O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) se colocou contrário ao corte em verbas para educação e que pode prejudicar milhares de estudantes e pesquisadores brasileiros. O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) chegou a enviar nessa semana ao Governo Federal, um ofício pedindo que o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aprovado no Congresso Nacional em julho, não sofra vetos.
“Minha posição é de enfrentamento a essa posição política que pode retirar verbas da educação. Vamos cobrar para que não se permita tirar esse espaço que é de crescimento de País. É daí que podemos encontrar a solução para superar a crise”, disse Pedro.
Segundo a Capes, o Conselho Superior decidiu encaminhar o ofício ao Governo Federal depois que recebeu uma informação preliminar do Ministério da Educação (MEC) que o orçamento do órgão para 2019 teria um corte de R$ 580 milhões, sem o valor da inflação. De modo que o orçamento cairia de R$ 3,880 bilhões para R$ 3,3 bilhões.
Na noite desta quinta-feira (2), o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) revelou que pretende cortar o orçamento global do (MEC) para despesas não obrigatórias em cerca de 11%.
O conselho alega que um eventual corte na verba prevista para a Capes possa fazer que o dinheiro para pagar bolsas de pesquisa e formação de docentes acabe a partir de agosto do ano que vem, além de interromper programas e “prejudicar a imagem do Brasil no exterior”.
Segundo o ofício enviado pela Capes ao Governo Federal, em 2019, os diferentes programas de fomento às pesquisas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no país contarão com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas.
Além disso, a Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores. Juntos, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) têm previsão de atingir 105 mil bolsistas em 2019.
