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Paciente que teve negado fornecimento de insumo em cirurgia tem indenização majorada

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A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou o valor da condenação referente aos danos morais para R$ 10 mil, a ser pago aos autores da Ação de Indenização, decorrente da negativa do fornecimento dos insumos no momento da realização do procedimento cirúrgico. A decisão, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, negou provimento ao apelo da Geap- autogestão em saúde, e proveu parcialmente o recurso adesivo dos autores. O julgamento dos recursos nº 0006352-06.2014.815.2001 ocorreu nessa terça-feira (17), por unanimidade.

Na decisão, o relator arbitrou o valor de R$ 10 mil, sendo R$ 5 mil para cada autor, bem como fixou os honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, mantendo a sentença nos demais termos, porém com outros fundamentos.

De acordo com os autos, os promoventes ajuizaram a Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra a Geap, buscando o ressarcimento dos valores desembolsados com materiais cirúrgicos, no montante de R$ 1.690, a título de dano material, e o reparo extrapatrimonial decorrente da negativa do fornecimento do insumo no momento da realização da cirurgia previamente marcada. A sentença foi pela procedência do pedido e a promovida foi condenada ao reembolso das despesas com os materiais cirúrgicos e pagamento de indenização pelos abalos morais no valor de R$ 5mil.

Inconformada, a Geap apelou, alegando que não houve recusa em fornecer os materiais, sustentou que o médico não enviou a justificativa necessária para a utilização dos materiais, indicando marca específica, o que é vedado por lei, e aduziu que o pedido de reembolso não atende as regras preestabelecidas para o seu deferimento, dispostas na Lei 9.656/98, no Ato Normativo/Geap/Direx/nº 003/2014 e na Tabela da Geap. Disse, ainda, que inexistiu comportamento ilícito capaz de resultar prejuízo de ordem moral. Por fim, requereu o provimento do recurso.

Os promoventes apresentaram recurso adesivo, pugnando pela majoração da verba advocatícia de 10% para 20% e da idenização por danos marais para R$ 20 mil.

No voto, o desembargador disse que restou incontroverso que os demandantes só tomaram conhecimento do não fornecimento dos materiais no momento da realização do procedimento, quando o paciente já estava internado. Afirmou, ainda, que as questões deduzidas pela promovida estão desacompanhadas de provas, além de não serem suficientes para afastar a responsabilidade do plano de saúde que, mesmo conhecedor da situação, foi incapaz de garantir a assistência médica a seus usuários.

“Quanto ao dano moral, não restam dúvidas de sua existência, eis que, não bastasse o sofrimento físico da parte autora, ainda teve de suportar a dor psíquica do constrangimento e da humilhação, ante a negativa dos insumos no momento da realização do referido procedimento”, ressaltou.

O relator observou que a reparação moral deve sempre ser fixada de forma a atender o duplo propósito do instituto, qual seja, desestimular, de forma pedagógica, o ofensor a reiterar condutas do mesmo gênero e propiciar ao ofendido os meios de compensar a dor e os transtornos experimentados, sem que isso implique em fonte de lucro indevido. Com esses fundamentos, o desembargador Ricardo Porto entendeu que o valor arbitrado no 1º Grau foi incompatível com a extensão do dano sofrido, aumentando a quantia para R$ 10 mil, “importância que entendo compensar os dissabores suportados e dentro da realidade econômica das partes.”.

Ao analisar o pleito da majoração dos honorários, o desembargador disse que a justa remuneração do advogado vem ao encontro da sua indispensabilidade à administração da Justiça, conforme preceitua o artigo 133 da Constituição. “Dessa maneira, majoro a verba sucumbencial, haja vista tratar-se de demanda que envolve direito de fundamental importância. Além do mais, o advogado da parte autora agiu com zelo e presteza durante todo o processo, motivos pelos quais fixo a referida parcela em 15%”, concluiu.

