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Paraíba

Eleições 2018: “Vaquinhas’ virtuais” ainda não convencem doadores na Paraíba

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A um mês para o início da propaganda eleitoral deste ano, o financiamento coletivo de campanha, as famosas “vaquinhas” virtuais, ainda não caiu na graça dos pré-candidatos e nem dos eleitores paraibanos. Conforme levantamento feito por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apenas 40 pré-candidatos da Paraíba estão cadastrados e a maioria não recebeu ainda nenhum centavo de doação. De 15 de maio até a última sexta-feira (13), havia sido arrecado R$ 40 mil para alguns deles.

Até agora, 50 empresas tiveram os registros deferidos pelo TSE para realizar a chamada vaquinha virtual. O cadastro para as interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais começou no dia 30 de abril, informa reportagem do Correio da Paraíba.

Outras três empresas ainda aguardam a análise do TSE e 28 ainda estão com cadastros incompletos. Só então são consideradas aptas a prestar o serviço, as com registros deferidos. O cadastramento é obrigatório e só pode ser realizado em formulário eletrônico disponível no portal da Justiça Eleitoral na internet.

Além do cadastro, as empresas deveriam cumprir uma série de requisitos fixados pelo Tribunal. É preciso realizar, por exemplo, a identificação de cada doador, com CPF, e os valores doados individualmente. Também devem ser indicadas a forma de pagamento e a data de doação.

Mas, a maioria não apresenta esta opção claramente, não se sabe se pelo fato de ainda não ter arregimentado pré-candidatos ou ainda estarem em construção. No entanto, algumas detalham bem essas informações e podem ser acompanhada, identificado os pré-candidatos por Estado.

As doações estão permitidas desde o último dia 15 de maior, por pessoas físicas, devidamente identificadas, dentro do limite de até 10% do rendimento do Imposto de Renda do ano anterior. A arrecadação será feita por empresas e entidades com interesse em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas eleitorais, previamente cadastradas e contratadas pelas legendas e/ou pré-candidatos.

De acordo com do chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), André Cabral Teles, nessa fase todo processo de doações e arrecadações é feito por essas empresas previamente cadastradas e aprovadas pelo TSE para prestação dos serviços.

“A Justiça Eleitoral só fará o acompanhamento a partir dos registros de candidaturas. Porque será a partir dos registros, quando os candidatos terão um CNPJ e uma conta bancária para movimentação dos recursos para campanha, é que passaremos a fiscalizar toda essa movimentação e fazer um batimento de quanto foi arrecadado, que dou e como será gasto por cada candidato, que terá a obrigação de prestar contas a cada 72 horas”, comentou.

Recursos só para candidatos

André Cabral disse ainda, que esses recursos só serão destinados a quem realmente for candidato. “Se por ventura os pré-candidatos que estão utilizando dessa sistemática para financiamento coletivo não registre a candidatura, o dinheiro será devolvido, automaticamente, para os respectivos doadores pelas empresas que estão responsável pela arrecadação”, explicou.

O Alek Maracajá, especialista em mídia digitais e diretor-executivo da Ativa Web, que também integra a plantaforma www.doacaolegal.com.br, que conta com 33 pré-candidatos paraibanos, considera normal a baixa demanda por doações, por questões ainda culturais. Ele garante, no entanto, que os pretensos candidatos da Paraíba têm potencial para arrecadar juntos até R$ 500 mil por meio das vaquinhas, a depender da mobilização de cada uma.

“Vai depender da penetração de cada uma e que haja uma mudança de comportamento, de cultura, que não é nada fácil, arrecada dinheiro do eleitorado em um País que a corrupção está muito enraizada na política”, comentou.

Segundo Maracajá, devido a essas questões culturais, o perfil dos pré-candidatos que estão recorrendo as vaquinhas e tendo aceitação, são novos, que estão estreando na política, ou ligados a movimentos sindicais e sociais.

“A novas lideranças são os que estão acreditando na vaquinha. Além disso, acreditamos que a tendência é que haja um crescimento quando ocorrerem os registros de candidaturas desses pretensos candidatos e for deflagrada oficialmente a campanha eleitoral”, declarou.

