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Brasil

Projeto dos orgânicos também passará pela Comissão de Defesa do Consumidor

Publicado

em 18 de jul de 2018

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reviu seu posicionamento depois de analisar e acatar, parcialmente, o pedido apresentado pelo deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) sobre a tramitação do Projeto de Lei 4.576, de 2016, que “Altera a Lei nº 10.831/2003 para dispor sobre a comercialização direta aos consumidores de produtos orgânicos”. Agora, a matéria também passará pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC).

Pedro explicou que como pontos do projeto influem diretamente nas relações com os consumidores, ao criar o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.831, o tema que deve ser tratado, de acordo com o art. 32 do Regimento Interno da Casa, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

“O objetivo é dar novas oportunidades de debate e de alteração do texto proposto. Ao invés de desestimular, como acontece com esse projeto, é preciso criar estímulos, estender a mão ao pequeno agricultor, que aqui ficou prejudicado. Chamo a atenção de todos para medir bem as consequências de um Projeto de Lei como esse que pode vir à aprovação e dificultar um ambiente que precisa de estímulo”, destacou.

O deputado federal ainda alertou para questões de fraudes no setor. “Se a gente precisa proibir a fraude, tudo bem vamos coibir e fazer a fiscalização necessária, agora a gente não pode punir quem trabalha de maneira honesta e decente porque existem alguns que usam esse espaço para cometer desvios”, afirmou.

Pedro também já chegou a discutir o assunto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alertando os colegas parlamentares para a gravidade do problema. “Nós não temos feito nossa parte nesse espaço, de preocupação com meio ambiente, de estímulo às boas práticas e não é concebível que em um momento de dificuldade econômica e barreiras para produção do alimento, sob o argumento de que há pessoas que burlam essa produção, nós precisamos estrangular para punir e impedir desvios, prejudicando o bom produtor que precisa desse espaço de produção e venda”, disse.

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Brasil

BSB: Hugo Motta contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras rumo à Presidência da Câmara

Publicado

em 08 de nov de 2024

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Redação do Portal da Capital

O líder do Republicanos, Hugo Motta (PB), conseguiu apoio de mais dois partidos à sua candidatura na sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e já contabiliza apoio formal de 75% das 513 cadeiras da Casa (com 385 deputados).

Na quarta-feira (6), o deputado se reuniu com o líder do PRD, Fred Costa (MG), e com o líder da Rede, Túlio Gadêlha (PE), para consolidar a parceria. As duas reuniões ocorreram na residência oficial da Presidência da Câmara.

O PRD inicialmente apoiava o nome de Elmar Nascimento (União Brasil-BA) na eleição da Mesa Diretora, mas, diante da iminente desistência do deputado, o partido decidiu caminhar com Hugo.

“Queremos a unidade e pacificação. Ele é um parlamentar que reúne todos os predicados necessários. Sujeito equilibrado, competente, jovem e ao mesmo tempo experiente”, diz à Folha o líder do PRD.

O partido tem hoje cinco deputados. A Rede, com um representante na Câmara, também declarou apoio a Hugo Motta. A legenda faz parte da federação com o PSOL —com 13 deputados, a sigla ainda não tomou uma decisão sobre quem vai apoiar na sucessão de Lira.

Nesta tarde, Hugo se reuniu o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, e parlamentares da legenda. Ele também recebeu apoio formal do partido, que tem 5 deputados.

Na terça (5), recebeu apoio de quatro partidos: a federação PSDB-Cidadania, o PSB e o PDT.

Na semana passada, o líder do Republicanos já tinha o endosso público do PT de Lula, do PL de Jair Bolsonaro (as duas maiores bancadas da Câmara) e das siglas PP, MDB, Podemos, PV e PC do B, além de sua própria legenda, o Republicanos. (Clique aqui e leia a matéria completa na Folha)

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Brasil

Efraim se reúne com cúpula do União Brasil para reforçar aliança entre Elmar e Hugo Motta

Publicado

em 08 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, se reuniu, essa semana, com a cúpula do partido para discutir a retirada da candidatura do deputado Elmar Nascimento (União Brasil) à presidência da Câmara Federal.

Durante o encontro, Efraim sugeriu que Elmar firme aliança com o deputado paraibano Hugo Motta (União Brasil), nome que recebeu amplo apoio no Congresso à disputa pelo comando da Câmara.

“Conheço bem Elmar, ele é habilidoso e saberá encontrar o seu melhor momento. Conheço bem Hugo, ele é correto, cumpridor de comoromissos, merece o nosso apoio e tem conquistado apoios que o levarão a vitória. Vou trabalhar para que estejamos todos juntos e acredito nessa aliança”, disse Efraim.

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Brasil

Cabo Gilberto deve integrar comitiva que irá aos Estados Unidos para posse de Trump

Publicado

em 08 de nov de 2024

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Cabo Gilberto (PL), está na lista dos parlamentares que manifestaram interesse em integrar uma comitiva que vai para os Estados Unidos para participar da posse de Donald Trump, eleito novo presidente do país na última quarta-feira (06/11). A cerimônia está marcada para acontecer no dia 20 de janeiro de 2025, em Washington.

De acordo com uma reportagem da CNN Brasil, a lista não se refere a parlamentares com viagem confirmada, mas sim os que demonstraram interesse em participar da comitiva. A excursão dos políticos brasileiros está sendo organizada pelos deputados Eduardo Bolsonaro (PL) e Bia Kicis (PL) e já conta com 37 parlamentares.

Entre os deputados interessados em participar da cerimônia de posse nos Estados Unidos, oito fazem parte de partidos da base do governo do presidente Lula (PT).

Veja abaixo a lista dos deputados interessados em comparecer à posse de Trump:

  1. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  2. Gustavo Gayer (PL-GO)
  3. Zé Trovão (PL-SC)
  4. Capitão Alden (PL-BA)
  5. Fernando Máximo (União-RO)
  6. Mayra Pinheiro (PL-CE)
  7. Giovani Cherini (PL-RS)
  8. Cristiane Lopes (União-RO)
  9. Coronel Ulysses (União-AC)
  10. Daniela Reinehr (PL-SC)
  11. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  12. Delegado Caveira (PL-PA)
  13. Dayany Bittencourt (União-CE)
  14. Coronel Fernanda (PL-MT)
  15. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  16. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  17. Coronel Meira (PL-PE)
  18. Marcelo Moraes (PL-RS)
  19. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  20. Carla Zambelli (PL-SP)
  21. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
  22. Vermelho Maria (PL-PR)
  23. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  24. José Medeiros (PL-MT)
  25. Daniel José (Podemos-SP)
  26. Pedro Lupion (PP-PR)
  27. Maurício Marcon (Podemos-RS)
  28. Gilvan da Federal (PL-ES)
  29. Evair de Melo (PP-ES)
  30. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  31. Messias Donato (Republicanos-ES)
  32. Sargento Gonçalves (PL-RN)
  33. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  34. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  35. Bia Kicis (PL-DF)
  36. Filipe Barros (PL-PR)
  37. Rodrigo Valadares (União-SE)

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