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Eleições 2018: Metade dos pré-candidatos a governador tentam ter o PP como aliado

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Faltando mais de 25 dias para a definição das chapas que irão disputar o governo da Paraíba e o Senado Federal, o Progressistas tem sido cortejado como a noiva mais desejada para o casamento eleitoral deste ano pelos partidos que encabeçam a disputa do Executivo. Entre conversas e anúncios de decisão desmarcados, a legenda que é comandada pelo vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro, não dá pistas sobre com quem vai ficar após 5 de agosto, prazo final para as convenções partidárias que fecham questão sobre as alianças e composições para o pleito.

Figurando do lado oposicionista desde o primeiro governo Ricardo Coutinho iniciado em 2011, o Progressistas pode colocar as diferenças de lado para se unir ao esquema do governador que pretende eleger o ex-secretário João Azevêdo (PSB). Até uma audiência entre a deputada Daniella Ribeiro, que é pré-candidata ao Senado, já ocorreu. Foi uma agenda administrativa, porém, até então era inimaginável que ocorresse. Nada que um ano eleitoral não possbilite em termos de acertos futuros, informa reportagem do Correio da Paraíba.

Por outro lado, os oposicionistas José Maranhão (MDB) e Lucélio Cartaxo (PV) ainda nutrem esperanças de que estejam juntos com o Progressistas nas urnas em outubro. Assim como Azevêdo, os outros dois pré-candidatos ao governo não têm poupado elogios ao grupo, inclusive às qualidades de Daniella Ribeiro, que já disse que tem coragem para encarar a disputa e, pela forma como os pretendentes têm exposto o interesse, também tem muito a contribuir com os projetos postos na disputa pela sucessão ao Palácio da Redenção.

Soma-se a isso o tempo de guia eleitoral de rádio e TV, o quarto maior, além de uma boa contribuição financeira que vem com um dos maiores montantes do fundo de financiamento eleitoral. É um dote de respeito, que todos querem dispor.

Preterido num primeiro momento pelo agrupamento de Lucélio, que fechou questão com vice e dois senadores, agora já busca uma reaproximação, após o senador Raimundo Lira (PSD) desistir da reeleição.

O Progressistas deixa a disputa em grande expectativa, porém, se demorar demais pode ficar solitário no altar. Todos querem final feliz. Mas em política não dá para todos.

MDB ainda espera outros apoios

Além de buscar a aliança com o Progressistas, o grupo de José Maranhão também busca fechar questão com outras legendas com que vem conversando. Após anunciar o vice, Bruno Roberto (PR), já chegou a afirmar que estava fechado com o PSC para que Manoel Junior seja o nome para disputar o Senado junto com Daniella Ribeiro. Outra possibilidade seria que a vice-governador e pré-candidata do PDT, Lígia Feliciano, aceite disputa o Senado ao invés do Governo Estadual.

“Eu Lígia Feliciano, vice-governador e vice-presidente nacional do PDT sou pré-candidata ao governo do Estado. A única campinense, a única mulher. Escute o que estou dizendo e não o tititi, o disse me disse. Aguarde o desenrolar”, afirma a vice-governadora.

Apesar de dizer que não abre mão de disputar a sucessão de Ricardo, o senador Maranhão disse que não fiz o convite formal mas vê grande possibilidade de tê-la na chapa. “Neste final de semana não conversamos não. Wellington Roberto é que tem sido o interlocutor nas conversas com Damião e Lígia. “Estamos bem avançados”, disse.

Sobre o PSC, afirmou que está muito bem com a direção do partido e com Marcondes Gadelha. “O PSC já tem o seu pré-candidato. Se fechado o acordo, vamos apoiar Manoel Junior”, explicou.

Sobre a declaração, Manoel Junior afirmou que acredito que o deputado Marcondes Gadelha esteja ultimando os entendimentos para anunciar o posicionamento da legenda nas eleições deste ano. “Minha preferência é fazer minha campanha no campo das oposições”, atestou Manoel.

O anúncio das alianças, segundo José Maranhão, “só depende de uma decisão final”.

