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Paraíba

Instituto da Previdência de João Pessoa tinha ‘supersalários’ de até R$ 17 mil

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O Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP) cancelou benefícios irregulares de até R$ 17 mil e até pagamentos feitos a uma pessoa morta há mais de um ano. As revisões são fruto da instalação da Comissão de Análise Previdenciária (CAP), em agosto de 2018.

Criada com o intuito de regularizar os pagamentos após deflagração da Operação Parcela Débito, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), a comissão identificou irregularidades que somadas representavam gasto de R$ 209 mil por mês ao Município. Desde o início dos trabalhos, foram economizados cerca de 1,6 milhão em pagamentos indevidos, informa reportagem do Correio da Paraíba.

No total, a CAP deve analisar 8,5 mil processos, que incluem todos os aposentados e pensionistas beneficiados até a instalação da comissão e também os pedidos de revisão de benefícios. Até agora, 3,1 mil processos foram avaliados, dos quais 37 apresentaram irregularidades.

De acordo com o superintendente do IPM-JP, Rodrigo Ismael, seis desses pagamentos foram cancelados e 31 reduzidos.

O maior benefício cancelado tinha o valor de R$ 17 mil, recebidos indevidamente todos os meses. Dentre as reduções, chama atenção um beneficiário cujo salário chegava a R$ 15.566. Após a análise do seu caso, esse vencimento foi reduzido para R$ 1.406, o que indica que R$ 14.160 eram recebidos todos os meses de forma irregular.

Outro caso emblemático é o do aposentado que recebia R$ 10,9 mil mensais. A comissão descobriu que ele havia morrido há mais de um ano. “Alguém continuou sacando esse dinheiro todos os meses após a morte do real beneficiário”, explicou Rodrigo Ismael.

Segundo o superintendente, esses valores deixam de sair do fundo da contribuição beneficiário, passando a ser destinados a quem é devido.

Justiça ouve depoimentos

A 6ª Vara Criminal de João Pessoa ouve nesta semana 93 testemunhas arroladas pelos advogados de defesa dos 23 denunciados pela Operação Parcela Débito. As oitivas foram iniciadas às 13h da última segunda-feira e seguem até as 14h desta sexta-feira. A investigação apura desvios de cerca de R$ 25 milhões no Instituto de Previdência do Município de João Pessoa (IPM-JP). As oitivas têm sido realizadas pelo juiz Rodrigo Marques Silva Lima.

O grupo é acusado de inserir dados falsos em informações do Instituto, inserindo gratificações indevidas. Os valores, no entanto, não chegavam aos aposentados e pensionistas. Eles estariam, na verdade, sendo rateados entre os réus. Pensionistas também estariam sido mantidas na folha de pagamento mesmo após a idade-limite e funcionários fantasmas sendo criadas, tudo com o objetivo de embolsar os montantes que a eles seriam destinados.

Eles devem responder pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo 313-A do Código Penal), peculato (artigo 312 do Código Penal), organização criminosa (artigo 2 da Lei 12.850/2013) e lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98).

A Operação Parcela Débito foi realizada em agosto de 2018 após parceria do MPPB, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), Polícia Militar e Civil e a Controladoria-Geral do Município de João Pessoa. Ela seguia pistas de irregularidades observadas durante a Operação Pão e Circo, de 2012, quando foram apreendidos contracheques, cartões e documentos de servidores e pensionistas do IPM-JP na casa de um dos investigados.

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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