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MPF pede que Justiça suspenda transmissão da rádio Itatiunga FM de Patos
O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para suspender a execução do serviço de radiodifusão da Itatiunga FM de Patos, que teve como sócio o deputado estadual Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, durante o exercício do mandato eletivo, fato que viola o artigo 54 da Constituição Federal e o artigo 56 da Constituição da Paraíba.
Na mesma ação, o MPF pede o cancelamento do serviço de radiofusão da Itatiunga FM e que a União se abstenha de renovar ou conceder novas outorgas de serviço de radiodifusão ao deputado e à filha dele, Olívia Motta Wanderley da Nóbrega, atual proprietária das cotas sociais que pertenciam ao pai. O Ministério Público pede ainda que a União seja condenada a licitar novamente os serviços de radiodifusão da Itatiunga FM, informa publicação do MPF.
Entre janeiro de 2015 e agosto de 2017, Nabor Wanderley foi sócio da Rádio Itatiunga e, nesse período, em 24 de novembro de 2015, durante o mandato de deputado estadual, o Ministério das Comunicações renovou a concessão da rádio. Em 16 de agosto de 2017, por meio de alteração do contrato social, o deputado deixou formalmente a sociedade da rádio e transferiu suas cotas sociais para a filha, Olívia Motta, pelo baixo valor de R$ 10 mil, apesar de, no momento de transferência das cotas, o capital social da emissora ter aumentado para R$ 300 mil. Na mesma alteração, também foi admitida na sociedade a ex-mulher de Nabor Wanderley, Ilana Araújo Mota, mãe de Olívia Mota, filha de Francisca Mota (ex-prefeita de Patos) e cunhada de Helena Wanderley, irmã do deputado e detentora de 2% das cotas sociais da rádio.
Negócio jurídico simulado – Para o MPF, a transferência das cotas de Nabor Wanderley para Olívia Mota teve como objetivo deliberado omitir a participação societária dele mediante a transferência das quotas para a própria filha. “Foi um negócio jurídico simulado que pretendeu, sem perder o controle sobre a empresa, afastar nominalmente o parlamentar estadual da empresa”, para evitar as consequências de uma ação judicial, permitindo que o parlamentar se beneficiasse do funcionamento da rádio, argumenta o MPF na ação.
Transferência nula – O MPF ainda argumenta que a transferência indireta da outorga da Rádio Itatiunga do pai para a filha é nula, por não ter tido autorização prévia do Poder Executivo, conforme determina o artigo 38 do Código Civil e o artigo 90 do Decreto 52.795/1963. “Apesar de permitida por lei, a transferência direta ou indireta de outorga de radiodifusão é inconstitucional, por violar a exigência constitucional de prévia licitação para a outorga do serviço, o caráter extra commercium do serviço público e por ensejar enriquecimento ilícito aos particulares que lucram com a negociação de outorgas públicas”.
Eleições 2018 – Para o Ministério Público Federal, existe o receio de dano irreparável materializado no risco da continuidade da exploração irregular do serviço de radiodifusão, principalmente diante das eleições de 2018, que já estão bastante próximas, e da importância do controle de veículos midiáticos diante do atual cenário de instabilidade política do país. O MPF cita o panorama político regional, em que, tanto Nabor Wanderley quanto seu filho Hugo Motta demonstram ser candidatos à reeleição, respectivamente, para deputado estadual e deputado federal, em outubro próximo.
Negócio em família – Conforme dados da Junta Comercial do Estado da Paraíba, a Rádio Itatiunga foi originalmente constituída em 9 de junho de 1986 por Miguel Mota Victor, Rosalba Gomes da Nóbrega Mota Victor, Edvaldo Fernandes Mota, Francisca Gomes Araújo Mota e Edmilson Fernandes Mota. Posteriormente, em 18 de janeiro de 1991, todas as cotas sociais foram transferidas para Edvaldo Fernandes Mota, sua esposa Francisca Gomes de Araújo Mota e Nabor Wanderley (genro de Edvaldo e Francisca Mota), então diretor administrativo. Com o falecimento de Edivaldo Mota, em 1993, a empresa permaneceu sob o controle de Nabor Wanderley e sua sogra, Francisca Mota, esta na qualidade de inventariante de Edivaldo Mota.
Posteriormente, em 15 de março de 2000, foi admitida na empresa a irmã de Nabor Wanderley, Helena Wanderley da Nóbrega Lima de Farias. Em 4 de janeiro de 2005, na 4ª alteração contratual, e apenas quatro dias após tomar posse como prefeito de Patos, Nabor Wanderley transferiu a administração da Rádio FM Itatiunga para sua irmã, Helena Wanderley, detentora de 2% das cotas sociais.
