Um diagnóstico realizado pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) mostra que houve, nos últimos anos, uma melhora na qualidade da água das bacias hidrográficas dos rios Gramame e Abiaí, no Litoral Sul da Paraíba, . Na pesquisa realizada entre 2016 e 2018, não foram identificados metais pesados acima do nível permitido pela legislação, como havia ocorrido no estudo feito em 2008. Entretanto, os pesquisadores constataram a presença de agrotóxicos.

Os resultados da pesquisa foram divulgados nesta quarta-feira (18), durante audiência pública do Fórum Permanente de Proteção do Gramame, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba. A apresentação ocorreu no Auditório 411 do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFPB, em João Pessoa.

A bacia do Gramame possui uma área de 589 quilômetros quadrados e é responsável por 70% do abastecimento da região metropolitana de João Pessoa. Segundo o 1º promotor do Meio Ambiente de João Pessoa e coordenador do fórum, José Farias de Souza Filho, essa melhoria ocorreu devido à ações realizadas com indústrias instaladas na área da bacia que passaram a tratar seus efluentes. O promotor lembra que um termo de ajustamento de conduta chegou a ser firmado para a correção do problema dos metais pesados.

O promotor relata que o estudo teve como objetivo identificar o uso e ocupação do solo às margens dos rios e afluentes que formam as duas bacias, localizar as prováveis fontes de contaminação e sua composição e avaliar a qualidade da água dos principais rios que integram as bacias hidrográficas.

Quanto ao uso do solo, a pesquisa fez o mapeamento de toda área da bacia, identificando o que é tem em cada local, como agricultura, extração mineral, indústrias, entre outros. Também foram identificadas mais de 1.100 pontos de drenagem na bacia, que são as áreas que recebem águas que escorrem para os rios principais. “O que devemos fazer agora é preservar as margens que formam a bacia e as nascentes porque quanto mais protegermos mais mantemos o rio vivo”, disse o promotor.

José Farias também informou que a pesquisa conteve ainda o estudo químico sobre a qualidade da água e na fauna do reservatório, que verificou a presença de agrotóxicos. “A água tem qualidade mas uma bacia hidrográfica, em um ano, pode perdê-la. Duas são as preocupações principais: a quantidade e qualidade da água. Trabalhando as origens da drenagem, estamos trabalhando a quantidade de água, para que não diminua. Quando se trabalha com a parte química e biológica, a preocupação é com a qualidade”, disse.

Pesquisa

A pesquisa foi realizada por seis professores da UFPB, das áreas de Química, Ecologia, Geociências e Tecnologia Sucroalooleira. A professora Ilda Salata Toscano, coordenadora do estudo, reitera a melhora detectada na qualidade da água, a pesar da detecação de agrotóxicos. “O resultado químico é satisfatório. Os niveis de concentração de agrotóxicos e metais pesados estão em conformidade com com os valores eatabelecidos pela legislação”, disse. Ela destaca que foi identificada poluição difusa. “Isso significa que não conseguimos verificar quem é o poluidor. Entretanto, houve uma melhora muito grande em relação aos efluentes”.

Para a professora, a preocupação é com os chamados compostos não legislados, aqueles que possuem valores previstos na legislação. “Com o nosso clima quente, alta incidência solar e temperaturas elevadas, o agrotóxico pode sofrer transformações químicas tornando-se um metabólico mais tóxico que o produto original. Para esses compostos de degradação não temos legislação nem condições analíticas para ir em busca deles”, explicou.

Ainda, segundo a professora, o grande problema atual é a poluição causada pela população. “Há criações de animais nessas áreas, esgoto sanitario vai o rio. Temos encontrado, nos pontos de coleta da pesquisa, coliformes fecais, lixo. É necessário que a população ajude o Gramame”.

Ações

O promotor José Farias disse ainda que, em um primeiro momento, o Ministério Público vai trabalhar, em cooperação, com municípios e o estado a coleta e tratmento do saneamento efleunets sanitarios e lixo.

No segundo momento, o trabalho será feito com produtores de cana-de-açúcar e as três indústrias de álcool que estão instaladas na região para controle e diminuição dos agrotóxicos. “Primeiro, deve ser reinstalada a mata ciliar, que tem a mesma função dos cilios dos olhos, ou seja, barrar aquilo que não deve ir pra água. Se nós fizermos isso vamos evitar que o agrotóxico usado chegue no rio”, explicou.

José Farias destaca que as ações serão feitas em cooperação. “Não serão intervenções de polícia, porque se tivéssemos ido com ato de polícia não tinhamos chegado a lugar nenhum; se tivessemos manejado ação civis públicas, naõ teria sido julgada. Nós conseguimos resultado porque estamos trabalhando em cooperação. Esse trabalho vai continuar, tendo o Ministério público como moderador, para que a sociedade em nenhum momento perca esse controle social. As bacias têm tanta importância para nossa vida e todas as atividades econômicas e sociais, por isso, o controle deve ser permanente”, comentou.

O procurador da República José Roberto Godoy ratificou a necessidade do controle social. “É importante a consciência e participação da população para que as ações se tornem políticas públicas. Sem a bacia do Gramame, João Pessoa é inviável”.

Fórum

O Fórum Permanente de Proteção do Gramame é formado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público Federal na Paraíba (MPF);); Ministério Público do Trabalho (MPT); Instituto Brasileiro de Administração do Meio Ambiente (Ibama); Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (Semarh); Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema); Universidade Federal da Paraíba, representada pelo Laboratório de Estudos Ambientais (LEA/UFPB) e pelo Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema/UFPB); Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Cinep); Gestão Unificada do Estado da Paraíba (Interpa/Emater/Emepa); Comitê de Bacia Hidrográfica do Litoral Sul (Comitê Litoral Sul); Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (FPA/ALPB); Escola Viva Olho do Tempo; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam-JP); Município de Conde e Ordem dos Advogados do Brasil, Secção da Paraíba (OAB/PB).