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Alunos carentes poderão receber bolsas no ensino superior

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Estudantes com nota superior a 400 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e com renda familiar abaixo de um salário mínimo e meio poderão se candidatar a bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 339/2018, por meio da criação do Fundo de Incentivo à Formação Superior (FIFS).

Pela proposta do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o FIFS será financiado por recursos da União e contribuições de particulares e de organizações, além da receita de operações realizadas pelo fundo. As bolsas cobrirão 60% dos encargos regulares dos cursos, sendo 20% restantes arcados como abatimento pela instituição de ensino e 20% pelo aluno. Os cursos contemplados pelo FIFS poderão ser presenciais ou à distância e os bolsistas deverão cumprir exigências de desempenho acadêmico para que não percam o benefício, informa reportagem da Agência Senado.

O projeto tramita atualmente na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda o recebimento de emendas. Logo após, será votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), cabendo a esta a decisão terminativa.

Oportunidades

Segundo Pedro Chaves, o FIFS se destina a complementar o Programa Universidade para Todos (Prouni), que opera com base em isenções tributárias para as instituições participantes, mas “parece ter chegado a certo limite”. Ele considera que um novo fundo, capaz de captar doações de pessoas físicas e jurídicas através de incentivos fiscais, poderá aumentar as oportunidades de ensino superior para alunos carentes.

Na justificativa de seu projeto, o senador destacou que o número de matrículas em cursos de graduação se expandiu rapidamente nas últimas décadas, sendo o setor privado responsável por três quartos do total de alunos.

“A despeito de algumas iniciativas para democratizar o acesso às instituições de ensino superior públicas, é o setor privado que abriga a maioria dos alunos de baixa renda. De fato, é notória a inversão que se dá no sistema educacional brasileiro, em que os mais ricos estudam em escolas privadas ao longo da educação básica, mas vão para o ensino superior público, justamente por terem obtido uma melhor formação de base”, explicou.

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BSB: Hugo Motta contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras rumo à Presidência da Câmara

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Redação do Portal da Capital

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), conseguiu apoio de mais dois partidos à sua candidatura na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e já contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras da Casa (com 385 deputados).

Na quarta-feira (6), o deputado se reuniu com o líder do PRD, Fred Costa (MG), e com o líder da Rede, Túlio Gadêlha (PE), para consolidar a parceria. As duas reuniões ocorreram na residência oficial da Presidência da Câmara.

O PRD inicialmente apoiava o nome de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na eleição da Mesa Diretora, mas, diante da iminente desistência do deputado, o partido decidiu caminhar com Hugo.

“Queremos a unidade e pacificação. Ele é um parlamentar que reúne todos os predicados necessários. Sujeito equilibrado, competente, jovem e ao mesmo tempo experiente”, diz à Folha o líder do PRD.

O partido tem hoje cinco deputados. A Rede, com um representante na Câmara, também declarou apoio a Hugo Motta. A legenda faz parte da federação com o PSOL —com 13 deputados, a sigla ainda não tomou uma decisão sobre quem vai apoiar na sucessão de Lira.

Nesta tarde, Hugo se reuniu o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e parlamentares da legenda. Ele também recebeu apoio formal do partido, que tem 5 deputados.

Na terça (5), recebeu apoio de quatro partidos: a federação PSDB-Cidadania, o PSB e o PDT.

Na semana passada, o líder do Republicanos já tinha o endosso público do PT de Lula, do PL de Jair Bolsonaro (as duas maiores bancadas da Câmara) e das siglas PP, MDB, Podemos, PV e PC do B, além de sua própria legenda, o Republicanos. (Clique aqui e leia a matéria completa na Folha)

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Efraim se reúne com cúpula do União Brasil para reforçar aliança entre Elmar e Hugo Motta

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, se reuniu, essa semana, com a cúpula do partido para discutir a retirada da candidatura do deputado Elmar Nascimento (União Brasil) à presidência da Câmara Federal.

Durante o encontro, Efraim sugeriu que Elmar firme aliança com o deputado paraibano Hugo Motta (União Brasil), nome que recebeu amplo apoio no Congresso à disputa pelo comando da Câmara.

“Conheço bem Elmar, ele é habilidoso e saberá encontrar o seu melhor momento. Conheço bem Hugo, ele é correto, cumpridor de comoromissos, merece o nosso apoio e tem conquistado apoios que o levarão a vitória. Vou trabalhar para que estejamos todos juntos e acredito nessa aliança”, disse Efraim.

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Cabo Gilberto deve integrar comitiva que irá aos Estados Unidos para posse de Trump

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), está na lista dos parlamentares que manifestaram interesse em integrar uma comitiva que vai para os Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, eleito novo presidente do país na última quarta-feira (06/11). A cerimônia está marcada para acontecer no dia 20 de janeiro de 2025, em Washington.

De acordo com uma reportagem da CNN Brasil, a lista não se refere a parlamentares com viagem confirmada, mas sim os que demonstraram interesse em participar da comitiva. A excursão dos políticos brasileiros está sendo organizada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) e já conta com 37 parlamentares.

Entre os deputados interessados em participar da cerimônia de posse nos Estados Unidos, oito fazem parte de partidos da base do governo do presidente Lula (PT).

Veja abaixo a lista dos deputados interessados em comparecer à posse de Trump:

  1. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  2. Gustavo Gayer (PL-GO)
  3. Zé Trovão (PL-SC)
  4. Capitão Alden (PL-BA)
  5. Fernando Máximo (União-RO)
  6. Mayra Pinheiro (PL-CE)
  7. Giovani Cherini (PL-RS)
  8. Cristiane Lopes (União-RO)
  9. Coronel Ulysses (União-AC)
  10. Daniela Reinehr (PL-SC)
  11. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  12. Delegado Caveira (PL-PA)
  13. Dayany Bittencourt (União-CE)
  14. Coronel Fernanda (PL-MT)
  15. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  16. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  17. Coronel Meira (PL-PE)
  18. Marcelo Moraes (PL-RS)
  19. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  20. Carla Zambelli (PL-SP)
  21. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
  22. Vermelho Maria (PL-PR)
  23. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  24. José Medeiros (PL-MT)
  25. Daniel José (Podemos-SP)
  26. Pedro Lupion (PP-PR)
  27. Maurício Marcon (Podemos-RS)
  28. Gilvan da Federal (PL-ES)
  29. Evair de Melo (PP-ES)
  30. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  31. Messias Donato (Republicanos-ES)
  32. Sargento Gonçalves (PL-RN)
  33. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  34. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  35. Bia Kicis (PL-DF)
  36. Filipe Barros (PL-PR)
  37. Rodrigo Valadares (União-SE)

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