Nas eleições de outubro de 2010, Nabor Wanderley fez eleger deputado federal seu filho de 21 anos, Hugo Motta (reeleito em 2014) e, nas eleições de outubro de 2014, o próprio Nabor Wanderley foi eleito deputado estadual e assumiu o mandato político em 1º de janeiro de 2015.
A Rádio FM Itatiunga, por sua vez, dispõe de outorga para operar serviço de radiodifusão desde a década de 1990, com renovação mais recente ocorrida por meio da Portaria nº 6.467 do Ministério das Comunicações, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2015.
Processo nº 1.24.003.000025/2018-23
Ação nº 0805341-88.2018.4.05.8205S
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Lulu Santos traz show da turnê ‘Barítono’ para João Pessoa em novembro
Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).
Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.
“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.
Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.
Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.
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Começa pré-venda de ingressos para 2ª edição do Ville Wine Fest, em João Pessoa
Já estão à venda os ingressos para a 2ª edição do Ville Wine Fest, no Ville des Plantes, em João Pessoa. O evento, que acontece no dia 25 de outubro, a partir das 18h30, é uma grande celebração enogastronômica e deve inserir João Pessoa no roteiro dos grandes festivais de vinho.
O Ville Wine Fest é um evento que une o melhor do mundo dos vinhos com uma experiência gastronômica única. Neste ano, os participantes terão a oportunidade de desfrutar de um open bar de vinhos cuidadosamente selecionados pela renomada especialista Manu Vilhena, sommelière com mais de dez anos de experiência que está escolhendo a dedo mais de 20 rótulos para essa noite.
“O Ville des Plantes é um espaço surpreendente que encanta quem mora e visita João Pessoa, por isso é o cenário ideal para um festival que celebra o vinho e promove uma verdadeira festa para apreciadores e pessoas que querem conhecer esse mundo”, comenta Gilberto Neszlinger, organizador do festival. “Assim, o Ville Wine Fest é uma oportunidade para festejar a cultura enogastronômica e ampliar o acesso das pessoas a vinhos e gastronomia de alta qualidade”, acrescenta.
Cada ingresso para o Ville Wine Fest dará direito também a dois vouchers de comida, que poderão ser usados em qualquer uma das quatro operações gastronômicas disponíveis no local. Além disso, ao longo da noite haverá a apresentação de dois grupos musicais e um DJ.
Os ingressos para o festival já estão disponíveis por meio de pré-venda e podem ser adquiridos a partir do link https://www.ingressonacional.
SERVIÇO
Ville Wine Fest
Data: 25 de outubro, das 18h30 às 23 horas
Local: Ville des Plantes – https://www.instagram.com/
Início das Vendas: 04 de setembro, a partir das 18 horas
Valores: R$ 370 (Meia), R$ 380 (Social, com doação de 1 quilo de alimento), R$ 740 (Inteira)
Negócios
Neste sábado: Marco Luque apresenta a turnê ‘Dilatados’, em João Pessoa
O humorista Marco Luque desembarca em João Pessoa para apresentar seu show de stand-up comedy neste sábado (07/09). O espetáculo ‘Dilatados’, apresenta histórias cômicas dos seus personagens mais conhecidos, como o “serumaninho” Mustafary e o motoboy paulistano Jackson Faive.
Durante a apresentação, Marco Luque traz Mustafary, um vegetariano irônico e controverso, que prega a sustentabilidade do planeta, ama os animais, a natureza e, principalmente, seu cachorro “Serumaninho”, além de Jackson Faive, o motoboy paulistano mais famoso do Brasil para trocar ideia sobre tudo de mais dilatado que vem ocorrendo nessa biosfera terrestre.
O espetáculo leva legiões de fãs aos teatros nacionais há anos e, em 2023, a produção chegou também à Europa, onde o artista se apresentou em países como Portugal, Bélgica, Espanha, Irlanda, Suíça e Inglaterra.
Além desses trabalhos, Luque já atuou em longa metragens para o cinema, como “Colegas”, “O Homem Perfeito”, “Talvez Uma História de Amor” e mais recentemente em “Stand Up – Minha Vida é Uma Piada”, que está em cartaz em toda a rede Cinépolis. Nas minisséries, o artista passou por “Eu, a Vó e a Boi”, no Globo Play, e “No Corre” que estreou este ano no Multishow e o traz dando vida ao icônico Jackson Faive, além de viver também seu primeiro protagonista. Seus trabalhos não param por aí, o ator já dublou personagens em ‘Khumba, Mortadelo e Salaminho em Missão Inacreditável’, ‘Cegonhas – a história que não te contaram’ e ‘Toy Story 4’.
Os ingressos para o show já estão à venda no site Ingresso Digital. Os preços variam entre R$ 60 e R$ 120.
Serviço
Show de Marco Luque
Data: 07 de setembro, sábado
Horário: 20h
Local: Teatro Paulo Pontes
Ingressos: de R$56 a R$120
Vendas: Ingresso Digital