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Paraíba

Em debate na OAB, João Azevêdo se posiciona contra a extinção de comarcas na Paraíba

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O pré-candidato do PSB ao Governo do Estado, João Azevêdo, participou, na manhã desta segunda-feira (16), de um debate com advogados e representantes da sociedade civil promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB). Durante a sabatina, foram abordados assuntos relacionados à categoria, temas gerais com a participação da plateia e ainda apresentado uma carta-proposta com reivindicações da advocacia. Logo na abertura do debate, João se colocou radicalmente contra a extinção de comarcas no Estado.

A sabatina foi aberta pelo presidente da OAB-PB, Paula Maia, que ressaltou a importância do debate eleitoral para o fortalecimento da democracia. Para ele, a entidade não poderia se furtar de participar deste momento. Já a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem na Paraíba, Adriana Rodrigues, esclareceu que o evento foi pensado para conceder à sociedade a oportunidade de conhecer mais sobre as propostas dos pré-candidatos, além de apresentar a carta-proposta da advocacia paraibana.

Extinção de Comarcas

“Sou radicalmente contra a extinção de comarcas. O serviço tem que está próximo à população. Muita gente vai deixar de procurar a Justiça pelas dificuldades que serão impostas se isso realmente se efetivar”, afirmou João Azevêdo ao responder a pergunta de um advogado sobre a proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba de extinguir aproximadamente 20 comarcas em todo Estado.

João ressaltou que do total de recursos repassados pelo governo ao Tribunal de Justiça através do duodécimo (quase R$ 600 milhões), 90% foi usado para pagar salários, e apenas R$ 1,5 milhão destinado para investimentos. “Isso não passa somente por aumento do duodécimo, mas pela reestruturação e por uma gestão eficiente e transparente”.

Custas judiciais

O pré-candidato do PSB também foi provocado a comentar sobre custas judiciais, já que a Paraíba pratica o valor mais alto do Brasil, segundo a categoria. João Azevêdo defendeu a realização de estudos para garantir a redução das taxas, já que de acordo com ele, esse é um problema que a solução não pode partir unilateralmente do Poder Executivo. O socialista ainda ressaltou que uma das causas das altas custas processuais no Estado é a elevada taxa de gratuidade, que acaba afetando os custos do acesso a Justiça.

Combate a Corrupção

João Azevêdo defendeu transparência e sistemas de controle mais rígidos para o combate a corrupção. Ele destacou os avanços que foram promovidos nos últimos anos pelo governo do PSB, como o Portal da Transparência que disponibiliza, de forma irrestrita, informações da gestão. Durante todo o debate, ele respondeu ainda questões referentes às áreas de segurança pública, Defensoria, saúde e turismo.

Compromisso com a advocacia

Ao final do evento, João Azevêdo agradeceu a oportunidade de dialogar com a advocacia paraibana e se colocou à disposição para participar de outras sabatinas, inclusive debatendo ao mesmo tempo com os outros pré-candidatos. Ele também assinou a carta-proposta apresentada pela OAB Paraíba.

“A Paraíba continuará a se desenvolver, tenho certeza, porque as sementes foram plantadas. Temos investimentos em todas as cidades, independentemente da quantidade de eleitores. A Paraíba não é formada por um grupo de eleitores, mas por um grupo de cidadãos, e o cidadão de Coxixola é tão paraibano quanto o cidadão de João Pessoa. E é por isso que, com 1.800 habitantes, Coxixola recebeu uma estrada, uma escola, saneamento básico e outras ações”, pontuou João Azevêdo no encerramento do debate.

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Paraíba

Cícero autoriza obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado

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O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta sexta-feira (8), o início das obras em dez ruas para deixar o bairro do Aeroclube totalmente pavimentado, completando a região que ainda tem Bessa e Jardim Oceania já contemplados. A solenidade aconteceu na Rua Coronel Otto Nunes da Silva, que se conectará ao Parque Parahyba IV, com infraestrutura completa, incluindo drenagem de águas pluviais para acabar com histórico de alagamentos na via.

“As entregas dessas duas semanas demonstram mais uma característica da nossa gestão, que é cuidar de toda João Pessoa. Do Aeroclube, passando pelo Roger, pela Cidade Universitária, pelo Ernani Sátiro, Geisel, Costa e Silva, Cristo, João Paulo II. Ou seja, é o olhar da gestão por toda João Pessoa, onde precisa nós queremos estar cuidando, porque essa é a nossa missão, o nosso compromisso e a nossa alegria em fazer. Vamos deixar essa cidade totalmente pavimentada”, projetou o prefeito.

Parceria – O vice-prefeito Leo Bezerra lembrou que a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado garante obras em conjunto e planejadas, para o benefício da população, a exemplo da infraestrutura no Aeroclube, que se completa ao Parque Parahyba.

