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Paraíba

Levantamento do Focco: 58% dos municípios paraibanos não têm controle interno na PB

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Um levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que a maioria (99) disse que não tinha a estrutura implantada. Os dados foram discutidos na reunião do colegiado, que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O Focco vai cobrar as informações das outras prefeituras e colocar em prática um plano de trabalho para fomentar a criação e o fortalecimento do controle interno nos municípios.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador atual do Fórum. Os dados coletados pelo Grupo de Trabalho de Controle Interno foram apresentados pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que lembrou que os dados foram possíveis devido à intervenção do Tribunal de Contas do Estado, que remeteu o pedido de informação aos prefeitos, para que respondessem juntamente com os balancetes do mês de junho, informa publicação do MPPB.

Quintans informou que os gestores que ainda não preencheram o questionário estão sendo contatados pelos promotores de Justiça para façam isso até o próximo dia 30 de julho para que o Focco tenha esse diagnóstico completo. No dia 23 de agosto, na sede do TCE, haverá um evento para tratar sobre controle interno com todos os prefeitos. A ideia é mostrar a importância da implantação do serviço, fortalecer a rede de controle interno entre os próprios municípios para que dialoguem e se ajudem. O Focco vai trabalhar, prioritariamente, com os dez maiores municípios do Estado, cobrando o funcionamento do controle interno.

O GT é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Precatórios do Fundef
O representante do Tribunal de Contas da União, Márcio Sueth, levantou uma discussão que está sendo feita em nível nacional sobre os precatórios do Fundeb, destacando que o assunto deveria ser tratado no âmbito do Focco, para que houvesse uniformidade de atuação. O TCU está iniciando uma auditoria nos municípios paraibanos, que antes do fim do ano já deve ter uma ação conclusiva. Ele disse que os recursos giram em torno de R$ 95 bilhões no Brasil e R$ 5 bilhões na Paraíba e sua fiscalização e acompanhamento requerem uma ação harmônica dos órgãos integrantes do Focco, para evitar o mau uso do dinheiro.

O TCU deve promover uma discussão nacional sobre isso no próximo mês. Rodrigo Paiva, representante da Controladoria Geral da União, sugeriu que, os órgãos integrantes do Focco deveriam iniciar uma discussão local baseada nas diretrizes, deliberações e entendimentos jurídicos que forem definidos nesse evento nacional e que vão legitimar as ações e providências a serem tomadas na Paraíba.

Eleições
A reunião desta terça-feira também foi marcada pela aprovação da campanha publicitária para as eleições deste ano. A apresentação do conceito foi feita pelos professores responsáveis pela Agência Júnior Iesp, Daniel Costa e Maurício Fernandes. Eles explicaram que a campanha vai seguir a orientação do Focco que é estimular os eleitores a saber mais sobre a vida de seus candidatos, antes de efetivarem o voto. O colegiado fez ponderações para enriquecer a comunicação e o procurador-geral Francisco Seráphico agradeceu o empenho e a parceria do Iesp. A campanha deve ser apresentada à sociedade no próximo mês.

Focco no Hackfest
Francisco Seráphico comunicou aos integrantes do Focco que, este ano, o HackFest será realizado entre os dias 16 e 19 de agosto. Ele destacou que o objetivo do evento é aproximar a sociedade das ideias e ferramentas de combate à corrupção e os órgãos integrantes do Focco têm uma participação efetiva nisso.

Outros GTs
Os integrantes do Focco também discutiram sobre as ações dos GTs de Integridade Privada Empresarial e de Obras Públicas, que devem avançar nas discussões dos planos de trabalho, cujas ações devem ser apresentadas na próxima reunião do Focco.

Além dos representantes do MPPB, Francisco Seráphico e Leonardo Quintans, estiveram presentes à reunião Elma Maria de Araújo Pimentel e Roseane Batista da Silva (Funasa), José Haroldo Pereira (CGE), João Ricardo Coelho (Jucep), Bruno Gustavo Moreira (AGU), Márcio Sueth (TCU), Enio Martins Norat (MTE), Rodrigo Paiva (CGU), Luana de Almeida (Sebrae), Severino Sousa de Queiroz (Controladoria Interna da PMJP).

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População realiza protesto na PB-085 por paralisação de obra; Cabo Gilberto vistoria local e cobra celeridade

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Uma manifestação contra as más condições de tráfego na rodovia estadual PB-085, que liga os municípios de Sertãozinho, Pirpirituba e Pedro Régis, no Brejo paraibano, foi registrada nesta sexta-feira (20/09).

A população aponta que o trecho está em más condições e totalmente sem asfalto desde meados de abril, quando uma empresa que seria responsável pela reestruturação da rodovia abandonou a obra, o que vem causando diversos acidentes na região.

O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), foi convocado pelos moradores locais para vistoriar a estrada e fazer um apelo utilizando do mandato para que o Governo do Estado reinicie o serviço o quanto antes.

“A população me cobrou, me chamou, e eu estou aqui em Pirpirituba, na PB-085 que vai até Sertãozinho. Já teve um acidente fatal, a população está protestando com razão por conta do descaso. Para fazer uma obra simples como essa, poucos quilômetros, é preciso morrer uma pessoa, a população protestar para que o Governo do Estado venha fazer a obra o quanto antes”, disparou.

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“Espirito de doar e ajudar as pessoas”, ressalta Cícero ao apoiar reeleição de Mô Lima para vereador

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Durante compromisso de campanha, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), enalteceu as qualidades e o modo de fazer política do vereador Mô Lima (PP). O parlamentar, que assumiu mandato na Câmara Municipal este ano, busca reeleição no pleito do próximo dia 06 e tem garantido o apoio do gestor da Capital e seus aliados.

“Mas que você possa ter a chance de fazer mais ainda pela cultura. O seu desejo eu acho que para você o porquê de você querer ser vereador sem dúvida nenhuma tá na raiz da sua família, do amor ao próximo que Madalena e que Pinto tinha e que gostava de ajudar quem precisava. O espirito de doar e de ajudar as pessoas está dentro desse coração aqui”, enfatizou Cícero.

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

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3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado no Centro de João Pessoa; veja programação

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Redação do Portal da Capital

Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.

A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte. 

O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá;  e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.

O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.

Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.

Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb

Sobre o Festival Alumiô

O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.

A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.

Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.

SERVIÇO:

Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)

Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30

Local: Centro Histórico de João Pessoa

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