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Alunos da Paraíba recebem medalhas da Olimpíada Brasileira de Informática

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Oito alunos do curso técnico de informática da Escola Pública Estadual Padre Emídio Viana Correia, em Campina Grande (PB), receberam na terça-feira (05/11) as medalhas de bronze, premiação da Olimpíada Paraibana de Informática (OPI) organizada pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). A preparação dos jovens aconteceu com auxílio dos computadores doados pelo Ministério das Comunicações. Um laboratório de informática foi construído na unidade.

A conquista olímpica aconteceu após uma prova de programação. Os medalhistas usaram a linguagem Python, opção para iniciantes por ser simples e versátil para o desenvolvimento de software. Com o Python, é possível preparar aplicativos, criar sites, programas, jogos, fazer análise de dados, inteligência artificial, entre outras atividades.

“Soubemos da premiação e ficamos orgulhosos não só pelos vencedores, mas por todos os estudantes que se dedicam a competir e evoluir. Doar computadores para escolas públicas é incentivar um futuro melhor para nossas crianças e jovens. O Ministério das Comunicações se preocupa com letramento digital e não só com as entregas de máquinas. Isso abre portas e traz cidadania para as pessoas”, disse Juscelino Filho, ministro das Comunicações.

As máquinas doadas pela pasta, por meio do Computadores para a Inclusão, têm feito a diferença no desenvolvimento tecnológico de crianças e jovens. Ao todo, quatro meninas e três meninos se destacaram e levaram a premiação. Os alunos são: Beatriz Lopes Lima, Stephany Kelly da Silva, Mariana da Silva Gonçalves, Raissa da Silva Melo, Ingridd Gabriela Barbosa Andrade,Angelo Pierry Rodrigues, Miguel Soares de Carvalho e Emerson Paulino Fidelis.

A Olimpíada Paraibana de Informática é organizada pelo curso de Ciência da Computação da Universidade Federal de Campina Grande. O objetivo é despertar nos alunos o interesse em computação e prepará-los para voos mais altos, como a Olimpíada Brasileira e Internacional de Informática.

Desde a chegada dos computadores doados pelo Ministério das Comunicações, a direção da escola destaca os benefícios alcançados com o programa. Além da premiação dos estudantes, foi possível oferecer aulas de programação, criação de aplicativos, oficina de desenvolvimento de games 2D, entre outras.

“Esse trabalho é belíssimo. No próximo ano, vamos tentar oferecer um curso para a comunidade escolar, como os pais e responsáveis. Fazemos muitas coisas e, se Deus quiser, faremos mais, e com o apoio dos computadores que foram entregues”, contou a professora Ana Paula do Ó.

O Ministério das Comunicações e o Instituto Brasileiro Amigos da Vida, que funciona com o Centro de Recondicionamento dos Computadores (CRC) de Goiás, fizeram em parceria essa entrega para a escola pública de Campina Grande.

Para o responsável pelo CRC de Goiás, Francisco Assis Araújo, essa foi uma doação que mostra a grandiosidade do programa Computadores para a Inclusão.

“Viajamos pelo Brasil com a missão de entregar computadores doados pelo Ministério das Comunicações. Muitas vezes enfrentamos dificuldades até chegar em uma comunidade afastada, mas saber que esses computadores são usados para contribuir com o futuro dessas pessoas, isso só nos motiva e renova as esperanças”, finalizou.

Computadores para Inclusão

O programa destina computadores que não seriam mais utilizados em órgãos públicos, por estarem obsoletos ou danificados, para pontos de inclusão social em todo o Brasil, após passarem pelos Centros de Recondicionamento de Computadores, onde são recuperados por alunos de cursos de capacitação profissional na área.

Com isso, os equipamentos são levados para a criação de laboratórios de informática em pontos de inclusão social em todo o Brasil, como escolas e associações. A iniciativa também é sustentável, pois dá destinação a milhares de toneladas de resíduos eletrônicos.

O Computadores para Inclusão já doou 49,1 mil equipamentos para 3,6 mil pontos de inclusão digital em 1 mil municípios em todo o Brasil. Mais de 209 cursos foram oferecidos nos atuais 25 CRCs, capacitando mais de 44,9 mil alunos para a era digital. No ano passado, a iniciativa registrou um aumento de 73,6% no total de doações, em comparação com 2022.

