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Paraíba

Levantamento do Focco: 58% dos municípios paraibanos não têm controle interno na PB

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Um levantamento do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco) mostrou que 58% dos municípios da Paraíba não têm órgãos de controle interno. Das 223 prefeituras questionadas, 171 responderam, sendo que a maioria (99) disse que não tinha a estrutura implantada. Os dados foram discutidos na reunião do colegiado, que aconteceu na manhã desta terça-feira (17), na sala de sessões do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O Focco vai cobrar as informações das outras prefeituras e colocar em prática um plano de trabalho para fomentar a criação e o fortalecimento do controle interno nos municípios.

A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, coordenador atual do Fórum. Os dados coletados pelo Grupo de Trabalho de Controle Interno foram apresentados pelo promotor de Justiça, Leonardo Quintans, que lembrou que os dados foram possíveis devido à intervenção do Tribunal de Contas do Estado, que remeteu o pedido de informação aos prefeitos, para que respondessem juntamente com os balancetes do mês de junho, informa publicação do MPPB.

Quintans informou que os gestores que ainda não preencheram o questionário estão sendo contatados pelos promotores de Justiça para façam isso até o próximo dia 30 de julho para que o Focco tenha esse diagnóstico completo. No dia 23 de agosto, na sede do TCE, haverá um evento para tratar sobre controle interno com todos os prefeitos. A ideia é mostrar a importância da implantação do serviço, fortalecer a rede de controle interno entre os próprios municípios para que dialoguem e se ajudem. O Focco vai trabalhar, prioritariamente, com os dez maiores municípios do Estado, cobrando o funcionamento do controle interno.

O GT é formado por representantes do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público Federal (MPF), da Controladoria Geral do Estado (CGE), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Precatórios do Fundef
O representante do Tribunal de Contas da União, Márcio Sueth, levantou uma discussão que está sendo feita em nível nacional sobre os precatórios do Fundeb, destacando que o assunto deveria ser tratado no âmbito do Focco, para que houvesse uniformidade de atuação. O TCU está iniciando uma auditoria nos municípios paraibanos, que antes do fim do ano já deve ter uma ação conclusiva. Ele disse que os recursos giram em torno de R$ 95 bilhões no Brasil e R$ 5 bilhões na Paraíba e sua fiscalização e acompanhamento requerem uma ação harmônica dos órgãos integrantes do Focco, para evitar o mau uso do dinheiro.

O TCU deve promover uma discussão nacional sobre isso no próximo mês. Rodrigo Paiva, representante da Controladoria Geral da União, sugeriu que, os órgãos integrantes do Focco deveriam iniciar uma discussão local baseada nas diretrizes, deliberações e entendimentos jurídicos que forem definidos nesse evento nacional e que vão legitimar as ações e providências a serem tomadas na Paraíba.

Eleições
A reunião desta terça-feira também foi marcada pela aprovação da campanha publicitária para as eleições deste ano. A apresentação do conceito foi feita pelos professores responsáveis pela Agência Júnior Iesp, Daniel Costa e Maurício Fernandes. Eles explicaram que a campanha vai seguir a orientação do Focco que é estimular os eleitores a saber mais sobre a vida de seus candidatos, antes de efetivarem o voto. O colegiado fez ponderações para enriquecer a comunicação e o procurador-geral Francisco Seráphico agradeceu o empenho e a parceria do Iesp. A campanha deve ser apresentada à sociedade no próximo mês.

Focco no Hackfest
Francisco Seráphico comunicou aos integrantes do Focco que, este ano, o HackFest será realizado entre os dias 16 e 19 de agosto. Ele destacou que o objetivo do evento é aproximar a sociedade das ideias e ferramentas de combate à corrupção e os órgãos integrantes do Focco têm uma participação efetiva nisso.

Outros GTs
Os integrantes do Focco também discutiram sobre as ações dos GTs de Integridade Privada Empresarial e de Obras Públicas, que devem avançar nas discussões dos planos de trabalho, cujas ações devem ser apresentadas na próxima reunião do Focco.

Além dos representantes do MPPB, Francisco Seráphico e Leonardo Quintans, estiveram presentes à reunião Elma Maria de Araújo Pimentel e Roseane Batista da Silva (Funasa), José Haroldo Pereira (CGE), João Ricardo Coelho (Jucep), Bruno Gustavo Moreira (AGU), Márcio Sueth (TCU), Enio Martins Norat (MTE), Rodrigo Paiva (CGU), Luana de Almeida (Sebrae), Severino Sousa de Queiroz (Controladoria Interna da PMJP).

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Presidente da Fundac cumpre agenda em Brasília e presta contas de convênios junto ao MDHC

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O presidente da Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac), Flávio Moreira, cumpriu agenda em Brasília na última semana. Na ocasião, Flavio Moreira, realizou prestação de contas de convênios junto ao Ministério do Desenvolvimento Humano e da Cidadania (MDHC).

De acordo com Flávio, a prestação de contas trata-se de convênios que datam o ano 2009. “Isso mostra a importância dos gestores públicos serem responsáveis quanto a prestação de contas na época de suas gestões. Estamos em 2024 e mesmo assim, precisamos apresentar documentos para complementar a instrução da prestação de contas desses convênios”, disse.

Junto aos representantes técnicos e administrativos da Fundac, aproveitaram ainda a oportunidade para encaminhar novos acordos que estão sendo celebrados entre o governo do estado da Paraíba, por meio da Fundac, com o governo federal. “Nosso intuito é entregar em 2026 uma nova Socioeducação, fruto do trabalho incessante que o governador João Azevedo vem construindo junto com a nossa gestão à frente da Fundac”, acrescentou.

