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Paraíba

‘Operação Cidade Luz’: esquema de propina desviou mais de R$ 730 mil, em 10 meses

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A ‘Operação Cidade Luz’ revelou um esquema criminoso que desviou mais de R$ 183 mil dos cofres públicos em propinas pagas a um grupo político e gerou o lucro de R$ 547 mil a duas empresas prestadoras de serviço de iluminação pública. De acordo com a investigação, houve um enriquecimento ilícito inicial de R$ 730 mil aos investigados, de um total de R$ 1,09 milhão pagos pela Prefeitura Municipal de Patos em empenhos, em apenas 10 meses. A ação conjunta foi coordenada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com o órgão ministerial do Rio Grande do Norte (MPRN) e as polícias Civil e Militar da Paraíba.

O procurador-geral de Justiça em exercício, Alcides Jansen, disse que as investigações foram iniciadas pelo MPRN. “Identificamos que, lamentavelmente, aqui na Paraíba, na cidade de Patos, estava havendo algo semelhante ao que foi identificado no Rio Grande do Norte. São valores que impressionam pelos recursos públicos envolvidos e com indícios e elementos probatórios de propinas recebidas em face de contratos mantidos com a administração pública. É sempre muito importante para o País e, naturalmente para o nosso Estado, o combate incessante à corrupção. Sempre que o Ministério Público identifica algum tipo de esquema vinculado a essas práticas delituosas, a nossa atuação se desenvolve tecnicamente”, enfatizou.

Jansen informou que todas as medidas cautelares requeridas pelo MPPB (16 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão) e deferidas pelo Tribunal de Justiça foram cumpridas e que, inclusive já foi realizada audiência de custódia. “Estamos aguardando o material que foi apreendido e vamos trabalhar com esse material em tempo integral para o mais rapidamente possível formular a denúncia perante o egrégio Tribunal de Justiça, em razão do privilégio de foro de que desfruta um dos envolvidos na operação”, disse.

A Operação foi conduzida pela equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), com a participação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Patos.

O caso

O Ministério Público apura depoimentos de colaboradores premiados, apontando que, durante a campanha eleitoral de 2016, o atual prefeito de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderly Filho (Dinaldinho), fez um acordo com a empresa a Enertec Ltda para fornecimento de propina. Segundo a investigação, Múcio Filho (assessor de Dinaldinho, que foi preso na operação) e Gustavo Wanderley (irmão do prefeito) venderam o contrato para a prestação do serviço de iluminação pública do Município de Patos, e estabeleceram o recebimento de uma comissão de 5% das medições pagas pela Prefeitura, quando o contrato se iniciasse, em janeiro de 2017.

O contrato emergencial de iluminação pública foi feito, inicialmente, com a Real Energy, porque o secretário de Infraestrutura, Jardelson Medeiros, divulgou a escolha da Enertec antes do contrato assinado. A cada empenho, era pago um percentual em propina. Além do percentual em cima das medições mensais, foram inseridos serviços e materiais não utilizados nos boletos de medição feitos pela Prefeitura, contando com a omissão deliberada de Jardelson Medeiros, que também passou a receber propina.

Também está sendo investigada a participação de membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patos, Ramon Nobrega (presidente) e os membros Roberval Leite, Joana Medeiros e Maikon Minervino. Eles acrescentaram no edital de licitação um requisito que sabiam que somente a Enertec teria para que vencesse a licitação.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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