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Paraíba

Câmara de João Pessoa retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) inicia oficialmente os trabalhos legislativos deste segundo semestre, com uma sessão solene, na manhã desta terça-feira, 7 de agosto, às 9h, no Plenário Senador Humberto Lucena. Participam da solenidade autoridades como o prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PV), secretários municipais, além de representantes da sociedade civil e organizada.

Ainda na terça-feira (7), às 15h, o vereador Chico do Sindicato (Avante) entrega o Título de Cidadã Pessoense a influenciadora digital Diene Galvão Toscano dos Santos. Já na quinta-feira (9), às 14h30, o vereador Humberto Pontes (Avante) entrega cidadania pessoense ao advogado e professor universitário, David de Oliveira Monteiro. Todas as solenidades acontecem no Plenário Senador Humberto Lucena.

Câmara no recesso

“Os trabalhos sequer pararam durante o recesso parlamentar. Tivemos uma série de atividades nesse período e o primeiro semestre, que teve uma produção recorde, certamente será superado neste segundo semestre”, afirmou o presidente da CMJP, vereador Marcos Vinícius (PSDB).

Dentre as atividades ocorridas no recesso, a Câmara foi homenageada durante a inauguração da reforma da Assembleia Legislativa por ceder, por quase seis meses, o Plenário Senador Humberto Lucena para que os deputados pudessem manter suas atividades legislativas, até que as obras de reforma da nova sede fossem concluídas.

A Câmara se tornou parceira do Ministério Público da Paraíba (MPPB), da Controladoria-Geral da União (CGU) e de outras instituições na realização do ‘HackFest Contra a Corrupção’, que este ano passa a se chamar ‘HackFest + Virada Legislativa: Por Uma Sociedade Politicamente Participativa’. Nesse sentido, ainda foram abertas as inscrições para as maratonas do evento, divulgada a programação para os vereadores.

O presidente Marcos Vinícius (PSDB), acompanhado de uma comitiva de vereadores, e o arquiteto, Gustavo Vaz, apresentou o projeto da nova sede da Câmara ao Ministério Público da Paraíba (MPPB). No encontro, o promotor Carlos Romero Lauria Paulo Neto, representando a Curadoria do Patrimônio, avaliou o projeto como uma iniciativa “pé no chão”.

A Escola do Legislativo Professor Celso Furtado da CMJP, divulgou a abertura das inscrições do curso Comunicação Integrada, realizado em parceira com o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) – Senado Federal, através da plataforma Interlegis, direcionado para profissionais da área de comunicação das Casas Legislativas.

Produção Parlamentar

No primeiro semestre de 2018, mais de 8 mil matérias passaram pela CMJP. Esse número significa um aumento de 59%, quando comparado com o número do mesmo período do ano passado, que foi 4.805, conforme dados pesquisados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). Deste total, 269 foram de projetos aprovados pelos parlamentares em Plenário.

Ainda neste período, mais de 60 normas aprovadas foram sancionadas e já estão em vigor, a exemplo da inserção de Noções básicas da Lei Maria da Penha no ensino das escolas municipais; quatro normas sobre microcefalia; o aprimoramento de painéis eletrônicos para o gerenciamento de filas e senhas, que agora devem emitir chamada por voz; e a lei que estimula diagnóstico e acompanhamento precoces da Síndrome de Down em João Pessoa.

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TRE-PB sediará o 86º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

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Nos dias 21 e 22 de novembro de 2024, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediará a 86ª edição do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), entidade que congrega os dirigentes de todos os 27 TREs do país.

No encontro serão debatidos temas de interesse da Justiça Eleitoral pelos presidentes dos TREs e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A síntese das discussões estará na Carta de João Pessoa, documento que será divulgado ao final do evento.

A solenidade de abertura será comandada pelo presidente do Coptrel, desembargador Silmar Fernandes, presidente do TRE-SP; e pela presidente do TRE-PB, desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, e contará com as presenças dos presidentes de todos os Tribunais Regionais, diretores-gerais e demais autoridades convidadas para a solenidade.

Clique AQUI e confira a página criada pelo TRE-PB com informações sobre o 86º Coptrel.

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Paraíba

Governo Federal confirma instalação de novos sistemas de dessalinização na PB e em mais 6 Estados

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Em meio ao IX Encontro Nacional de Capacitação e Integração do Programa Água Doce, em Aracaju (SE), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) anunciou, realizado na terça-feira (13), a assinatura de novos termos de compromisso para a implantação de novos sistemas de dessalinização nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e Sergipe. Um investimento de R$ 75,6 milhões, com recursos do Novo Programa de Aceleração de Crescimento, Novo PAC.

A iniciativa faz parte do Programa Água Doce, do Governo Federal, que tem como objetivo instalar sistemas de dessalinização em regiões com escassez hídrica. Até o momento, o programa já beneficiou mais de 262 mil pessoas em todo o semiárido, com a implantação de 1.053 sistemas.

