O procurador Regional Eleitoral, Victor Veggi, deu parecer pela cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora, Lígia Feliciano, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que apura suposta utilização do programa Empreender-PB nas eleições de 2014, quando disputou a reeleição. O procurador também opina pela inelegibilidade do governador e da vice e também dos outros supostos envolvidos como Francisco Gonçalves, Márcia Lucena, Waldson Souza, Tárcio Pessoa, Antônio Albino e Renato Feliciano, informa reportagem do Correio da Paraíba.
Victor Veggi deu parecer em razão, segundo ele, na prática de abuso de poder político e econômico. A manifestação do Ministério Público possui 217 páginas. Cabe agora ao relator do processo no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Carlos Beltrão, pautar o processo para julgamento, após quase quatro anos das eleições de 2014.
Depois que assumiu a relatoria, Carlos Beltrão, conseguiu dar agilidade a essa e outras ações. Ao falar sobre o assunto com a imprensa, o desembargador disse que não justifica acabar o mandato do governador sem que haja um julgamento, seja para condenar, seja para absolver.
A Aije do Empreender já passou por vários relatores no TRE-PB. Iniciou com o desembargador João Alves, depois passou pelas mãos da desembargadora Maria das Graças Guedes, do desembargador Romero Marcelo e agora está sob a apreciação do desembargador Carlos Beltrão.
Entre as provas no processo, consta um relatório da Controladoria-Geral do Estado apontando supostas irregularidades na liberação dos recursos em ano eleitoral. Consta também um vídeo com o governador, gravado em período eleitoral, entregando cheques para dezenas de pessoas vestidas com camisetas com a marca do Empreender-PB.
