Paraíba
TRE prevê recorde de pedidos de impugnação e reforça guerra contra ‘fake news’
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca, prevê que nas eleições deste ano haverá recorde de pedidos de impugnações a registro de candidaturas, devido ao número de políticos condenados, que ainda não tiveram inelegibilidade declarada de forma objetiva, mas pretendem disputar o pleito.
Além disso, de acordo com o desembargador, como resultado do próprio reflexo da cultura do eleitorado, que não é partidarista, e costuma direcionar o voto para determinados candidatos, mesmo que o escolhido já tenha sido condenado na esfera judicial, destaca reportagem do Correio da Paraíba.
“Isso não é bom. Tem sido muito comum candidatos condenados serem eleitos. Há casos de políticos que tiveram os mandatos cassados, voltam a se candidatar e são eleitos. É preciso repensar esta questão e como vem funcionando o sistema eleitoral brasileiro. A Justiça Eleitoral deve se debruçar sobre os pedidos de registros e as impugnações apresentadas”, comentou.
Romero Marcelo, que foi um dos entrevistados dessa sexta (13) do Programa Correio Debate, da TV Correio, apresentado pelo jornalista Hermes de Luna, também falou da preocupação da Justiça Eleitoral com a proliferação de notícias falsas na disputa eleitoral.
Segundo ele, apesar das medidas que serão utilizadas para coibir a prática por meio da Polícia Federal e até da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para verificação da origens das informações, a guerra contra a fake deve ser encampada pelo cidadão, que precisa ser o principal fiscal deste processos, ao avaliar com cautela e desconfiar das informações que chegam em suas mídias eletrônicas e ter muito cuidado antes de compartilhá-las ou passar a diante.
“Cabe ao cidadão não deixar ser enganado. O cidadão que repercute, propagar e fazer levar falsas informações, podendo causa uma modificação no pensamento do outro, estará contribuindo negativamente para si mesmo, para que essa desinformação venham talvez eleger um mal candidato ou derrotar um bom candidato”, alertou o presidente do TRE-PB.
De acordo com Romero Marcelo, além de contribuir para desinformação, os responsáveis pela propagação de notícias falsas estarão cometendo crime eleitoral que, pela legislação eleitoral brasileira, permite a cassação de mandato, se for comprovado envolvimento do político na disseminação da chamadas fake news.
“Quem produzir, compartilhar e disseminar essas informações também está praticando crime, que está previsto no Código Eleitoral, transmitir notícias falsas, repercutir notícias falsas é crime”, afirmou.
O presidente do TRE disse ainda, que todas as medidas para a realização do processo eleitoral deste ano, nos 223 municípios paraibanos estão sendo tomadas. Inclusive com a realização eventos para orientar representantes dos partidos sobre as regras sobre a propaganda eleitoral, que terá início a partir de 16 de agosto, registros de candidaturas e prestação de contas.
Paraíba
Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira ranking:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 71 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.
“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.
Veja:
Paraíba
Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.
“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.
Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.