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MPE requer cassação de diplomas de prefeita, vice e de vereador eleitos, em Mulungu

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), requerendo a cassação dos diplomas de Daniela Rodrigues Ribeiro, candidata eleita para o cargo de prefeita de Mulungu; de Joana D´Arc Rodrigues Bandeira, candidata eleita a vice-prefeita e de Leonel Soares de Souza Moura, candidato eleito para o cargo de vereador.

A Aije por abuso de poder político e conduta vedada cumulada com representação por captação ilícita de voto também tem como réus o então prefeito, Dyego Maradona Assis de Moura; o presidente da Comissão Provisória do Partido Progressistas de Mulungu, José Leonel de Moura (pai do então prefeito, Dyego Moura, e então chefe de gabinete da Prefeitura de Mulungu) ; e o servidor público municipal, José Ribeiro Rodrigues (esposo da candidata Daniela Ribeiro).

A Ação 0600268-11.2024.6.15.0075, proposta pela promotora da 75ª Zona Eleitoral de Gurinhém, Jaine Aretakis Didier, é um desdobramento do Procedimento Preparatório Eleitoral 001.2024.075993, instaurado para apurar denúncia de assédio eleitoral, contra servidores públicos e eleitores de Mulungu.

Violação à Lei Eleitoral

A investigação do MPE constatou que, logo após assumir a função de prefeito de Mulungu (agosto de 2024), Dyego Maradona, em conluio com os demais requeridos e para beneficiar as candidaturas de Daniela Ribeiro, Joana D´Arc e do tio, “Leo Moura”, valeu-se do poder político e de autoridade do cargo para demitir servidores que não davam voto e apoio político aos requeridos. Também se valeu da condição de prefeito para manter, de forma ilegal, contratos temporários a apoiadores e eleitores dos requeridos e para admitir novos servidores. Tudo isso foi feito em período vedado pela Lei Eleitoral.

Foi constatado ainda que os candidatos Daniela Ribeiro, Joana D´Arc e Leo Moura se valeram de pessoas interpostas (entre elas o então prefeito, Dyego; José Leonel de Moura e José Ribeiro Rodrigues) e ofereceram e prometeram a diversos eleitores e servidores públicos vantagem pessoal, consistente em emprego e função pública (admissão e manutenção), bem como praticaram grave ameaça a servidores públicos, consistente em exoneração do cargo e não pagamento de salários. Tudo isso com a finalidade de obter o voto deles. “Além de serem ameaçados de perderem seus empregos, o que de fato ocorreu, os servidores que não declarassem voto aos candidatos da situação, ora requeridos, também eram ameaçados a não receberem os seus vencimentos”, destacou a promotora.

Cerca de 30 servidores municipais procuraram o MPE para relatar as ilegalidades cometidas. Nos autos, também há informações de mais pessoas que foram demitidas por não darem apoio político aos representados. “Foram angariadas provas que corroboram que a exoneração de alguns contratados e a manutenção de outros foram realizadas com o nítido objetivo de se utilizar do poder político e de autoridade para manter aqueles que prestavam o apoio político e dispensar aqueles que se recusaram a dar essa ajuda ilegal, deixando evidente que, quem não desse o apoio politico às candidaturas de Daniela Ribeiro, Joana D´Arc e Leo Moura seria demitido, ao passo que, quem se demonstrasse a seu favor, seria mantido na Prefeitura de Mulungu”, criticou a promotora.

Segundo o MPE, além de contratações feitas em período proibido pela Lei Eleitoral, o então prefeito realizou pagamento de salários desses novos contratados por emissão de notas de empenho. “Para esconder a prática ilícita da sociedade e dos órgãos de fiscalização, o promovido Dyego Maradona, com o auxílio do seu pai José Leonel de Moura, admitiu novos funcionários sem incluí-los em folha de pagamento para que no sistema não figurassem como servidores. Assim, os pagamentos dos salários – que deveriam ser feitos através da emissão de contracheques -, foram realizados, às escondidas, por meio da emissão de notas de empenho”, detalhou.

