Paraíba
Divulgadas datas de reuniões com aptos do Aluízio Campos
A Secretaria de Planejamento, Gestão e Transparência da Prefeitura de Campina Grande divulgou nesta terça-feira (24) as datas das reuniões informativas com os sorteados considerados aptos para casas e apartamentos do Complexo Aluízio Campos, após a análise feita pelo banco financiador. As reuniões acontecem já nesta quarta-feira (25) e nos dias 1º e 7 de agosto, no Teatro Municipal Severino Cabral, nos turnos da manhã, tarde e noite, por ordem alfabética, seguindo o cronograma disponível no link: http://campinagrande.pb.gov.br/aluizio-campos/.
O secretário de Planejamento, André Agra, explicou ao Portal Correio que nem todas as pessoas tiveram documentos analisados até o momento. “Estamos divulgando listas parciais, à medida que vamos recebendo o retorno do banco, mas decidimos iniciar as reuniões, para dar celeridade e continuidade ao processo”, disse.
Segundo Agra, as próximas etapas até a entrega das casas são: reuniões informativas até que todos os sorteados sejam analisados; sorteio de cada unidade habitacional (saber o número da casa que cada um vai ficar); vistoria das unidades; assinatura dos contratos e, por fim, a entrega das chaves.
Até o momento, foram divulgadas três listas de compatíveis para casas, totalizando 1.968 pessoas aptas para este tipo de imóvel e outras duas listas de aptos para apartamentos, totalizando 691 pessoas.
Denúncias e substituição pela lista de espera
Das denúncias recebidas pela Seplan, após o sorteio, já foram analisadas 199, das quais foram desclassificadas 87 pessoas e 112 continuam no processo. Vale ressaltar que se a pessoa foi considerada apta pelo banco, mas foi desclassificada após denúncia analisada pela Seplan, ela será eliminada do processo, abrindo vaga para as pessoas com nomes na lista de espera.
André Agra explicou ainda, que nem todas as pessoas que estão na lista de espera serão chamadas. “Apenas o quantitativo necessário para cobrir as pessoas que estão sendo eliminadas do processo e dentro do limite de 30% das unidades habitacionais, de acordo com as regras do programa Minha Casa Minha Vida”, detalhou.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.