“Hoje programa completou 20 anos, começou no governo do presidente Lula em 2024, e sobre a orientação dele e do ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ele foi reincluído no novo PAC que está viabilizando esse evento de onde a gente vai estar firmando novas parcerias com os estados para que nos próximos anos a gente possa repassar e investir nessa agenda mais de 100 milhões de reais”, lembrou o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.     “Então é um processo em que a comunidade, de fato, cria pertencimento com aquele sistema de dessalinização, ela que vai fazer a gestão”, completou o secretário.

A Diretora de Revitalização e Planejamento em Segurança Hídrica do MIDR, Fernanda Ayres, avalia que o programa tem trazido, acima de tudo, dignidade para a população atendida. “O programa está completando 20 anos e durante esse tempo a gente verifica o quanto a disponibilidade da água de qualidade tem impacto na vida das pessoas. O programa tem feito muitas comunidades desenvolverem atividades em razão dessa disponibilidade, então começaram a produzir alimentos para vender, e isso traz um retorno financeiro, ou seja, isso aumenta a dignidade na vida das pessoas”, destacou.

O secretário de Agricultura de Sergipe, Zeca da Silva, considera que dessalinizar a água salobra atende principalmente as comunidades longínquas. “Dessalinizar para poder assistir essas pequenas comunidades e, quando há excedente de água, fazer uma pequena irrigação para uma agricultura de subsistência ou atender os animais. Então, no final de tudo isso, é trazer saúde e dignidade para as pessoas “, comemorou o secretário.

Durante o evento, os participantes tem a oportunidade de discutir os principais desafios enfrentados na implementação do programa, compartilhar experiências exitosas e apresentar novas propostas para aprimorá-lo. Além disso, serão realizadas visitas técnicas a sistemas de dessalinização já instalados no município de Poço Verde (SE), permitindo aos participantes conhecer de perto a realidade das comunidades beneficiadas.

A ação marca mais um passo importante sobre o futuro do programa e a importância da água para o desenvolvimento sustentável do semiárido. “A parceria entre os entes federativos é fundamental para o sucesso do Programa Água Doce. Juntos, podemos superar os desafios e garantir a sustentabilidade dos sistemas de dessalinização a longo prazo”, disse o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

“E essa aproximação junto a estados e municípios é uma ação que tanto o presidente Lula quanto o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, sempre nos pedem. Pois eles sabem a realidade e a necessidade de cada comunidade”, destaca o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Programa Água Doce

O programa Água Doce foi lançado em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tem por objetivo garantir uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano, por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas salobras e salinas, no semiárido brasileiro. Para isso, é preciso estabelecer cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação e gestão de sistemas de dessalinização, levando-se em consideração a presença de sais nas águas subterrâneas dessa região.

Confira infográfico:

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PIB paraibano registra taxa de crescimento superior ao Nordeste e ao Brasil, revela IBGE

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O PIB paraibano registrou uma taxa de crescimento real de 5,6% em 2022, índice superior ao da região Nordeste (3,6%) e ao do Brasil (3%), de acordo com dados divulgados na manhã desta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme os dados, o estado da Paraíba gerou um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 86,094 bilhões em 2022, após um incremento nominal de R$ 8,624 bilhões.

Considerando o ranking da taxa de crescimento do PIB entre os estados do Nordeste, a Paraíba se situou como a 2ª melhor taxa em 2022. Já no ranking nacional, a sua posição passou da 10ª colocação (2021) para a 6ª (2022), quando comparado aos demais estados brasileiros.

Para o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins, outro aspecto que merece destaque é o fato de que nos três setores a economia da Paraíba cresceu acima da média regional e nacional no período 2021 – 2022, ou seja, Agropecuária 9,6%, Indústria 6,6% e Serviços 5,1%, demonstrando o dinamismo das atividades econômicas no estado.

Ainda segundo os dados do IBGE, o PIB per capita da Paraíba alcançou a marca de R$ 21.662 por habitante, em 2022, representando um aumento nominal de R$ 2.580, equivalente a 13,5%.

Setores – No que diz respeito à composição dos setores econômicos no valor adicionado bruto (VAB) estadual, em 2022 os serviços representaram 81,1%, seguindo como tradicionalmente o setor que possui maior peso na economia paraibana. Em seguida, a indústria, que corresponde a 14,6%, e a agropecuária, com 4,4% da economia do estado.

Em termos de crescimento real, o setor da agropecuária foi o que mais avançou (9,6%), seguido do setor da indústria (6,6%) e o setor de serviços (5,1%) em 2022.

Entre os principais produtos da Agropecuária paraibana, o camarão se destacou em 2022 com uma produção de 7.221 mil quilos, registrando uma expressiva variação de 15,7%, em 2022.

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