Dois projetos de lei de autoria do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que visam reestruturar, dinamizar e otimizar o trabalho da instituição foram encaminhados, na tarde desta segunda-feira (16), à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação dos deputados. Trata-se do Projeto de Lei Complementar que modifica a Lei Orgânica do MP (Lomp) e do Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre o quadro dos cargos efetivos da carreira do MPPB.
Os projetos foram entregues pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, ao presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Gervásio Maia. “As atividades retornarão no dia 1° de agosto, já na nova sede. Vamos dar toda a celeridade possível à tramitação dos projetos de lei, até porque nos foi colocado a importância dessas matérias, que são reformulações estruturais que vêm somente a trazer benefícios à população paraibana. Os dois projetos de lei darão, com certeza, uma nova dinâmica na atuação do Ministério Público nos 223 municípios da Paraíba”, disse Gervásio.
O procurador-geral de Justiça foi acompanhado pelo 1° subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen; pelo secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto; pelo procurador de Justiça Francisco Sagres, pelo promotor-corregedor Herbert Vitório e pelo presidente da Associação Paraibana do MP (APMP), Francisco Bergson Formiga. O deputado estadual Branco Mendes também recepcionou os membros do MPPB.
Francisco Seráphico destacou a importância dos projetos de lei para a instituição ministerial e falou sobre o processo de construção, que primou pela participação democrática dos membros. “Esse é um projeto gestado desde o ano passado, que passou por uma ampla discussão com a classe, com reuniões regionais realizadas em Sousa, Campina Grande e João Pessoa, vendo com os promotores a necessidade de uma reengenharia institucional para equalizar e otimizar o trabalho da instituição, de modo a trazer resultado mais qualificado e concreto à sociedade. Após ouvirmos os membros, o projeto foi apresentado ao Colégio de Procuradores de Justiça, onde foi aprovado por unanimidade. Além disso, o projeto atende às determinações e recomendações expedidas pelo próprio CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), durante as últimas inspeções realizadas na instituição”, destacou.
O secretário-geral do MP, Antônio Hortêncio – que integrou a Comissão do Quadro – destacou que os projetos são resultados de estudos minuciosos baseados em dados do próprio MPPB, do Tribunal de Contas e do CNMP. Com esse estudo foi possível identificar as promotorias com pouca demanda de trabalho e as unidades com sobrecarga.
A comissão do quadro foi presidida pelo procurador de Justiça Doriel Veloso; integrada também pelos promotores Rodrigo Pires, Alexandre César e Herbert Vitório e auxiliada pela equipe técnica formada pelos servidores Ícaro Ramalho Dionísio e Jonatha Vieira de Sousa. Todo o trabalho da comissão foi acompanhado pelo presidente da APMP, Francisco Bergson Formiga.
Agradecimento
Além de receber os dois projetos de lei de iniciativa do MPPB, o presidente da Assembleia Legislativa entregou ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico, uma placa de agradecimento, em razão de o MP ter cedido o auditório da instituição para sediar trabalhos do legislativo estadual, enquanto a sede da Assembleia passava por obras.
