O XV Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba teve 4.593 inscrições realizadas. Os dados foram apresentados pelo presidente da comissão organizadora do certame, durante a 23ª sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), ocorrida na tarde desta quinta-feira (26). O prazo para as inscrições terminou na última quarta-feira. A seleção destina-se ao preenchimento de 10 vagas de membros do MPPB.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com a participação dos procuradores Marilene de Lima Campos de Carvalho, Francisco Sagres Macedo Vieira, Valberto Cosme de Lira, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto e Luciano de Almeida Maracajá, além do promotor de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto.
Os dados sobre as inscrições do concurso para promotor foram repassados aos conselheiros pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto, presidente da comissão do concurso. Ele disse que a Fundação Carlos Chagas (FCC) informou que foram gerados 6. 611 boletos na internet, sendo que 4.115 foram pagos. Somados aos 478 isentos da taxa, totalizam 4.593 inscrições.
“Fiz uma retrospectiva dos últimos concursos e vi que o número de inscrições neste superou o dos anteriores. O de 2010 teve 3.731 inscrições e o subsequente 3.245”, disse José Roseno. Comparando com o certame de 2010 foram 862 inscritos a mais neste concurso. . O de 2010 teve 3.731 inscrições e o subsequente 3.245”, disse José Roseno. Comparando com o certame de 2010 foram 862 inscritos a mais neste concurso.
De acordo com edital, a partir da próxima segunda-feira (30), os candidatos já poderão conferir, no endereço eletrônico da FCC, se os dados das suas inscrições foram recebidos, assim como o pagamento. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato – SAC da FCC, pelo telefone (011) 3723-4388, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 10h às 16h, para verificar o ocorrido.
Arquivamentos
Na mesma sessão ordinária, foram apreciados 88 processos com pedidos de arquivamento, sob a relatoria do procurador de Justiça, Valberto Lira. Destes, 17 foram arquivados porque as irregularidades não foram positivadas, 28 porque as questões foram solucionadas, 10 pelo princípio da insignificância, quatro por publicidade de procedimentos, dois falta de interesse da parte, um por se tratar de direito individual, um por prescrição, seis por perda do objeto um por extinção da pretensão punitiva, três resultaram em inquéritos policiais e um foi judicializado.
Outros 12 processos, todos da Promotoria de Justiça dos Crimes contra a Ordem Tributária, não tiveram os pedidos de arquivamento homologado, porque o Conselho Superior entendeu que se tratavam de processos contra devedores, cujas dívidas foram parceladas, e não havia o pagamento integral das mesmas para justificar o arquivamento. Esses processos foram sobrestados, ou seja, teve o andamento suspenso.
Lixões
Durante as comunicações dos conselheiros, o procurador Francisco Sagres informou ao presidente e aos membros do conselho, que esta semana, esteve visitando o Ministério Público de Alagoas, juntamente com o coordenador do CAO do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas, com o objetivo de se inteirar do processo que levou o Estado a extinguir seus lixões.
No último dia 12, o procurador-geral, Francisco Seráphico, recebeu o superintendente da Sudema, dando início a uma parceria institucional para o fim dos lixões na Paraíba. A ideia é levantar alternativas para extinção do problema ambiental nas regiões paraibanas e apresentá-las aos gestores, em reuniões no próximo mês de agosto. Sagres, que faz parte do grupo de trabalho, informou ao conselho que as alternativas para cada região já estão sendo levantadas e que a visita a Alagoas e as conversas servirão para ajudar a formatar o plano de ação do MPPB.