Arrecadação de até R$ 23 mil

Entre os pré-candidatos que estão cadastrados na plataforma de doações coletivas da “doaçãolegal”, estão a ex-secretária de Ação Social do Estado, Cida Ramos, pré-candidata do PSB a deputada estadual, que até sexta-feira havia arrecadado R$ 23,150,00 de 51 doadores.

A deputada estadual Estela Bezerra (PSB), pré-candidata à reeleição, arrecadou R$ 920,00, de seis doadores. Outra que recorreu à plataforma foi a presidente estadual PCdoB, Gregória Benário, pré-candidata ao Senado, tendo como meta em arrecadar R$ 15 mil, dos quais até sexta-feira havia alcançado apenas R$1.430,00, de 13 doadores.

O pré-candidato do Psol ao Governo, Tárcio Teixeira, arrecadou R$ 8.190,00, de 37 doadores. O professor Nelson Junior, pré-candidato a senador pelo Psol, arrecadou R$ 150,00 de dois doares.

O ativista da causa dos portadores de deficiência, Patrick Dornelas, pré-candidato a deputado federal pelo PSDB, arrecadou até a última sexta-feira R$ 1.730, de 40 doadores. A jornalista e ex-primeira-dama do Estado, Pamela Bório, pré-candidata a deputada federal pelo PSL, arrecadou apenas R$ 5,00 de uma doadora.

Outra plataforma que conta com dois pré-candidatos da Paraíba é a “apóia.org”. A pré-candidata a deputada federal pelo Partido Novo, Marília Dantas, arrecadou R$ 3.992,50, de 19 doaçoes.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), os deputado federais André Amaral (Pros), Damião Feliciano (PDT), Benjamim Maranhão (MDB), e o deputado estadual Raniery Paulino (MDB), estão cadastrados, mas ainda não receberam doações.

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CG: presidente da Câmara diz que tomará providências para minimizar número de vereadores faltosos

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O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande (CMJP), vereador Marinaldo Cardoso (Republicanos), confirmou que tomará as devidas providências para minimizar o número de vereadores que faltam as Sessões Parlamentares e sequer justificam suas próprias ausências.

A falta de quórum tem preocupado o parlamentar que firmou compromisso de tomar o que chamou de “medidas cabíveis” para resolver o problema já a partir da próxima semana.

O comentário do presidente foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (07/11).

Confira o áudio:

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“Menor condição de continuar”, Celso Batista renuncia presidência do PSOL e alega perseguição

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O presidente estadual do PSOL na Paraíba, Celso Batista, decidiu entregar o cargo e pedir desfiliação da legenda. O comunicado foi feito através de uma carta emitida nesta quarta-feira (06/11), em que o ex-dirigente alega “perseguições” sofridas dentro do partido, principalmente pela direção municipal em João Pessoa.

Uma das justificativas dadas por ele é de que a executiva na Capital trabalhou contra a sua pré-candidatura a prefeito no pleito deste ano.

Durante entrevista concedida ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (07/11), Celso ressaltou, também, que o ex-dirigente Tárcio Teixeira se posiciona como dono do PSOL.

“Se considera, pelo meu observado, tudo o que aconteceu, dono da legenda partidária e legenda partidária não deve ter dono, sabe? Legenda partidária é uma legenda de democracia e de debate com o conjunto dos seus filiados. E aonde tem dono eu não tenho a menor condição de continuar”, afirmou.

Ouça:

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João Azevêdo transmite cargo para vice-governador Lucas Ribeiro

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O governador João Azevêdo transmitiu, nesta quinta-feira (07/11), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba durante a ausência do chefe do executivo paraibano.

Na ocasião, o governador evidenciou que Lucas Ribeiro dará continuidade às ações desenvolvidas pela gestão, que está presente em todos os municípios paraibanos com obras e políticas públicas. “Estamos transmitindo o cargo ao vice-governador Lucas em função de uma viagem que vamos fazer. Para descanso. O governo fica em boas mãos e o estado continuará no mesmo ritmo forte de ações e de obras”, frisou.

Por sua vez, Lucas Ribeiro afirmou que manterá uma agenda intensa pelos próximos dias para acompanhar as ações do governo que tem se destacado pelo grande volume de obras, que tem proporcionado a melhoria da qualidade de vida da população paraibana. “Eu agradeço ao governador pela confiança e vamos continuar com o ritmo de trabalho, com visitas e entregas de obras em várias regiões da Paraíba”, disse.

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