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Paraíba

Presidente da Adepdel vê na Aspol um TOC com delegados

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Presidente da Adepdel – Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba, Steferson Nogueira rebateu ontem (10) acusações da Aspol – Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba, entre elas a de que delegados com cargos na administração da Segurança Pública associaram-se ao governo para promover um retrocesso na Polícia Civil do Estado.

Segundo Nogueira, esse tipo de denúncia evidencia que há entre dirigentes da Aspol um “transtorno obsessivo-compulsivo com delegados”. Referiu-se à perturbação mental, também conhecida como TOC, caracterizada pela repetição de atitudes e gestos que podem levar a pessoa acometida de tal doença a distorcer sua própria realidade e avaliar mal o que os outros fazem, destaca publicação do Blog do Rubão.

Para explicitar seu posicionamento diante do conteúdo da nota distribuída nessa terça-feira pela Aspol, paa contraditar ponto a ponto o que a outra entidade divulgou, o presidente da Adepdel enviou ontem à noite ao blog as considerações reproduzidas a seguir, na íntegra.

O que diz Steferson Nogueira

A sociedade e muitos policiais não se interessam por tentativas, infantis e eivadas de ódio, de criar cizânia entre os policiais civis. Já fomos acusados de várias situações, por sinal, existentes só no mundo imaginário e quimérico de quem acusa. Se fôssemos nos pautar nessas situações umbráticas, que, repito, não interessam à sociedade, poderíamos pontuar:

1 – No site do Tribunal de Contas (Sagres) podemos verificar os cargos efetivos e os cargos de provimento em comissão da Polícia Civil. Ambos fazem parte do quadro de pessoal, privativo de servidor público efetivo. Podemos verificar que do efetivo existente de Delegados e Escrivães, por exemplo, mais de 50% ocupam cargo em comissão, que no caso da matéria denominaram pejorativamente como “cargos no Governo”. Ora, para cada Delegacia é preciso um titular.

2 – Ainda falando sobre a forma pejorativa de nominar “cargos no Governo”, o que poderíamos dizer da Vice Presidente da Aspol, que ocupa um dos principais postos de assessoria direta do Secretário de Segurança Pública, comandando a Assessoria de Impressa da Secretaria? Tendo contatos com toda a mídia, esta que recebe relints com críticas e elogios ao Governo. Isso não seria “cargo no Governo”? O Sagres confirma que é cargo em comissão, assim como também entendemos. Mas o que dizer também da própria Presidente da Aspol que, até pouco tempo atrás, fazia parte da Inteligência da Polícia Civil, setor mais importante da instituição, percebendo todas as vantagens remuneratórias? Não seria “cargo no Governo”? O que dizer de outros Diretores da Aspol, que ocupam Gerências, Direção de Academia e outros cargos em comissão? Para nós que fazemos a ADEPDEL a resposta é que isso não altera em nada a personalidade do ser humano ou do policial. Os cargos em comissão estão legalmente previstos e precisam ser ocupados para melhor prestação dos serviços. Não é um cargo que muda o caráter de uma pessoa. Há quem, mesmo sem cargo, demonstre uma personalidade eivada de ódio e desagregadora.

Mas voltando aos pontos importantes a serem melhores esclarecidos, sobre a MP 270 de 2018, gostaria de frisar que foi mais uma vitória para a Polícia Civil, pois atende a duas categorias subjugadas, que buscaram no diálogo a melhor forma de avançar. A ADEPDEL recebeu uma comissão de Motoristas Policiais e Papiloscopistas, que apresentaram suas demandas de mudanças legislativas. Por ser meritório e representar uma realidade nacional, resolvemos apoiá-los. Tudo foi construído na base do respeito, diálogo e transparência.