“Já vimos um governador entregar um parque e a Prefeitura não receber. Eu vi o Governo do Estado entregar o Trevo das Mangabeiras e a Prefeitura querer embargar. Agora não, pelo contrário. Aqui é parceria. Um parque que custou algo em torno de R$ 5 milhões, a drenagem e o calçamento também custaram praticamente isso. Então, foi uma obra praticamente de meio a meio, entre Governo e Prefeitura”, observou o vice-prefeito.

Enfrentando desafio – Na região do Aeroclube, Bessa e Jardim Oceania existe uma dificuldade para a engenharia devido à presença do lençol freático elevado, que torna as obras mais difíceis e com maior custo de investimento.

“É um grande desafio, mas estamos enfrentando. Vai ser uma obra rápida, porque só faltam dez ruas para fechar o bairro. A macrodrenagem já está pronta, então nós vamos avançar, porque no passado sempre se buscava fazer as obras mais baratas. Nessa gestão, nós estamos enfrentando todas as obras”, afirmou Rubens Falcão, secretário de Infraestrutura.

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Paraíba

Comissão Eleitoral da OAB-PB determina suspensão de propaganda ilegal de Paulo Maia

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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), deferiu o pedido liminar em representação eleitoral solicitada pela chapa “Bora Fazer Mais OAB”, contra os candidatos Paulo Maia e Paulo Antônio Maia e Silva Júnior, pai e filho, ambos candidatos pela chapa “OAB de Todos e Para Todos”.

A decisão, assinada por Fernando Ferreira Baltar Neto, presidente da Comissão Eleitoral, foi baseada na alegação de que Paulo Maia Júnior estaria promovendo publicações patrocinadas em sua conta no Instagram, o que atrai seguidores para seu perfil, onde há postagens de cunho eleitoral. O ato é considerado infração ao Provimento 222/2023 do Conselho Federal da OAB, que proíbe qualquer forma de propaganda eleitoral paga ou impulsionamento de conteúdo nas redes.

A Comissão Eleitoral avaliou que essa prática pode comprometer a isonomia entre os candidatos, conferindo vantagem indevida a um dos concorrentes. Com a decisão, foi determinado que os candidatos interrompam, imediatamente, qualquer forma de impulsionamento em plataformas de conteúdo pago.

O cumprimento dessa determinação deve ocorrer em até 12 horas após a notificação. Os candidatos da chapa “OAB de Todos e Para Todos” têm o prazo de cinco dias para apresentarem suas defesas.

Clique AQUI e leia a decisão na íntegra

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Paraíba

Ruy visita obras do IFPB em Princesa Isabel e ressalta investimentos em torno de R$ 5 milhões

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A ampliação e modernização dos institutos federais na Paraíba vão receber novos investimentos destinados pelo deputado federal Ruy Carneiro. O parlamentar já enviou cerca de R$ 5 milhões em emendas para ações em diversos campi do IFPB e reforçou o compromisso com a expansão do ensino técnico e profissionalizante. A continuidade desse trabalho foi anunciada durante visita a unidade educacional instalada na cidade de Princesa Isabel, no Sertão do estado.

Na oportunidade, Ruy conversou com estudantes, professores e conferiu de perto a conclusão das obras do ginásio. A estrutura foi construída através de recursos destinados pelo deputado.

“Investir em educação, cultura, esporte e lazer é fundamental para a formação de uma sociedade. Eu sou entusiasta dos institutos federais. Estou aqui no IFPB de Princesa Isabel para visitar os estudantes, à diretora Jordânia e acompanhar a conclusão de uma obra que está sendo finalizada com recursos meus e da ex-deputada Edna Henrique”, detalhou o parlamentar.

Durante a visita, Ruy também revelou que vai lutar pela destinação de recursos para a construção de um auditório para atender as necessidades da instituição e de toda a região.

“Fico muito feliz em poder contribuir com esse grande trabalho que tem modificado a região através da educação. Depois de fazer o ginásio, nós vamos presentear a população de Princesa e demais cidades circunvizinhas com o maior auditório da região. Essa é uma das principais demandas da comunidade acadêmica. A estrutura vai permitir a atração de novos eventos do IF, da sociedade de maneira geral e vai garantir mais conforto, espaço, tecnologia e estrutura adequada”, destacou o deputado.

A Diretora Geral do Campus Princesa Isabel, Jordânia Lucena, ressaltou o crescimento da instituição por meio dos investimentos parlamentares.

“Nós estamos aqui ao lado dos alunos para agradecer essa parceria, por acreditar nesse mecanismo transformador e que vem transformando a realidade de muitos jovens. A gente reivindicava essas estruturas há bastante tempo aqui para o nosso campus. Sem sombra de dúvidas, isso vai contribuir amplamente com o desenvolvimento da nossa instituição e vai ajudar inúmeros estudantes”, enfatizou a diretora.

Além dos investimentos no campus de Princesa Isabel, o deputado Ruy Carneiro já destinou mais de R$ 2 milhões para a construção do novo complexo administrativo da instituição, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. A construção de um novo campus em Pedras de Fogo também tem sido tratada como uma das prioridades do parlamentar.

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