinantes para a qualidade do cuidado pré-natal na Atenção Primária à Saúde”, explicou.

O valor do repasse foi estabelecido de acordo com registros nos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando a estimativa do número de gestantes e dados de acompanhamento de anos anteriores. Sendo assim, o repasse anunciado representa o valor investido pelo SUS entre janeiro e dezembro de 2023.

Rede Alyne 

A meta da Rede Alyne, até 2027, é reduzir a mortalidade materna de mulheres pretas em 50% e a mortalidade materna de todas as brasileiras em 25%, em alinhamento com o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu uma estratégia e ações concretas para mudar o cenário do atendimento em saúde para as gestantes brasileiras. Em 2024, no primeiro ano do programa, o governo federal vai investir R$ 400 milhões e, no próximo ano, a previsão é de R$ 1 bilhão.

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Paraíba

Colégio de Procuradores aprova PL e define reajuste salarial para efetivos e comissionados do MPPB

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O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou o Projeto de Lei que fixa em 6% o percentual de reajuste salarial dos cargos efetivos e comissionados do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba, a partir de fevereiro de 2025.

A 18ª sessão ordinária do ano, aconteceu de forma virtual na segunda-feira (11/11) e foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, contando ainda com a participação dos procuradores de Justiça Antônio Sarmento (corregedor-geral), Alcides Jansen, Kátia Rejane Lucena, Alvaro Gadelha, Francisco Sagres, Vasti Cléa Lopes, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Joaci Juvino, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa, Francisco Lavor, Sônia Maia, José Guilherme Lemos, Maria Ferreira Lopes Roseno, Ana Lúcia Torres de Oliveira, Nilo Siqueira, Sócrates da Costa Agra, José Farias de Souza Filho, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Fernandes Teixeira e Luís Nicomedes de Figueiredo Neto.

O PGJ comunicou que participou, na semana passada, da reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília, que contou com a eleição do novo presidente da entidade, o procurador-geral do MPDFT, Georges Seigneur. Ele propôs um voto de aplauso ao novo presidente, tendo sido aprovado por unanimidade.

Antônio Hortêncio também informou que, na próxima semana, a partir do dia 4, terá início o 7º Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, em João Pessoa. Nesse período também serão realizadas na capital paraibana reuniões ordinárias do CNPG, do Conselho Nacional de Corregedor-es-Gerais (CNCG), do Conselho Nacional de Ouvidores do MP (Cnomp) e do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos do MP (Cdemp).

Também foi informado pelo procurador-geral que, nesta quarta-feira, será realizada a cerimônia do Prêmio CNMP 2024, em Brasília, e que o projeto do MPPB Pandora Speech é um dis finalistas na categoria “Tecnologias disruptivas ou emergentes”.

O corregedor-geral reforçou que, durante o encontro do CNCG, no dia 5, a promotora de Justiça Fabiana Lobo vai apresentar a atuação do MPPB na fiscalização das comunidades terapêuticas. Além disso, haverá a eleição do novo presidente da entidade.

O ouvidor do MPPB, procurador José Guilherme Lemos, também reiterou a realização da reunião do Cnomp em João Pessoa e informou que dois projetos estratégicos do MPPB serão apresentados aos ouvidores: “Vozes dos Silenciados”, pelos promotores Ricardo Alex Almeida Lins e Rodrigo Pires,  e “Educar para incluir”, pela promotora Liana Espínola. Ele anunciou ainda que o procurador Aristóteles Santana, que esteve à frente da Ouvidoria do MPPB no período 2020-2024, receberá a ordem do mérito pelo Cnomp.

O procurador João Geraldo Barbosa, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), também reforçou a realização da reunião do Cdemp em João Pessoa e comunicou que a primeira turma do curso sobre inteligência artificial terá início nesta segunda-feira (25/11). Outras turmas do curso já estão sendo planejadas para 2025.

O procurador Alcides Jansen propôs voto de aplauso ao presidente da OAB-PB, Harrison Targino, pela reeleição para o comando da entidade. Já o procurador Luis Nicomedes propôs voto de aplauso aos promotores Octávio Paulo Neto e Alberto Cartaxo, pelo reconhecimento do Prêmio Inovação J.Ex, extensivo a todos os integrantes do Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC). Os votos foram aprovados por unanimidade.

Durante a sessão, os procuradores parabenizaram o PGJ pelo projeto de reajuste dos servidores bem como o diretor e a equipe do Ceaf pelos cursos que estão sendo oferecidos.

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Paraíba

Oposição e situação se unem na Assembleia para aprovar aumento do percentual de Emendas Impositivas

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Redação do Portal da Capital

Os deputados estaduais das bancadas de oposição e da situação decidiram se unir para tentarem garantir um aumento do percentual das Emendas Impositivas que cada um terá direito no orçamento de 2025 na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

Segundo o deputado estadual Anderson Monteiro, a ideia de aprovação já é consenso dentre as alas na Assembleia.

O comentário do parlamentar foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quarta-feira (27/11).

Confira o áudio:

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