Nos acompanhe

Paraíba

Eleições 2014:”Ricardo praticou abuso de poder político e econômico”, diz procurador

Publicado

em

O parecer do Ministério Público Eleitoral, assinado pelo procurador federal Victor Carvalho Veggi, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), que investiga o uso do programa Empreender-PB e
outras irregularidades na campanha de 2014, é taxativo na conclusão de que houve crime eleitoral no
último pleito para governador. Logo no início do documento de 217 páginas, o parecer sustenta que as irregularidades praticadas com o uso de recursos públicos caracterizam abuso de poder político, abuso de poder econômico e condutas vedadas e mais: o Ministério Público sustenta também que os crimes e condutas vedadas praticadas pelo governador e alguns auxiliares tiveram “gravidade suficiente para macular a isonomia entre os candidatos, a normalidade e a legitimidade do pleito”.

Após a análise de provas coletadas em instrumentos preparatórios instaurados pela própria Procuradoria Regional Eleitoral, antes e durante as eleições de 2014, perícias técnicas, análise de
documentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e depoimentos de diversas testemunhas, o procurador apontou os crimes e condutas ilegais praticadas em diversos programas e ações do
Governo do Estado em favor da candidatura à reeleição do governador Ricardo: “Conforme alegado
nas petições iniciais, os Investigados praticaram abuso de poder político, abuso de poder econômico e
condutas vedadas, com gravidade suficiente para macular a isonomia entre os candidatos, a normalidade e a legitimidade do pleito, através das seguintes ações: uso indevido da máquina pública para a realização, durante o período eleitoral, de reuniões político-eleitorais denominadas “Plenárias de Cultura”; distribuição gratuita de material escolar contendo publicidade institucional do Governo
do Estado durante o período eleitoral; movimentação de pessoal (admissões e desligamentos) durante o ano de 2014, inclusive no período eleitoral, por motivação política; e abuso de poder através do programa social EMPREENDER – PB, durante o ano de 2014.

A Ação de Investigação Eleitoral (Aije), instaurada para investigar desvio de finalidade do programa em favor da reeleição do governador Ricardo Coutinho, já tem quatro anos, uma vez que as investigações foram iniciadas ainda na campanha de 2014, se constituindo numa das mais atrasadas
no país e aguardada com expectativa na Paraíba em função da gravidade das denúncias.

No Brasil, dois governadores já foram cassados pela prática de crimes eleitorais em 2014 – José Melo (Pros), do Amazonas, e Marcelo Miranda (MDB), do Tocantins – já foram realizadas eleições complementares nos dois Estados. Na Paraíba, o risco é que o mandato do atual governador Ricardo Coutinho acabe e as ações eleitorais mais importantes não sejam julgadas. O parecer do procurador Victor Carvalho Veggi, disponibilizado na tarde da última sexta-feira, desvenda os abusados praticados pelo governo do Estado através do uso do programa Empreender-PB, com a concessão de empréstimos sem os critérios exigidos e com finalidade política, mas também aponta práticas que considera abusivas e condutas vedadas em programas e ações da Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação e na contratação e demissão de servidores sem vínculos, também com finalidade eleitoral.

Continue Lendo

Paraíba

Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

Continue Lendo

Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

Continue Lendo

Paraíba

Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

Continue Lendo