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Paraíba

Caged: saldo de empregos formais na PB nos últimos seis anos é 17 vezes maior que no período anterior

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Dados oficiais do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que o Estado da Paraíba está vivendo nos últimos seis anos a maior expansão do emprego com carteira assinada. No período de 2019 até setembro de 2024, o saldo é 17 vezes maior que no período anterior (2013-2018), quando se refere à geração de emprego formal.

Com base nos dados do Caged, a Paraíba gerou no período de cinco anos e nove meses (2019 até setembro de 2024) um saldo de 109.546 postos de trabalho com carteira assinada contra apenas um saldo de 6.265 postos, no período anterior de seis anos (2013 a 2018), o que representa uma diferença de 17 vezes no saldo no emprego formal. Em termos percentuais, a diferença nos dois períodos de seis anos chegou a 1.648%. (Veja os dados do infográfico)

SEIS ANOS DE SALDO POSITIVO – No período de 2019 até setembro de 2024, todos os anos foram de saldos positivos na geração de emprego no Estado, inclusive no ano mais crítico da pandemia, que foi o de 2020 (+ 2.333 postos). Entretanto, o destaque deste período ficou para o ano 2021, quando o Estado teve o maior saldo de emprego (35.211), marcado pela retomada da economia com o avanço da vacinação contra a Covid-19. Com saldo de 109.545, a média anual dos seis anos, ainda incompletos, ficou em 18.257 postos/ano.

Já no período de 2013 a 2018, três dos seis anos foram de saldos negativos de empregos, como foram os casos de 2015, 2016, 2017, que somados acumularam uma queda de 30.496 postos. Apenas 2013, 2014 e 2018 foram positivos, que somados geraram 36.761, o que resultou no saldo de apenas 6.265 postos, o que representa uma média de pouco mais de mil postos por ano (1.044 postos/ano).

CENÁRIO OTIMISTA PARA PARAÍBA – Para o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, as projeções positivas do PIB, feitas pelo Banco do Brasil para a Paraíba em 2024, de 6,8%, a maior do País, bem como os desempenhos e resultados até setembro da Paraíba nos indicadores como crescimento das vendas do varejo, com taxas expressivas e em destaque no cenário nacional mês a mês, além do aumento do potencial de consumo das famílias paraibanas, que ultrapassará mais de R$ 102 bilhões este ano, manutenção de investimentos do Estado com recursos próprios em áreas estruturantes, gestão fiscal equilibrada e a geração de empregos em alta reforçam para esse cenário de otimismo que estamos vivenciando na economia nos últimos seis anos, tendo como grande parceiro na criação de postos de trabalho a iniciativa privada”, resumiu.

PROJEÇÃO POSITIVA DE 2024 – Como os dados disponíveis do Caged deste ano são até o mês de setembro, ou seja, faltam ainda três meses (outubro, novembro e dezembro), a tendência é de que a diferença do saldo de empregos neste último período aumente ainda mais em relação ao anterior (2013-2018). As projeções apontam que o ano de 2024 pode ser o melhor saldo de emprego formal dos últimos seis anos ou da história do Caged da Paraíba.

EXPANSÃO DO SALDO EM 2024 – Para se ter uma ideia, de janeiro a setembro deste ano, a Paraíba acumula um saldo de 23.961 mil postos com carteira assinada, o que representou uma expansão de 79,63% sobre o saldo dos nove meses acumulados do ano passado (13.339). Como faltam ainda os saldos de três meses, a tendência é o saldo superar o do ano de 2022 (35.211).

MAIS DE UM MILHÃO DE EMPREGOS CRIADOS – Desde o mês de agosto deste ano, a Paraíba havia ultrapassado a marca de mais 1 milhão de vagas criadas com carteira assinada entre 2019 e 2024. Essa marca subiu no mês de setembro para 1,021 milhão de empregos criados, gerando saldo de 109,546 mil postos, que é a diferença entre admissões (1.021.624) e desligamentos (912.078) entre 2019 até setembro de 2024.

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Campina está entre as três cidades mais bem colocadas no índice de desafios das gestões municipais

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Em um estudo realizado pela Macroplan Analytics, Campina Grande apareceu como terceira melhor colocada, no Nordeste, considerando os desafios das gestões municipais. O levantamento considera as 100 maiores cidades do Brasil, que representam 38,6% da população do país.

Em 53° lugar, a cidade é superada, na região, apenas, por Fortaleza-CE, em 51°; e Petrolina-PE, em 49°. As estatísticas comparam dados dos últimos 10 anos. Nesse período, a Rainha da Borborema avançou 36 posições nos critérios relacionados à Segurança, 14 em Saúde, duas posições em Educação e regrediu oito em Saneamento e Sustentabilidade, embora seja o índice onde a cidade ocupa a melhor posição, sendo a trigésima colocada.

São 15 itens avaliados, divididos entre os quatro temas principais. De maneira geral, Campina Grande saltou seis posições na última década, tendo como principal destaque, a cobertura da Atenção Básica em Saúde. Neste quesito, a cidade está em 1° lugar, com 100% da população assistida.

O Índice dos Desafios da Gestão Municipal (IDGM), é uma ferramenta desenvolvida pela Macroplan Analytics, que usa dados e inteligência estratégica para auxiliar nas ações e decisões das gestões municipais.

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