Para a promotora eleitoral, os fatos e elementos probatórios demonstram a “vontade e consciência” em descumprir a Lei Eleitoral e o abuso de poder político, previsto no artigo 73 da Lei 9.504/1997, com influência direta no resultado da eleição municipal. “Em se tratando de município de pequena monta, onde a maioria do eleitorado depende financeiramente do cargo público que exerce, seja ele efetivo ou temporário, permanecer no emprego é uma questão de sobrevivência, motivo pelo qual muitos dos servidores conseguiram manter seu contrato, submetendo à pressão e ameaça sofrida por parte dos representados”, argumentou.

Inelegibilidade e anulação de votos

Além da cassação dos diplomas, nos termos do artigo 22, inciso XIV da Lei Complementar 64/1990 e dos artigos 73, parágrafo 5º e 41-A da Lei 9.504/97, o MPE requer a aplicação de multa e a decretação da inelegibilidade de todos os representados; a anulação dos votos dados na eleição municipal de 2024 às candidatas aos cargos de prefeita e vice-prefeita de Mulungu, Daniela Rodrigues Ribeiro e Joana D´Arc Rodrigues Bandeira Ferraz, respectivamente, bem como ao candidato a vereador, Leonel Soares de Souza Moura, nos termos do artigo 222 do Código Eleitoral.

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TCE-PB dá prazo e DER tem 30 dias para comprovar com documentos despesas da ordem de R$ 192,8 mil

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A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba concedeu o prazo de 30 dias para que o dirigente do Departamento de Estradas de Rodagem, Carlos Pereira de Carvalho E Silva, encaminhe a seu exame documentação relacionada a despesas da ordem de R$ 192,8 mil, sob pena de imposição do débito de corresponde valor. A decisão deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, quando do julgamento, na quinta-feira (07/11), do Processo nº 00612/24 decorrente de Inspeção Especial de Obras do DER atinente ao exercício de 2021.

O órgão fracionário do TCE aprovou as contas da Câmara Municipal do Congo (exercício de 2023), do Instituto de Seguridade Social de Patos (2020), do Instituto Cachoeirense de Previdência Municipal (2015) e do Instituto de Previdência dos Servidores de Poço de José de Moura (2016), nestes três últimos casos com ressalvas. Documentos faltosos à prestação de contas e pagamentos indevidos acarretaram, porém, a desaprovação das contas de 2022 do Instituto de Previdência e Assistência Social de Bayeux (2022), conforme voto do relator Fábio Nogueira. Cabe recurso.

A 1ª Câmara do TCE ainda entendeu pela irregularidade, em seus aspectos formais, da Dispensa de Licitação nº 31/2021, contrato e aditivos disso decorrentes, procedidos pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano objetivando a contratação de empresa especializada na confecção e administração de cartão magnético para beneficiários do Programa Pró-Alimento. Também decidiu pela remessa dos autos processuais ao Ministério Público Comum e ao Gaeco. O relator Renato Sérgio Santiago Melo teve o voto, proferido neste sentido, acompanhado pela unanimidade dos seus pares.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos tem prazo de dez dias para apresentação de documentos relacionados à implantação de sistemas de abastecimento d’água em pontos diversos do Estado, objeto de denúncia (Processo nº 01400/24). Em grau de recurso, foram aprovadas, com ressalvas, as contas de 2021 do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Bayeux.

SÚMULA – Os processos julgados pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba somam 2.541, se contados de 1º de janeiro deste ano até o último dia 31. Foram, neste período, 69 contas de Câmaras de Vereadores, 28 de Secretarias Municipais, 90 de entes da administração indireta dos municípios, 10 inspeções em obras públicas, 60 inspeções especiais, 248 licitações e contratos, 167 denúncias e representações, 1.626 atos de pessoal, três concursos públicos, 120 recursos, 109 verificações de cumprimento de decisão e outros 11 processos de natureza diversa.

Compõem a 1ª Câmara do TCE os conselheiros Fernando Catão (presidente), Fábio Nogueira, Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Luciano Andrade Farias. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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