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Com culinária italiana sofisticada, Tramice Ristorante abre as portas na orla de João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Um pedaço da Itália na orla de João Pessoa. Assim será o Tramice Ristorante, que abre as portas nesta semana para o público apreciador das melhores experiências gastronômicas. Idealizado por Caio Graco, William Lopes e Walter Farias, o Tramice, cujo nome remete à expressão italiana “tra amici”, ou seja, “entre amigos”, traz a riqueza da culinária italiana com a emoção de memórias afetivas em um ambiente inédito e charmoso na capital paraibana. “Tramice também significa ‘através’ em italiano, e o restaurante se propõe a ser a ponte entre a culinária e o afeto, unindo tradição, autenticidade e sofisticação em três atmosferas diferentes. O nome traduz a essência do que queremos oferecer: um lugar onde a gastronomia conecta as pessoas, com o calor da amizade e o aconchego das memórias”, explica Caio.

O local escolhido foi um casarão com vista para o mar, na praia de Manaíra, que manteve boa parte da estrutura original. “Quando entramos na casa, percebemos que ela já trazia uma alma italiana, com madeira, tijolos envelhecidos e uma arquitetura clássica. Isso nos inspirou a criar um restaurante que respeitasse essa essência”, relembra Caio. A casa foi reformada para criar uma experiência única: um percurso sensorial que começa com uma ambientação inspirada na costa italiana, passa por um salão clássico e culmina em uma vila da Toscana no quintal.

“O percurso é uma experiência à parte, fazendo uma travessia por três ambientes. Começa com um salão inspirado na costa italiana, mais claro e descontraído, ideal para quem deseja tomar um vinho branco e apreciar o mar. Em seguida, passa por um ambiente mais clássico e elegante, com espaços privativos, e, por último, chega à Vila Toscana, que reproduz uma vila rústica italiana e será inaugurada futuramente como um espaço dedicado a eventos mais descontraídos. A ideia é transportar o cliente por diferentes regiões da Itália, da costa à Toscana, proporcionando uma experiência única e especial em cada ambiente”, destaca o sócio.

O projeto foi assinado pelo escritório de arquitetura AEA e pela designer de interiores Pamella Galdino, com paisagismo de Gabriel Cavalcanti e texturização de Rick Decor. O espaço conta com detalhes pensados e desenhados à mão, incluindo peças restauradas da casa original.

O cardápio, elaborado pela chef Andréia Fernandes – também responsável pela cozinha do Arbóreo – é um convite à gastronomia italiana autêntica, combinando pratos autorais com receitas clássicas. As entradas incluem opções como burrata, carpaccio, vitello tonnato, arancini e polenta. As massas frescas ganham interpretações especiais, enquanto pratos tradicionais, como carbonara e cacio e pepe, preservam a execução clássica. Há ainda risotos, carnes e receitas afetivas, como lasanhas e nhoques que homenageiam as tradições da nona. Os valores dos pratos principais variam entre R$ 65,00 e R$ 130,00.

A carta de bebidas conta com mais de 100 rótulos de vinhos, priorizando os italianos, além de coquetéis assinados pela Astral Drinks, que harmonizam com os pratos.

O restaurante será aberto de terça a quinta-feira para almoço e jantar, e de sexta a domingo durante todo o dia. O Tramice Ristorante está localizado na beira-mar de Manaíra, na Avenida João Maurício, 287, e possui estacionamento próprio. Informações e reservas: @tramiceristorante

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Bruna Louise traz show “Ela tá Correndo Atrás” ao Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa

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A humorista Bruna Louise apresenta show “Ela Tá Correndo Atrás” no dia 08 de fevereiro de 2025, a partir das 19h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa. A apresentação conta com muitas piadas, improvisações e interações com o público.

Os ingressos podem ser comprados no site Ingresso Nacional e os preços variam entre R$40 e R$120.

Em ‘Ela tá correndo atrás’, Bruna Louise segue o seu propósito de fazer a plateia gargalhar, mas também empoderando e combatendo os preconceitos, julgamentos e escolhas que tentam fazer por ela. O objetivo da comediante é, cada vez mais, fazer o público deixar o teatro com a cabeça pensativa e a barriga doendo de tanto rir.

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Lulu Santos volta à Paraíba com a turnê “Barítono” este fim de semana

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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