Pois bem, as duas categorias tiveram parte de seus pleitos atendidos pelo Governo. Não entendemos as criticas à transformação do cargo de Motoristas em Agentes Operacionais de Polícia Civil. Será se é pelo fato de ter sido a Associação dos Delegados que intermediou esse entendimento e não a associação que os representa? Se for por isso, desde já, abrimos mão, publicamente, da autoria dessa vitória. Não seremos motivo de disputas vaidosas. O que importa é que esses policiais não serão mais tratados como meros motoristas, pois, como podemos ver nas suas atribuições e no dia a dia, eles desempenham papel relevante na investigação policial, assim como as demais carreiras.

Sobre a possível “volta dos araques”, com todo respeito, recomendo uma leitura nas doutrinas de direito administrativo. A MP nada trata sobre isso, apenas estabelece conceitos já conhecidos no mundo jurídico, como carreira, cargo efetivo e quadro de pessoal. Chega a ser desrespeitosa esse tipo de ilação. Alias, o que mais falta é respeito em alguns ataques.

O transtorno obsessivo-compulsivo, citado no início, passível de tratamento médico, também é verificado na constante tentativa de imputar aos Delegados o insucesso ou inabilidade nas negociações de seus pleitos. Quem define a política salarial em todas as entidades federativas é o Governo do Estado e não uma categoria, mesmo sendo essa, no caso dos Delegados, os responsáveis por gerir a instituição.

Seria de bom alvitre que todos respeitassem a legislação, no que se refere às nomenclaturas dos cargos, como dito, definidas por lei e não por resoluções de agremiações. Então é outra situação fantasiosa a possibilidade de acabar ou extinguir algum cargo na Polícia Civil.

Com relação às mudanças no cargo de Papiloscopistas, quem mais ganhará é o cidadão paraibano. Eles poderão atuar de forma mais efetiva na coleta de impressões digitais, melhorar o processo de emissão de carteiras de identidade, de antecedentes criminais, trabalhar de forma mais próxima às Delegacias de Homicídios, de Roubos e Furtos, indo aos locais de crime, de forma a ajudar na busca da autoria dos crimes. Sem dúvidas, um dos principais avanços legislativos dos últimos anos, pois também trará uma economia de tempo e dinheiro para o Estado, com a identificação da vítima ou autor do crime, por meio da papiloscopia.

Temos verificado o crescente aumento na elucidação dos crimes, a partir de inquéritos policiais bem fundamentados, fruto de um trabalho de todas as carreiras que compõem a polícia civil. A Delegacia Seccional de Solânea, por exemplo, atingiu 89% de elucidação dos crimes de homicídios. Não reconhecer esse trabalho, é desmerecer os esforços dos policiais civis. Friso, de todos os policiais civis e não apenas carreira A ou B.
Estamos tentando construir uma polícia civil cada vez mais forte, porém a busca constante da discórdia, oriunda desse transtorno obsessivo-compulsivo, em nada tem favorecido a instituição. Para se comprovar isso, façamos uma retrospectiva dos últimos 4 anos e procuremos conquistas de quem prega essa discórdia.
Por outro lado, conquistas da ADEPDEL são realidades para todos: promoções de 2014, incorporação dos plantões, extensão da bolsa desempenho aos policiais de licença, transformação do cargo de motoristas, otimização do cargo de papiloscopistas, pagamento da bolsa desempenho aos policiais inválidos ou mortos, edital de promoções da polícia civil de 2018.

É certo que temos muitos desafios ainda pela frente, pois precisamos avançar na incorporação definitiva da bolsa desempenho, possibilitando uma aposentadoria sem perdas, no plano de cargo e carreiras para todos os policiais civis, que estabeleça uma média salarial entre os Estados do Nordeste, no novo concurso para polícia civil e na autonomia financeira e administrativa da polícia civil.

As divergências de pensamentos são naturais, mas com convergência de forças, respaldada no respeito e correção, tais demandas ficarão mais próximas de serem alcançadas.

João Pessoa, 10 de Julho de 2018.

Steferson Gomes Nogueira Vieira
Presidente da ADEPDEL

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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